Lógica Jurídica Falácias Não Formais

Renato Geraldo Mendes A QUARTA DIMENSÃO DO DIREITO Nova teoria sobre a norma jurídica Superação da visão tridimensional do Direito Abordagem essencial do Direito Curitiba • 2013 Copyright © 2013 Editora Zênite 1ª edição, julho de 2013. Projeto Gráfico Revisão Finalização Celso Bock Fabia Mariela De Biasi Mariana Bordignon Strachulski de Souza Joelma Staviski Sanchez Gomes ZÊNITE EDITORA www.zenite.com.br editora@zenite.com.br (41) 2109-8666 MENDES, Renato

constitui um desafio, não apenas, mas particularmente para todos os que elegeram o estudo e a prática do direito constitucional como preocupação central de sua atividade diária. Aliás, é justamente esta (a evolução constitucional desde 1988) a temática a respeito da qual versa o notável ensaio de Luís Roberto Barroso, que integra a presente coletânea. Neste contexto, oportuna a manifestação de Paulo Ricardo Schier, ao apontar que a comemoração dos vinte anos da nossa Constituição não…

uma grande demanda trabalhista, pois onde há grandes obras, há uma enorme quantidade de contratações, tanto de mão-de-obra para a efetiva construção e reformas, como também para todo o mercado fornecedor de matéria-prima e serviços.Ainda, a demanda jurídica crescerá também na área internacional, com a assessoria na obtenção de vistos e de investimentos estrangeiros. Portanto, para sediar a Copa do Mundo, o Brasil precisa de uma estrutura física e organizacional, com bases…

dissensões produzidas pelo modo de produção capitalista através dos tempos parece reforçar tal impressão. No caso dos indicadores biofísicos, que buscam retratar a condição de equilíbrio dos ecossistemas naturais (com os humanos incluídos), parece não caber muitas dúvidas do que venha a ser sustentável e a questão é saber como os indicadores podem oscilar em torno de tal condição. Nos demais, desde os aspectos econômicos até os chamados institucionais, passando pelos que buscam…

sem perda de qualidade e profundidade conceituai, o pesquisador mergulha em questões candenles para repensar-se a racionalidade jurídica (ardia. Sua idéia básica, eixo comum nos quatro ensaios, é a busca de uma crítica que, heterodoxa, mas engatada e comprometida com a luta contra todas as formas de opressão, repensa a crise cultural do final do século XX não como mera crise de modelos {crise de paradigmas), mas também como crise global do Capital. A globalização da ordem…

alexandremoraisdarosa@gmail.com Márcio Ricardo Staffen Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor em cursos de Especialização – UNIVALI – e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica UNIDAVI. Advogado (OAB/SC). E-mail: staffen_sc@yahoo.com.br…

SANÇÕES SOCIALMENTE IMANENTES 19 6. A ORDEM JURÍDICA 21 A) O DIREITO: ORDEM DE CONDUTA HUMANA 21 B) O DIREITO: UMA ORDEM COATIVA 23 α) OS ATOS DE COAÇÃO ESTATUÍDOS PELA ORDEM JURÍDICA COMO SANÇÕES 24 β) O MONOPÓLIO DE COAÇÃO DA COMUNIDADE JURÍDICA 25 χ) ORDEM JURÍDICA E SEGURANÇA COLETIVA 26 δ) ATOS COERCITIVOS QUE NÃO TÊM O CARÁTER DE SANÇÕES 28 ε) O MÍNIMO DE LIBERDADE 29 C) O DIREITO COMO ORDEM NORMATIVA DE COAÇÃO COMUNIDADE JURÍDICA E “BANDO DE 31 SALTEADORES” D)…

SANÇÕES SOCIALMENTE IMANENTES 19 6. A ORDEM JURÍDICA 21 A) O DIREITO: ORDEM DE CONDUTA HUMANA 21 B) O DIREITO: UMA ORDEM COATIVA 23 α) OS ATOS DE COAÇÃO ESTATUÍDOS PELA ORDEM JURÍDICA COMO SANÇÕES 24 β) O MONOPÓLIO DE COAÇÃO DA COMUNIDADE JURÍDICA 25 χ) ORDEM JURÍDICA E SEGURANÇA COLETIVA 26 δ) ATOS COERCITIVOS QUE NÃO TÊM O CARÁTER DE SANÇÕES 28 ε) O MÍNIMO DE LIBERDADE 29 C) O DIREITO COMO ORDEM NORMATIVA DE COAÇÃO COMUNIDADE JURÍDICA E “BANDO DE 31 SALTEADORES” D)…

ORDEM JURÍDICA 21 A) O DIREITO: ORDEM DE CONDUTA HUMANA 21 B) O DIREITO: UMA ORDEM COATIVA 23 α) OS ATOS DE COAÇÃO ESTATUÍDOS PELA ORDEM JURÍDICA COMO SANÇÕES 24 β) O MONOPÓLIO DE COAÇÃO DA COMUNIDADE JURÍDICA 25 χ) ORDEM JURÍDICA E SEGURANÇA COLETIVA 26 δ) ATOS COERCITIVOS QUE NÃO TÊM O CARÁTER DE SANÇÕES 28 ε) O MÍNIMO DE LIBERDADE 29 C) O DIREITO COMO ORDEM NORMATIVA DE COAÇÃO COMUNIDADE JURÍDICA E “BANDO DE SALTEADORES” 31 D) DEVERES JURÍDICOS SEM SANÇÃO? 35 E) NORMAS…

ainda hoje, fazse através da linguagem escrita. Não basta, porém, ser alfabetizado para fazer da leitura um ato de "crítica”, que envolve constatação, reflexão e transformação de significados. A leitura não pode ser encarada como simples decodificação de signos, atividade mecânica que determina uma postura passiva diante do texto. Freire (1985, p.11-12) menciona: A leitura do mundo precede a leitura da palavra, daí que a posterior leitura desta não possa prescindir da continuidade…