Majoritaria

Objeto Jurídico – A fé pública Sujeito ativo – qualquer pessoa Sujeito passivo – o Estado e aquele que sofre a lesão Tipo subjetivo – dolo Tipo Objetivo – falsificar moeda, não sendo necessário, segundo a jurisprudência majoritária, que a falsificação seja tecnicamente perfeita. Somente não se pode pretender a ocorrência da figura típica quando a falsificação é grosseira. Consumação – com a fabricação ou alteração, ainda que apenas de uma. Tentativa – nada impede (v

cônjuge sobrevivente figurar como herdeiro necessário em concorrência com os descendentes, conforme preceitua a doutrina majoritária, é inequívoco desrespeito à vontade do de cujus manifestada quando da elaboração do pacto antenupcial. Além de afrontar as disposições de vontade do falecido, a boa-fé, a lealdade e a todos os valores éticos impostos aos contratantes, a corrente majoritária abala os principais alicerces do Direito Civil Brasileiro, quais sejam os princípios da segurança…

O sistema partidário­eleitoral brasileiro é tido como um dos mais fragmentados do mundo. As inferências para esse diagnóstico são extraídas do padrão de competição nas eleições proporcionais. O propósito da tese é estudar o sistema partidário brasileiro a partir das eleições majoritárias de 1989­2006. A tese tem como foco entender a dinâmica da competição política nessas disputas a partir da ação estratégica das elites partidárias. Do ponto de vista substantivo, o trabalho busca…

uma importante vinculação recíproca. O poder político historicamente se apresenta como base para a fixação do poder jurídico. Força > é a forma majoritária de exercício da dominação natural, a primeira e primitiva. Poder > é a forma majoritária de exercício da dominação político-ideológico, a segunda e mais racional. Direito > é a forma majoritária de dominação que reúne a força, o poder e a legalidade. Historicamente, podemos dizer que a força foi substituída pelo poder, e…

contestante JEANE ALVES DA SILVA seja excluída da lide, como pessoa física, tendo em vista que a demandante é sócia STUDIUM DESIGN SOBRANCELHAS LTDA-ME, até presente data, tendo 30% (trinta por cento) das cotas, enquanto a demandante era sócia majoritária, tendo 60% (sessenta por cento) das cotas, nunca prestando contas, conforme se faz provar no Termo de Alteração Contratual de fls. 28\32. Requer, ainda que solicitada à RECEITA FEDERAL para informar a declaração de rendimentos 2011,…

chama de desconcentração hierárquica. Corrente majoritaria aduz ser o órgão público apenas da adm direta, apesar de no Decreto lei 200/67 ver posição diferente. Trata da adm publica a nivel federal. Descentralizaçao hierarquica = processo de desconcentração (corrente minoritaria). Dec.Lei 200/67 (Arts. 3, 4 e 5) – muito importante, pois traz a classificação de alguns orgaos publicos da adm direta e indireta. A doutrina majoritaria diz que o orgao publico integra a adm direta.

influências anglo-americanas, confrontadas com outros condicionalismos culturais”. (p. 16) Outra questão: “até que ponto a adoção do modelo majoritário ou consensual interferirá no funcionamento do regime democrático?”. (p. 16) . Democracia majoritária: coaduna-se melhor com as sociedades caracterizadas pela homogeneidade; . Modelo consensual: mais apropriado para as sociedades pluralistas. Poder Executivo (1) Relações entre os poderes (2) Poder…

melhor que seja, infelizmente reforçou a ênfase na língua majoritária, embora tenha-se favorecido o contato do surdo com os sinais, antes descartados pelo oralismo. Os resultados insatisfatórios da comunicação total fizeram surgir o modelo do bilinguismo. • Bilinguismo: Defende o direito e a necessidade dos surdos adquirirem a língua de sinais como a primeira língua no contato com surdos adultos usuários dessa língua e a língua majoritária do país como segunda. Essa nova corrente de…

O texto Os donos do Poder nos mostra como chegamos a uma sociedade que se preocupa com a economia mundial, onde se tem o domínio da classe minoritária e a subordinação da classe majoritária, na qual, busca ampliar seu poder sobre a classe dominante, ou seja, lutar por uma democracia. Para isso, ele aborda o estamento burocrático como ponto de partido para a situação em que se encontra o Brasil, onde, diversas vezes, se utiliza do pensamento de alguns autores para demonstrar isto. O domínio das

mais partidos que apresentam conjuntamente seus candidatos para determinada eleição. As coligações podem ser formadas para eleições majoritárias (escolha de prefeitos, governadores, senadores e presidente da república), proporcionais (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais) ou ambas. Pontos Positivos de Coligação Partidária: Nas eleições majoritárias, a coligação é responsável por definir o tempo do horário eleitoral gratuito de cada candidato, já que o tamanho da…