Majoritaria

encontramos, preponderantemente, a marca da religiosidade e da dedicação ao atendimento de crianças e adolescentes. No processo da pesquisa, foi dada ênfase às relações em torno dos recursos financeiros, por meio da qual constatamos a presença majoritária do Estado como financiador das atividades desenvolvidas; também se examinaram outras características como a direção, a captação de recursos e a presença dos voluntários. Ao analisarmos o fazer profissional do assistente social no…

primeiro seria uma instituição contra majoritária a impedir que decisões de baixa qualidade e que atingem interesses essenciais dos cidadãos possam ser implementadas. A resposta de Thamy Pogrebinschi, [é] negativa em ambos. Ao valer-se de métodos de discussão que em alguma medida (substantiva, formal, ou temporal) preservam as leis promulgadas pelo poder Legislativo, o Supremo, pode-se afirmar tende não apenas a fortalecer a expressão da vontade majoritária. Os dados encontrados nesta…

Válidos (Art. 5º e 107) Nas eleições majoritárias (Presidente da República, Governador, Senador e Prefeito) e proporcionais (Deputado Federal, Deputado Estadual e Distrital e Vereadores) não serão contados como válidos os votos em branco e nulos. Para efeito de contagem dos votos e fixação do quociente eleitoral só serão considerados votos válidos aqueles dados ao candidato ou à legenda. Coligações Os partidos poderão fazer coligações para a eleição majoritária, para a eleição…

especialmente para com os demais. II. Segundo a doutrina majoritária, a boa-fé objetiva se contrapõe à má-fé, na medida em que aquela corresponde a um estado de ignorância a respeito dos vícios que violam o direito alheio, tal qual se observa na boa-fé possessória, consagrada no Código Civil brasileiro. III. Consoante o direito comparado - especialmente o português e o alemão - e a doutrina brasileira majoritária, o -venire contra factum proprium - é espécie de…

sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógicoda escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. E político no sentido decompromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade... Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão…

Há vários posicionamentos doutrinários acerca da natureza jurídica das contribuições especiais. A corrente majoritária sustenta que as contribuições especiais ou sociais (em sentido geral) possuem natureza tributária, já a doutrina minoritária assevera que as contribuições não são tributos. Os doutrinadores da corrente majoritária entendem que as contribuições especiais possuem características muito bem definidas a todas as espécies tributárias previstas

só os homens votam Universal: é conferida a cidadania ao maior numero possível de indivíduos, (daí a expressão sufrágio universal). Eleições majoritárias e eleições proporcionais Voto majoritário: consiste em considera eleito o candidato mais votado. Para que não fosse distorcida a paridade, passou-se a adotar o recurso do distrito majoritária o critério pode ser relativo ou absoluto, na maioria relativa, ganham o candidato que obtiver o maior numero de voto que os de mais ,na…

são definidos três sistemas eleitorais distintos, que são detalhados no Código Eleitoral: eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, espelhado nos legislativos das esferas estadual e municipal, eleições majoritárias com um ou dois eleitos para o Senado Federal e eleições majoritárias em dois turnos para presidente e demais chefes do executivo nas outras esferas. A Constituição define ainda no artigo XIV o "sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para…

são definidos três sistemas eleitorais distintos, que são detalhados no Código Eleitoral: eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, espelhado nos legislativos das esferas estadual e municipal, eleições majoritárias com um ou dois eleitos para o Senado Federal e eleições majoritárias em dois turnos para presidente e demais chefes do executivo nas outras esferas. A Constituição define ainda no artigo XIV o "sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para…

vinculados a interesses da população majoritária da sociedade . Os objetivos educacionais tem pelomenos três referências para sua formulação. os valores e ideias proclamados na legislação educacional e que expressam os propósitos das forças políticas dominantes no sistema social; os conteúdos básicos das ciências,produzidos e elaborados no discurso da prática social da humanidade; as necessidades e expectativas de formação cultural exigidas pela população majoritária da…