Mais Benéfica Act Cct

Ludwig Boltzmann Institute of Human Rights (Instituto Ludwig Boltzmann de Direitos Humanos, Viena, Áustria) CADHP – Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos CC – Comissões de Cidadãos CCC – Clean Clothes Campaign (Campanha Roupas Limpas) CCT – Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes CDC – Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança CDESC – Comité de Direitos Económicos, Sociais e…

Existindo, ao mesmo tempo, gratificação por tempo de serviço outorgada pelo empregador e outra da mesma natureza prevista em acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa, o empregado tem direito a receber, exclusivamente, a que lhe seja mais benéfica. Histórico: Redação original - Res. 8/1985, DJ 11, 12 e 15.07.1985 SUM-203 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. NATUREZA SALARIAL (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A gratificação por tempo de serviço integra o…

PATERNIDADE - CASOS DE ADOÇÃO 62 Precedentes Normativos do TRT da 3ª Região Indefere-se pedido de licença maternidade/paternidade nas hipóteses de adoção. DJMG 13/09/1991 TRT3-PN 146 LICENÇA PATERNIDADE Salvo disposição legal posterior mais benéfica, assegura-se a licença paternidade remunerada pelo prazo de 5 (cinco) dias corridos, subsequentes ao nascimento do filho, já abrangido o dia para o seu registro (art. 473, inciso III, da CLT). DJMG 13/09/1991 TRT3-PN 147…

Existindo, ao mesmo tempo, gratificação por tempo de serviço outorgada pelo empregador e outra da mesma natureza prevista em acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa, o empregado tem direito a receber, exclusivamente, a que lhe seja mais benéfica. SÚMULA 077 PUNIÇÃO Nula é a punição de empregado se não precedida de inquérito ou sindicância internos a que se obrigou a empresa por norma regulamentar. SÚMULA 186 LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. REGULAMEN-TO DA…

cas~lf\eiITe a primeira fnse, e n50 n 'llIdiência toda. Merece críticas, portanto, a redaç50 desse artigo. Nno deve­ mos, em hipótese alguma, interpretar gramaticnlmen.te a lei, sob pena de não enxergar, nesse caso, a profundidade dni mudanças, tão benéficas na prátic~ . . Determina o art.~ do CPC, que se nno se verificar o julga­ mento conforme o éstado do processo "e <l causa versar s()bre direitos disponíveis", o juiz designará audiência de çpnciliação. Tal redação faz parecer, à…

acroread acrorrago acrosporo across acrossarco acrossemia acrossemico acrossofia acrossofico acrossomo acrostico acrostolio acrotarso acroterio acroteriose acrotismo acrotomia acrotomico acrotoracico acrotoracicos acrylic acs act acta actas actech acted actinauxismo acting actiniario actiniarios actinico actinideos actinidiacea actinidiaceas actinidiaceo actiniidae actinio actinismo actinoblasto actinocongestina actinodromo actinografo…

conseqüências a criação, nos EUA, da Tennessee Valley Authority, em 1933, como a primeira Superintendência de Bacia Hidrográfica. É também fruto da análise custo-benefício, cujas bases de aplicação aos recursos hídricos foram estabelecidas pelo Flood Control Act, novamente nos EUA, em 1936. No Brasil, tem como marco de sua aplicação a criação, em 1948, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF. Ele é caracterizado pelo emprego de instrumentos econômicos…

would be dispositive of the interests of the other members not parties to the individual adjudications or would substantially impair or impede their ability to protect their interests; (2) the party opposing the class has acted or refused to act on grounds that apply generally to the class, so that final injunctive relief or corresponding declaratory relief is appropriate respecting the class as a whole; or (3) the court finds that the questions of law or fact common to class…

6 0.,8 1,0 IDH de não-rendimento, 2000 Nota: Média do IDE (em milhões de dólares) dos anos 2001 a 2010 expressa no logaritmo natural. O IDH de não-rendimento da Nigéria é relativo a 2005. Fonte: Cálculos do GRDH e CNUCED (2011a). and Opportunity Act” (Lei de Crescimeto e Oportunidades para África) dos Estados Unidos e pela iniciativa “Tudo menos Armas” da UE.46 Capítulo 2 Um sul mais global | 53 caixa 2.6 A montagem final não é condicionada apenas por salários baixos O iPhone e o…

liberais permitidas pela lei “African Growth Nota: Média do IDE (em milhões de dólares) dos anos 2001 a 2010 expressa no logaritmo natural. O IDH de não-rendimento da Nigéria é relativo a 2005. Fonte: Cálculos do GRDH e CNUCED (2011a). and Opportunity Act” (Lei de Crescimeto e Oportunidades para África) dos Estados Unidos e pela iniciativa “Tudo menos Armas” da UE.46 Capítulo 2 Um sul mais global | 53 CAIxA 2.6 A montagem final não é condicionada apenas por salários baixos O iPhone e…