Método Indutivo Juridico

UNIRONDON NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) PROJETO DE MONOGRAFIA APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO 3 cm 2 cm CUIABÁ – MT ABRIL/2006 ↑2 cm 3 FOLHA DE ROSTO 3 cm↓ NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO Projeto de pesquisa…

questão. (Recorte: onde, quando, que aspecto da questão, a partir de que teoria, à luz de que teórico?) Exemplos: · Título: Tópica, discurso e racionalidade à luz de Theodor Viehweg. Delimitação: A pesquisa versará sobre a análise do discurso jurídico, enfocando a tópica e a racionalidade a partir dos postulados do filósofo Theodor Viehweg. · Título: O problema do decisionismo em Hans Kelsen e Herbert Hart. Delimitação: A monográfica apresentará um estudo analítico…

ao que o modelo constitucional se alterou no sentido de ampliar os direitos e garantias individuais. Daí advém o novo status ao qual foi elevado a constituição. Por fim, abordar-se-á a repercussão desse fenômeno jurídico no território pátrio, sobretudo perante ao posicionamento jurídico pró-ativo do Supremo Tribunal Federal. Palavras-chave: ativismo judicial, constituição, direito constitucional, jurisdição constitucional, judicialização. Sumário: 1. Compreendendo o Ativismo Judicial.…

................................................................................. 5 4 METODOLOGIA A SER EMPREGADA .................................................................. 6 4.1 Método de Abordagem ....................................................................................... 6 4.2 Método de Procedimento ................................................................................... 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INICIAIS ..................................................

forma particular. Já a coleta jurisprudencial será realizada via internet, nos sítios governamentais. O trabalho dar-se-á por meio dedutivo para perceber o pensamento predominante na doutrina especializada brasileira, como também utilizar-se-á o método indutivo com o intuito de entender as decisões proferidas pelos tribunais. Cronograma Atividade Prazo Final Responsável Levantamento bibliográfico 12/maio/2014 Amanda Envio do Projeto de Pesquisa ao Orientador 23/maio/2014…

Sociologia Jurídica | - Perspectiva do observador-Estudo da sociedade e do ordenamento jurídico | Idade Antiga | Grécia: -Escravagista-Homem Grego (identidade)-Politéia X StásisRoma:-Escravagista-Homem Romano (identidade)- “Res publica” (coisa pública)-Sua Queda causou o fim da Idade Antiga | Idade Média | - Feudal: Senhor e servo-Cristão (identidade)-Sociedade não consegue conviver com as diferenças (St° Tomás de Aquino) | Idade Moderna | - Capitalista-Burguesia X Proletariado- Sociedade

UNIRONDON NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) PROJETO DE MONOGRAFIA APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO 3 cm 2 cm CUIABÁ – MT ABRIL/2006 ↑2 cm 3 FOLHA DE ROSTO 3 cm↓ NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO Projeto de pesquisa…

1. INTRODUÇÃO O pensamento jurídico moderno direcionou a sua preocupação aos valores que servem de essência para o Direito: Justiça: toda condição ética e moral; Certeza e Segurança: referem-se à ordem. A partir do pensamento de que não se deveria afastar a ideia de que a justiça sustenta-se nas leis e está diretamente relacionada à ordem e à segurança, surgiu a Justiça Formal (aquele que garante a igualdade a todos perante a lei). Desse modo, verifica-se que à medida que essa…

objetivando, com isso, a realização do bem comum. A importância da linguagem no direito é fundamental, pois é através do seu uso que se exprime o verdadeiro e o falso, o justo e o injusto, o poder e o não poder. Sem o domínio da linguagem, o sistema jurídico ficaria à mercê da obscuridade, da incongruência com o real, e a aplicação da lei restaria duvidosa, estranha ao fim social a que se destina. A palavra, mesmo usada de forma correta, gera, muitas vezes, interpretações distintas,…

PROBLEMA É a pergunta inicial que determina a investigação. O pesquisador deve, a partir do tema delimitado, formular uma questão, problematizando a temática cujo trabalho de investigação procurará solucionar. Ex: A separação dos planos do ato jurídico (existência, validade e eficácia) difundida por Pontes de Miranda no Brasil é compatível com o princípio protecionista que permeia o contrato de trabalho a prazo determinado? 3. HIPÓTESE DE ESTUDO É a possível resposta ao…