Maconha Constituiçao

ESPECÍFICOS Mostrar o idoso como um cidadão de direitos e deveres na sociedade; Especificar aos idosos seus direitos legais para lutar contra eventuais injustiças ocorridas contra os mesmos; Conhecer as formas de defesa dos direitos do idoso na Constituição Brasileira; Sensibilizar instituições e a sociedade em geral para que conheçam que o idoso é um cidadão atuante e produtivo. 4. JUSTIFICATIVA O Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína e derivados, atrás apenas dos Estados…

de drogas e exportação A República do Paraguai se insere positivamente no combate ao narcotráfico garantindo assim, uma grande eficácia organizacional aos países que compões a OEA (Organização dos Estados Americanos). Cabe salientar que nossa constituição considera a folha da coca como a matéria prima da cocaína, e por isso, ilegal. Devidos ás suas fronteiras, as movimentações de drogas em seu território são altas. O Paraguai se configura como um re-exportador do produto proveniente…

................................... 12 1. DESENVOLVIMENTO 1.1 - TEMA: A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA 1.2 – DELIMITAÇÃO DO TEMA: “A PROBLEMÁTICA DA MACONHA NO PAÍS” 1.3 – PROBLEMATIZAÇÃO: O consumo de maconha no mundo não para de crescer, segundo dados divulgados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a maconha continua sendo a droga ilícita mais produzida no mundo, sendo cultivada em quase todos os países, e consumida por…

DIREITO 2º PERÍODO TRABALHO (JÚRI) Legalização da Maconha Leandro Roberto V. da Silva Marina Teixeira Geraldo Ribeiro Quintanilha Volta Redonda – RJ 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DIREITO 2º PERÍODO TRABALHO (JÚRI) Legalização da Maconha Trabalho em grupo sobre a Legalização da Maconha com apresentação elaborado pelos aluna Carla…

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA TIBA 14 ~çp ANA KARLA HÊNIO CAÍQUE JÉSSICA FEITOSA RENATA MARIA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA Trabalho apresentado à disciplina de Sociologia, sob a orientação do prof. Adriano Rodrigues Ferreira. 1º período do curso de Direito, turma DIR1SA. . CURITIBA 2014 LEGALIZAÇÃO DA MACONHA Introdução Este trabalho

inscrito no CPF-MF sob o n.º, residente e domiciliado na, através de seus procuradores firmados in fine, vem respeitosamente a presença de V. Exa., requerer a sua LIBERDADE PROVISÓRIA sem arbitramento de fiança, com espeque no art. 5º, LXVI, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito que passa, articuladamente, a expor: 1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA O réu encontra-se impossibilitado de custear as despesas advindas do processo, em virtude de ser pobre no sentido…

DOS FATOS Segundo a denúncia revisionado no dia 8 de dezembro de 2006, por volta das 16h19min horas, na Rua Jose Coneglian, altura do nº. 37 nesta cidade, trazia consigo para entregar ao consumo de terceiros cerca de 44 gramas de “maconha”, quando foi abordado por policiais militares, que encontraram a referida quantidade de entorpecente no interior de sua bermuda, questionado pelos policiais alegou que tinha adquirido a substância para o consumo próprio, mas em razão de uma denuncia

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS RAPHAEL DUTRA PORTO O USO MEDICINAL DA MACONHA E OS ASPECTOS PENAIS Nova Lima – MG 2014 RAPHAEL DUTRA PORTO O USO MEDICINAL DA MACONHA E OS ASPECTOS PENAIS Projeto de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para a conclusão do curso e obtenção do Título de Bacharel em Direito. Linha de Pesquisa: As Ciências Penais e a Efetividade dos Direitos Fundamentais…

➢ Thauana Turma: mineração 06 Sumário Introdução Desenvolvimento: Drogas: Cigarro.................................................................................05 Maconha..............................................................................06 Cocaína.................................................................................07 Crack................................................................

DIREITO THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: AVANÇO OU RETROCESSO? NATAL/RN 2009 THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: AVANÇO OU RETROCESSO? Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Airton Romero M. de Ferraz. NATAL/RN 2009 O48l Oliveira, Thiago Alexandre de. Legalização da maconha: avanço ou retrocesso? / Thiago Alexandre de…