Mais 5 Cinco Anos A Contar De De De E A

mesma por deliberação dos demais sócios, há menos de dois anos da decisão que decretar a falência, será atingido pelos efeitos da falência. Tal efeito falimentar, entretanto, se limita às obrigações existentes na data do arquivamento da alteração contratual que implicou na retirada do sócio, e que ainda sobrevivam por ocasião da decretação da falência. O sócio de responsabilidade ilimitada que tenha se retirado há mais de dois anos a contar da data da declaração da falência não será…

Provimento e da Vacância CAPÍTULO I Do Provimento SEÇÃO I Disposições Gerais Art. 6ºSão requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal: I – ser brasileiro; II – estar no gozo dos direitos políticos; III – ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; IV – estar quite com as obrigações militares e eleitorais; V – gozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico; VI – ter atendido as condições legais, exigidas para o cargo. Art. 7º Os cargos públicos serão…

colega foi ao seu encontro, porém disse que não tinha muito tempo. Falaram coisas aleatórias. Holden perguntava ao colega como estava com as pequenas. Em questão de sexo, era o cara que para ele, tinha o maior conhecimento. Sempre tinha histórias para contar e sempre era visto com garotas. O colega disse que não queria ter uma conversa à lá “Holden Caulfield” e que ele deveria procurar um psicanalista. Ele ficou intrigado e pensando. Para Holden, era difícil ter boas conversas. Conversas…

A MAIOR BRONCA Tínhamos uma aula de Fisiologia na escola de medicina logo após a semana da Pátria. Como a maioria dos alunos havia viajado aproveitando o feriado prolongado, todos estavam ansiosos para contar as novidades aos colegas e a excitação era geral. Um velho professor entrou na sala e imediatamente percebeu que iria ter trabalho para conseguir silêncio. Com grande dose de paciência tentou começar a aula, mas você acha que minha turma correspondeu? Que nada! Com certo constrangimento

Informações: Fizemos uma importação de uma mercadoria, a qual já importamos há pelo menos cinco anos. Esta mercadoria ora é importada para fins de industrialização e ora para revenda. Ocorre que neste mês fizemos uma nova importação e o Fiscal da RFB, desclassificou este material alegando que a NCM correta seria outra. A classificação dada pelo fiscal tem uma alíquota de 5% de IPI e a anterior 0%. O fiscal nos cobrou uma multa de R$ 500,00 pelo procedimento de reclassificação e…

as seguintes regras: Cinco anos a partir da data de obtenção da aprovação (Data de realização do Exame) se mantiver vínculo empregatício com Instituições Participantes. Colaboração: Gustavo Silva 2 Três anos a partir da data de obtenção da aprovação se não possuir vínculo com Instituições Participantes. Se o profissional perder o vínculo empregatício com uma Instituição Participante (Status sem vínculo no site), deverá atualizar sua certificação em 3 anos desta perda, respeitando

3.1 – Constituição Federal 3.2 – Código Civil 3.3 – Legislação Complementar 3.4 – Síntese das diversas modalidades de usucapião 3.5 – Código de Processo Civil 4- Relação de documentos necessários 5- Procedimento para protocolização e custas 1- Introdução Usucapião etimologicamente vem do latim usucapio que significa “adquirir através do uso” que corresponde dar ao indivíduo que usa a posse legal de bem. O…

INICIAL DO BENEFÍCIO. 91% do salário de benefício, sem aplicação do fator previdenciário. Para os segurados inscritos até 28/11/99, a média será 91% da média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente, a contar de julho de 1994. Para os inscritos a partir de 29/11/99, o cálculo dar-se-á com base em 91% da média aritmética simples dos 80% dos maiores salários de contribuição, durante todo o período contributivo. SEGURADO QUE EXERÇA MAIS DE…

expropriação deve limitar-se ao necessário para a realização do seu fim, podendo, todavia, atender-se a exigências futuras, de acordo com um programa de execução faseada e devidamente calendarizada, o qual não pode ultrapassar o limite máximo de seis anos. 2 - Quando seja necessário expropriar apenas parte de um prédio, pode o proprietário requerer a expropriação total: a) Se a parte restante não assegurar, proporcionalmente, os mesmos cómodos que oferecia todo o prédio; b) Se os…

complicado roteiro para seu requerimento, tantas são as variáveis que interferem na sua concessão. Isso, sem contar as graves perdas salariais a que se sujeita o servidor que, cumprido seu tempo laboral e contributivo, vê-se submetido a regras draconianas de aposentadoria, muito diversas daquelas para as quais ele se preparou durante anos e anos de dedicado trabalho aos serviços publico. -5- ANASPS - Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social CONTRIBUIÇÕES…