Magna Andaimes

05/10/1988: É considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei Fundamental. Define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Emendas à Constituição: Atos que alteram o texto original da constituição…

jurídica 206-2: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA Código de inscrição de atividade principal 47.43-3-00: Comércio varejista de materiais elétricos. Código secundário 77.32-2-01: Aluguel de maquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes. Fundada em 1991 em Campinas, a Kachan Telecomunicações inicialmente como revendedora de material de consumo para o segmento, logo ampliou sua atuação com soluções em equipamentos e serviços de suporte às diversas necessidades de…

casos em que o tomador dos serviços passa a ser o responsável tributário, devendo fazer a retenção e recolhimento do imposto. Vejamos a lista. I – Os serviços iniciados no exterior terão sua tributação no domicilio do tomador; II – Montagem de andaimes e estruturas para feiras e eventos; III – Execução de obras de construção civil por administração, empreitada ou subempreitada de mão de obra, incluindo todos os serviços auxiliares da construção, exceto o fornecimento de materiais,…

dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro (art. 1º da Lei nº 662/1949 e art. 1º da Lei nº 6.802/1980). II- São feriados civis: os declarados em lei federal, a data magna do Estado fixada em lei estadual e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município, fixados em lei municipal (art. 1º da Lei nº 9.093, de 12.9.1995). III- São feriados religiosos os dias de guarda declarados…

casas e estátuas), todos com significado histórico. Não causa espanto a escassez de verbas para mantê-los. Muitos museus da Itália, principalmente no Sul, estão total ou parcialmente fechados. Em Veneza, muitas igrejas ficam escondidas atrás de andaimes permanentes. Enquanto isso, em Abruzzo, outras permanecem fechadas devido a estragos causados por terremotos. Com o turismo respondendo por cerca de 12% do PIB, aumentou o interesse em garantir o acesso ao público ao maior número possível…

acidente do trabalho é toda ocorrência não-programada, não-desejada que interrompe o andamento normal do trabalho, de fácil identificação de causa e efeito, ou seja, a olhos leigos, sem a necessidade de diagnóstico médico. São exemplos a queda de um andaime ou a manipulação inadequada de uma máquina que possa resultar em danos físicos e/ou funcionais, ou a morte do trabalhador. 2.2 TRATAMENTO DO ACIDENTE DE TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A lógica do presente estudo está…

advento do Código Civil, firmou a responsabilidade subjetiva, baseando na investigação da culpa, como regra geral da responsabilidade civil, meio ineficaz de satisfação dos anseios dos trabalhadores acidentados como já visto. Com a promulgação da Magna Carta de 1988, no seu Capítulo II, intitulado DOS DIREITOS SOCIAS, ratifica a responsabilidade do empregador, discorrendo no seu artigo 7º, inciso XXVIII que “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à…

advento do Código Civil, firmou a responsabilidade subjetiva, baseando na investigação da culpa, como regra geral da responsabilidade civil, meio ineficaz de satisfação dos anseios dos trabalhadores acidentados como já visto. Com a promulgação da Magna Carta de 1988, no seu Capítulo II, intitulado DOS DIREITOS SOCIAS, ratifica a responsabilidade do empregador, discorrendo no seu artigo 7º, inciso XXVIII que “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à…

advento do Código Civil, firmou a responsabilidade subjetiva, baseando na investigação da culpa, como regra geral da responsabilidade civil, meio ineficaz de satisfação dos anseios dos trabalhadores acidentados como já visto. Com a promulgação da Magna Carta de 1988, no seu Capítulo II, intitulado DOS DIREITOS SOCIAS, ratifica a responsabilidade do empregador, discorrendo no seu artigo 7º, inciso XXVIII que “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à…

advento do Código Civil, firmou a responsabilidade subjetiva, baseando na investigação da culpa, como regra geral da responsabilidade civil, meio ineficaz de satisfação dos anseios dos trabalhadores acidentados como já visto. Com a promulgação da Magna Carta de 1988, no seu Capítulo II, intitulado DOS DIREITOS SOCIAS, ratifica a responsabilidade do empregador, discorrendo no seu artigo 7º, inciso XXVIII que “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à…