Lógica Jurídica Falácias Não Formais

Psicologia Jurídica Os Labirintos da Demanda 16 de agosto de 2002 2 Psicologia Jurídica Os Labirintos da Demanda ORGANIZAÇÃO Programa de Formação em Direitos da Infância e da Juventude - Próadolescente / UERJ Divisão de Psicologia da 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro APOIO Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social Projeto Gráfico: Erica Fidelis 3 Psicologia Jurídica Os Labirintos da Demanda Data: 16 de agosto de 2002 Local: Universidade do…

que transformaram a filosofia pré-socrática, construindo um dos principais fundamentos da filosofia ocidental. Aristóteles prestou contribuições fundantes em diversas áreas do conhecimento humano, destacando-se: ética, política, física, metafísica, lógica, psicologia, poesia, retórica, zoologia, biologia, história natural. É considerado por muitos o filósofo que mais influenciou o pensamento ocidental. Por ter estudado uma variada gama de assuntos, e por ter sido também um discípulo que…

como método o hipotético-dedutivo com coleta bibliográfica, à vista de doutrinas do direito constitucional, administrativo, disciplinar, processual, processual administrativo, processual disciplinar militar e de obras de filosofia e de filosofia jurídica, buscando preencher diversas lacunas verificadas no direito disciplinar material e processual da Polícia Militar. Hipóteses: Ocorre que há normas esparsas, assistemáticas, incompletas e inconstitucionais em vigor no âmbito da instituição…

Josaphat Marinho determinadas concepções --- "segurança e flexibilidade", ou "sistema em construção", ou ainda, a idéia da possibilidade de o sistema recolher e regular "mudanças e criações supervenientes" --- que parecem não estar sendo bem enfocadas por parte da comunidade jurídica na crítica promovida ao projeto do novo Código Civil. É talvez , por isto, oportuno retornar aqui ao tema das cláusulas gerais (3), sob a perspectiva da construção e reconstrução do Direito Privado na…

constitucional insculpido no art. 5º, LV. Em razão desta realidade, as provas produzidas no transcorrer no Inquérito Policial devem ser repetidas na fase processual, desde que assim seja possível, pois sendo Inquérito Policial meramente inquisitivo, não admite o contraditório e a ampla defesa. Sistema de Apreciação da Prova Sistema Primitivo (hoje já está abandonado). Utilizavam-se dois sistemas: o sistema religioso e o sistema étnico-pagão. O sistema religioso invocava a divindade…

Josaphat Marinho determinadas concepções – “segurança e flexibilidade”, ou “sistema em construção”, ou ainda, a idéia da possibilidade de o sistema recolher e regular “mudanças e criações supervenientes” – que parecem não estar sendo bem enfocadas por parte da comunidade jurídica na crítica promovida ao projeto do novo Código Civil. É talvez, por isso, oportuno retornar aqui ao tema das cláusulas gerais3, sob a perspectiva da construção e reconstrução do Direito Privado na…

FACULDADE UNICALDAS CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR PRA VOCÊ! LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA CALDAS NOVAS - GO 2013 LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA Professora. Eva Maria Barros e-mail: evabarros01@hotmail.com ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO Agradecimentos A Deus Ao Senhor que concedeu o dom da vida, presenteou com a liberdade, abençoou com a inteligência, que foste orientação, inspiração e força. Com grandiosidade, faz substituir aos poucos incertezas pela segurança

SILVA, Lucas do Monte. O corrupto como inimigo no direito penal brasileiro. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.10, n.3, 2º quadrimestre de 2015. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 19807791. O CORRUPTO COMO INIMIGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO THE CORRUPT AS AN ENEMY OF THE BRAZILIAN CRIMINAL LAW Lucas do Monte Silva1 SUMÁRIO: Introdução; 1 A corrupção no Brasil; 2 A tutela do bem jurídico

cada país, e é sob a ótica dessas particularidades tratadas pela literatura que se pretende abordar a temática. A “acumulação flexível” (Harvey, 1992) identifica uma nova fase do desenvolvimento capitalista, marcada pela hegemonia da lógica financeira, que subsume a lógica produtiva do capital. No âmbito das políticas de gestão do trabalho isso implica na implementação de mudanças inspiradas no toyotismo, cujo objetivo principal é a racionalização do uso da força de trabalho, visando…

sempre honrou a Universidade Federal de Sergipe e o Ministério Público Estadual com seus ensinamentos teóricos e sua experiência prática, formando gerações. Ressalte-se que o homenageado é referência nacional em Direito Constitucional, lecionando não apenas na UFS, como em diversas outras instituições de ensino do país. Mais do que isso: um mestre querido por todos, homenageado por diversas turmas que colaram grau nos últimos vinte anos pela UFS! Deve ser mencionado, ainda, que…