Lélio Braga Calhau

praticou um delito. Crime Punível É considerado crime punível todo o crime que oferece uma pena, com detenção. Bibliografia JESUS, Damásio de. Direito Penal: Parte Geral, 27ª edição, São Paulo: Editora Saraiva, 2003. CALHAU, Lélio Braga. Resumo de Criminologia, 4ª edição, Rio de Janeiro, Impetus, 2009. PRADO, Luiz Régis Prado. Curso de Direito Penal Brasileiro., São Paulo, RT. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. RJ, Impetus.…

ser dado pelo legislador brasileiro, de forma a dar o tratamento legal que estes indivíduos precisam, além do que isto implica em uma mudança de pensamento social, que deixe de ser menos punitivista para ser mais humanista. REFERÊNCIAS CALHAU, Lélio Braga. Cleptomania. Disponível em: http: // www. psicosite. com. br/ tra/ out/ cleptomania.htm#topo Acesso em: 20 mai.2011. COSTA, Guydia Patricia Dias. Cleptomania. Disponível em: http://buenoecostanze.adv.br/index.php. Acesso…

ser visto de outra forma, mais rebuscado, conglobado, quando se analisa o Direito Penal sobre a ótica da criminologia e sobre a ótica da Política Criminal. São, assim, três vertentes singulares, mas que devem ser vistas como um todo. Conforme Lélio Braga Calhau (2011, p. 25) “trata-se de uma forma diferente de se refletir sobre o fenômeno criminal. (...) Este “modelo rompe com aquela visão formal e abstrata do intérprete da norma penal que fica postado em uma torre de marfim, alijado da…

mortes e um deles com o suicídio do agressor, que teria sido vítima do bullying anteriormente. A partir destes casos graves, o assunto começou a ganhar espaço em estudos desenvolvidos por pedagogos e psicólogos que lidam com Educação. Segundo Calhau (2010), o bullying não pode ser visto como brincadeiras próprias da infância, pois são casos de violência. Essas agressões morais ou até físicas podem causar danos psicológicos para o indivíduo facilitando posteriormente a entrada do…

Torres Marques Márcio Heli de Andrade Mauro Flávio Ferreira Brandão Geraldo Flávio Vasques Evandro Manoel Senra Delgado Waldemar Antônio de Arimatéia Paulo de Tarso Morais Filho Paulo Roberto Moreira Cançado Fernando Antônio Faria Abreu Lélio Braga Calhau Ficha Técnica Assessoria de Comunicação Social Núcleo de Publicidade Institucional Coordenação Executiva Coordenação Técnica Redação Design Gráfico Revisão Miriângelli Rovena Borges Mônica Espeschit Mônica…

sobre o assunto. A palavra Bullying possui vários significados. E conhecido também por outros nomes dependendo da localidade ou país onde ele é empregado. Tais como: assédio moral, abuso, maus tratos, entre outros termos. De acordo com FANTE apud CALHAU (2009, p. 06): [...] é uma palavra de origem inglesa, adotada em muitos países para definir o desejo consciente e deliberado de maltratar uma pessoa e colocá-la sob tensão; termo que conceitua os comportamentos agressivos e…

estudantes, para os efeitos mencionados na justificativa deste artigo), deve-se investigar com igual importância o papel dos responsáveis pelo primeiro (pais, tutores e curadores) e da escola onde os menores estudem. Quanto aos responsáveis, Lélio Braga Calhau aduz que, em decorrência do dever de supervisionar os menores, não poderão alegar desconhecimento acerca de danos efetuados pelos filhos (assim como pelos tutelados e curatelados), devendo indenizar a vítima. Neste sentido,…

escola positivista é uma escola italiana, deu surgimento no final do século XIX, tornando-se concentrado por Lombroso, na qual o entendimento dessa escola é a sujeição a crítica, pois ela critica a escola clássica, a qual o autor destaca: Lélio Braga Calhau traz (2009, p.18) A constituição principal de Lombroso para a criminologia não reside Tanto em sua famosa tipologia( onde destaca a categoria “delinquente nato”em sua teoria…

Direito Penal. Nos inspiramos, para essa definição, nas lições Lélio Braga Calhau que tratando da denominada Ciência Total do Direito Penal, faz referência as ideias de Franz Von Liszt, Jorge Figueiredo Dias e Claus Roxin. Franz Strafrechtswissenschaft Von Liszt propondo a uma definia disciplina como gesamte completa que fundisse a dogmática, a criminologia e a política criminal. Assim, CALHAU afirma: Política criminal, dogmática…

ANGHER, Anne Joyce. Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 14ª ed. Atual. e Ampl. São Paulo: Rideel, 2012. BRUGGER, Maria Teresa Caballero. Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica. Brasília: WEducacional e Cursos Ltda, 2011. CALHAU, Lélio Braga. A “ressocialização” de presos e a terceirização de presídios: impressões colhidas por um psicólogo em visita a dois presídios terceirizados. Disponível em http://www.novacriminologia.com.br, acesso em 15 de abril de 2014. HARE, Robert D