Lógica Jurídica Falácias Não Formais

DICIONÁRIO INDICE DE NOMES EASSUNTOS PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO Ao longo dos séculos, a reflexão filosófica vem tecendo uma história apaixonante. E a descoberta progressiva das leis do pensamento humano constitui uma conquista cujo relato ainda não terminou. Essa epopéia deixou marcas profundas em nossa cultura e em nossa língua. Inúmeras são as palavras e as expressões que conhecemos bem, mas cuja fonte permanece subterrânea. As palavras filosóficas abrem-nos um campo de ação…

Jurídico-Políticas pela UFSC. Mestre em Saúde Pública pela USP. Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ. Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina. Supervisor Científico do Programa de Pós Graduação stricto sensu da UNIVALI. Professor nos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI, das disciplinas “Fundamentos da Percepção Jurídica” e “Teoria do Estado e da Constituição”, respectivamente. Detentor da Medalha…

comigo, me apoiando em minhas decisões, me alertando para os males do mundo, e me orientando a sempre seguir o caminho da verdade, da lealdade, da amizade, enfim, dos bons valores. E, por isso, quase tudo do que sou hoje devo a eles. À Arlete, que mesmo não sendo a minha mãe, em muitos momentos me tratou como um filho. Aos meus irmãos, pela amizade, pela camaradagem, e por sempre nos mantermos unidos haja o que houver. E, em especial à minha Esposa, Denise Assunção Vieira, que desde que…

DICIONÁRIO INDICE DE NOMES EASSUNTOS PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO Ao longo dos séculos, a reflexão filosófica vem tecendo uma história apaixonante. E a descoberta progressiva das leis do pensamento humano constitui uma conquista cujo relato ainda não terminou. Essa epopéia deixou marcas profundas em nossa cultura e em nossa língua. Inúmeras são as palavras e as expressões que conhecemos bem, mas cuja fonte permanece subterrânea. As palavras filosóficas abrem-nos um campo de ação…

restituindo aos conceitos sua força diretiva e asseguradora. Vejo-me agora na grata obrigação de lembrar aqui as pessoas que me ajudaram na realização deste trabalho. O professor GIULIO PRETI elaborou para mim alguns verbetes de lógica (sendo o principal, justamente, Lógica), todos assinados com as iniciais G. P. Também me ajudou na compilação de alguns outros, que trazem suas iniciais e as minhas. Todos os artigos principais do Dicionário foram discutidos, às vezes longa e…

processos intuitivos ao fazermos avaliações e escolhas em situações de incerteza. Não há dúvida de que tais processos nos deram uma vantagem evolutiva. Mas o mundo moderno tem um equilíbrio diferente, e hoje tais processos intuitivos têm suas desvantagens. Quando utilizamos nossos modos habituais de pensar podemos ser levados a decisões que se afastam do ideal, e que podem até ser incongruentes. Essa conclusão não é surpresa nenhuma para os que estudam o modo como o cérebro processa a…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL CAMILA MAHIBA PEREIRA FARHAT Itajaí, novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL CAMILA MAHIBA PEREIRA FARHAT Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

sobre a natureza do conhecimento moral é a de que este não tem que ter uma natureza diferente da do conhecimento em geral: “a cognição moral e social, bem como o comportamento moral e social são actividades do cérebro, não menos que qualquer outro género de cognição e comportamento.”1 Por conseguinte, o conhecimento moral também não tem uma origem e uma natureza diferentes das do conhecimento científico. De facto, segundo o autor, uma vez que não possuímos nenhum órgão dos sentidos que…

no art. 313, I, ou seja, do não cabimento de prisão preventiva quando a pena for igual ou inferior a 4 anos. Portanto, incompatível com os crimes em que cabe ação penal privada (nos quais o apenamento é inferior ao exigido pelo art. 313, I). Então que querelante é esse? Pensamos que só pode ser o querelante de ação penal privada subsidiária da pública (art. 29 do CPP), onde a situação do querelante é similar àquela ocupada pelo Ministério Público (que por inércia não está ali). O…

No entanto, contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade não há, pode-se no máximo ter a impressão de contrariedade a interesses econômicos e privados, senão vejamos: 1) No artigo 29, buscou-se reservar 10% de vagas para estudantes com deficiência, por curso e turno, em cada processo seletivo para ingresso, sem qualquer prejuízo aos demais estudantes pois há previsão expressa no parágrafo 1º de reversão de vagas não preenchidas. O percentual estabelecido inclusive está…