Magna Andaimes

Em razão das condições e circunstâncias da realização do trabalho, que era totalmente anti-ergonômica, monótona e repetitiva, trabalhava em pé e em diversas posições rotineiras e repetitivas, com manuseio e corte de serra elétrica, montagem de andaime, assentamento de tijolo etc... Assim, em razão do trabalho e cumprimento de ordens do chefe, o reclamante é vítima de LESÃO E DOR afetando o membro superior com quadro crônico de dor no cotovelo direito. Sendo que o foi afastado e ao…

assentamento de canalizações ou obras similares; mistura os componentes da argamassa, utilizando instrumentos manuais ou mecânicos; limpa e arruma peças, utilizando material adequado, para possibilitar a aplicação das mesmas; auxilia a montar e a desmontar andaimes e outras armações. Operador de Maquina: Maneja diversos tipos de máquinas-ferramentas automáticas ou semi-automáticas, previamente preparadas para trabalhos em série, atuando nos controles de partida, de parada de alimentação…

BRASILEIRA A legislação brasileira, assim como ocorreu em diversos outros países, inclusive nos ditos desenvolvidos, tardou a contemplar expressamente a questão ambiental em sua Constituição Federal, vindo isso a ocorrer apenas com a promulgação da Carta Magna no ano de 1988. Além disso, os dispositivos legais dedicados à temática do meio ambiente e que a norteiam e direcionam, encontravam-se dispersos e, de certa forma, dificilmente aplicáveis. Em virtude de tal constatação,…

meados da Idade Média, os súditos entregavam parte de sua produção aos seus governantes ou senhores feudais, e as contribuições passaram a ser cobradas em dinheiro. A disciplina legal começou a ser feita regularmente na Inglaterra em 1215, com a Carta Magna, documento que os nobres ingleses forçaram o rei João Sem-Terra a promulgar. De acordo com Oliveira (2010), a origem dos tributos no Brasil, está ligada ao aparecimento do estado, pois antes deste não existia necessidade da…

é ademais resaltar que os Acidentes de Trabalho não acontecem por acaso muito menos atingem indiscriminadamente as pessoas, A maioria das pessoas quando falamos de acidente de trabalho pensão logo em acidentes cinematográficos, como queda de um andaime, estouro de tubulações de gases tóxicos, incêndio e até morte, mesmo podendo ser evitados muito destes acidentes gravíssimos ainda acontecem com certeza, porém os acidentes mais comuns são os eu ocorrem com o decorrer do tempo, durante o…

prática voluntária, no espaço do Terceiro Setor. O desenvolvimento desta metodologia baseou-se essencialmente em abordagem qualitativa, pesquisa do tipo bibliográfica, tendo como base os livros: Voluntariado, na contramão dos direitos sociais; os andaimes do novo voluntariado e Terceiro Setor e o Serviço social, e dados bibliográficos para construção do referencial bibliográfico, desenvolvimento e analise crítica nos Sites: GOOGLE ACADEMICO e CFESS. Esta fundamentação teórica…

prestação de serviços, instituído em 1954. Esse imposto incidia sobre as operações de comércio varejista e de prestações de serviços. No Brasil, o primeiro imposto a incidir sobre serviços foi o imposto sobre diversões públicas, instituído pela Carta Magna de 1934, cuja competência para cobrá-lo era dos municípios. Depois surgiram outros, como: o imposto sobre transações, de competência estadual, que ampliava o campo de incidência do imposto de vendas e consignações (IVC) para…

mínimas; II - excluir da sua incidência exportações de serviços para o exterior. III regular a forma e as condições como isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados. Temos ainda, no corpo da Carta Magna Federal, o que dispõe o artigo 88 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), cujo teor é o seguinte: disposto nos incisos I e III do § 3º do art. 156 da Constituição Federal, o imposto a que se refere o…

mais frequentemente de terra batida, onde tinham lugar os coros das cerimônias de culto dionisíaco; um altar de Dioniso ocupava o centro, que ficava na orquestra posterior. Os espectadores se amontoavam em torno deste local de dança, seja sobre andaimes de madeira, seja sobre as encostas do terreno circundante. Assim, um teatro se desenhava, associado ao local de culto ou a ágora, utilizando um terreno geograficamente propício. Em Atenas, as representações ocorriam inicialmente na ágora.…

especial após a Emenda Constitucional nº 26 de 2000, que incluiu a habitação como um dos direitos sociais fundamentais. A afirmação se torna mais evidente se observada a evolução do instituto da usucapião em nossa legislação. Basta atentar o que a Carta Magna e o novo Código Civil trataram de trazer como o princípio da função social da propriedade. Trata-se do que hoje se chama de posse útil, traduzido como elemento facilitador da usucapião no que respeita aos prazos, que foram…