Lógica Formal Amp Lógica Dialética

incidência do ISS, antes de reproduzi-la, convém trazer ao contexto quais são os elementos que compõe a regra matriz de incidência. A regra matriz de incidência fiscal é composta por um antecedente, simbolicamente representado na Lógica formal pela letra "p", e um conseqüente, cuja representação é dada pela letra "q". No primeiro elemento está simbolicamente condensada a hipótese de incidência, mais especificamente para o caso do direito tributário, a hipótese…

límpida a discussão no que diz respeito aos fatos e ao direito17. Partindo agora no que concerne ao ordenamento do processo, maior atenção se dará ao mérito, pois quando há o seu enfrentamento, já devem ter sido superadas as questões processuais e formais, ou seja, as possíveis irregularidades existentes18. Não obstante toda atividade descrita nas fases postulatória e de ordenamento, é na fase probatória que se encontra a principal atividade nesse sentido, na qual além das próprias…

etnologia 133 vii. As estruturas sociais no Brasil Central e Oriental 147 viii. As organizações dualistas existem? Magia e religião 181 ix. O feiticeiro e sua magia 201 x. A eficácia simbólica 221 xi. As estrutura dos mitos 249 xii. Estrutura e dialética Arte 261 xiii. O desdobramento da representação nas artes da Ásia e da América 293 xiv. A serpente de corpo repleto de peixes Problemas e métodos de ensino 299 xv. A noção de estrutura em etnologia 345 xvi. Posfácio ao capítulo xv 367…

sentido material, ou seja, sob o ponto de vista do conteúdo e da finalidade, os atos administrativos são aqueles pelos quais o Estado determina situações jurídicas individuais ou concorre para sua formação [...]. Serão atos administrativos, no sentido formal, todos os que emanarem desse Poder Executivo, ainda que materialmente não o seja. 5.1. Posição peculiar de Gordillo Com uma visão autêntica, diferente da dos doutrinadores brasileiros, Gordillo dedica todo o Tomo III de sua obra…

apresentada como é a aplicação da decadência no dever da constituição do credito, o inicio da contagem dos prazos no caso de lançamento de oficio, declaração e homologação, quando o sujeito passivo haja com dolo, fraude ou simulação, nos casos de vicio formal e nos tributos da seguridade social. O capitulo sobre a prescrição vem logo em sequencia para fechar o estudo sobre os institutos e aumentar a ideia de que a prescrição só acorre depois que se finda a decadência. O tema prescrição…

.................................... 57 4.2 Definição dc Lei Jurídica............................................................. 59 4.2.1 Elem ento M aterial............................................................ 60 4.2.2 Elemento Formal.............................................................. 61 4.2.3 Elemento Instrum ental.................................................. 61 P R O C E SSO L E G ISL A T IV O .............................................................

praças públicas, aos tribunais, aos foros, intentando inflamar multidões, alterar pontos de vista, mudar conceitos pré-formados. Demóstenes, Ouintiliano, Górgias, foram alguns desses nomes que ficaram célebres pela habilidade com que encaminhavam suas lógicas argumentativas. Não é, pois, estranho que a Grécia clássica tivesse levado a graus de sutileza a preocupação com a estruturação do discurso. As escolas criaram, inclusive, disciplinas que melhor ensinassem as artes de domínio da…

processo de aprender a profissão, ou seja, de aprender a se tornar professor, é um processo contínuo. A formação de professores vista como um continuum, como cita Mizukami (2004), amplia o conceito da formação inicial como um conjunto de conhecimentos formais adquiridos na universidade e suficientes para o exercício da profissão. A escola enquanto instituição social e organização de trabalho é o local adequado para uma formação no seu lócus, onde os acadêmicos poderão recuperar a teoria…

up.pt >. WISNER, A. A Inteligência no Trabalho: textos selecionados de ergonomia. São Paulo: Fundacentro, 1994. ALVAREZ, D. & TELLES, A. L. Interfaces ergonomia-ergologia: uma discussão sobre trabalho prescrito e normas antecedentes. In: FIGUEIREDO, M. et al. (Orgs.) Labirintos do Trabalho: interrogações e olhares sobre o trabalho vivo.Rio de Janeiro: DP&A, 2004. DANIELLOU, F. Le travail des prescriptions. In: Actes du 37ème Congrès de la SELF, “Les évolutions de la…

por outro não há uma efetiva interação, em decorrência da falta de contato pessoal entre os participantes. Não se tem uma quantia certa do número de assinaturas que são necessárias para que o pedido seja aceito. O documento serve como uma expressão formal de um fato, não há garantia de que o protesto será atendido, mas sim levado em consideração para uma tomada de decisão. 2 ABAIXO-ASSINADO Dentre essas tomadas de atitude figura-se o Abaixo-Assinado, que como toda linguagem…