Luciano Martinez

Jônatas Junqueira de Mello. Editora Saraiva. - Elementos do Direito – Direito do Trabalho – Volume 9. Leone Pereira. Editora RT. - Curso de Direito do Trabalho. Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Editora Método. - Curso de Direito do Trabalho. Luciano Martinez. Editora Saraiva. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Manual de Processo do Trabalho. Leone Pereira. Editora Saraiva. 2011. - Audiolivro: Processo do Trabalho para Concursos Públicos - Volume 1. Leone Pereira. Editora…

REFERÊNCIAS 72 1 CONCEITO Inicialmente conceituaremos o "Salário Maternidade" e posteriormente veremos quem tem direito a este benefício e quais são os fundamentos legais que prevêem tal benefício. No mesmo sentido e complementando o raciocínio, Martinez ensina: A licença-maternidade é um instituto de natureza trabalhista com previsão constitucional [...]. Por força dela, o empregador obriga-se a garantir o afastamento da sua contratada, sem prejuízo do emprego e do salário, por…

equipamentos e materiais nucleares; IX - processamento de dados ligados a serviços essenciais; X - controle de tráfego aéreo; XI compensação bancária. Doutrinadores como Maurício Godinho Delgado, Sérgio Pinto Martins, Luciano Martinez, dentre outros, consideram o rol taxativo, pois norma que restringe direito fundamental deve, em princípio, ser interpretada restritivamente. E sendo a greve um direito coletivo fundamental previsto na CF/88, a norma…

Meira, Mariângela Melo, Sérgio Neves, Gustavo Leão, Leila Barbosa, Karla Costa Projeto paisagístico: Rosa Grena Kliass Execução: João Batista da Silva, André Cardoso e Arteverde Jardins e Parques Programação visual: Arteverde Jardins e Parques ¿ Luciano Oliveira e Paulo Chaves Fernandes Projeto elétrico e de iluminação: Replacom - Nilson Amaral de Jesus e Le Luci - Paulo Rodrigues dos Santos Projeto estrutural: Archimino Athayde Projeto de ar-condicionado: A & C Consultoria e Projetos -…

s-a-lei-n-12-506-2011#ixzz3ih2DSpUX, acesso em 13/08/2015 às 8:35h. 3) De acordo com seus estudos na disciplina, no caso de greve os grevistas tem direito ao pagamento dos dias de paralisação? Explique: (2,0 pontos) RESPOSTA: Como assevera Luciano Martinez, in verbis: “...A greve é causa suspensiva do contrato de emprego por expressa previsão contida no caput do art. 7° da Lei n. 7.783/89. Para tal norma, “a participação em greve suspende o contrato de trabalho”. Consequentemente, como se verá

posicionamento tem encontrando resistência por parte de algumas turmas do TST, as quais, em recentes julgados, têm aplicado o disposto na Súmula 244. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 11ª Edição, São Paulo: LTR, 2012. MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2010. Capítulo 1. Estabilidade 1.1 - Conceito de Estabilidade 1.2 - Diferença entre estabilidade e garantia de emprego 1.3 - Modalidades de estabilidade Capitulo 2. Da…

José Janguiê Bezerra. A terceirização e o direito do trabalho. Revista Jurídica Trabalho & Doutrina. nº 21, ed. São Paulo, Editora Saraiva. Junho de 1999. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 11ª ed. São Paulo: LTr, 2012. MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 4ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 5ª ed. Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2011. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho.…

Demo (2003, p.23-27) ensina que a aposentadoria é um direito patrimonial e subjetivo, decorrente da relação jurídico previdenciária, sendo considerado, ontologicamente, um direito disponível. Corrobora tal ponto de vista, o autor Wladimir Novaes Martinez (2001, p.342) que assevera ser a aposentadoria um benefício previdenciário disponível, cujo ato de requerimento e recebimento, concretiza a legítima expressão do princípio basilar da liberdade, e assim, a prática de tal direito…

extra quando prestada pelo empregado corresponde a um acréscimo de 50%, no mínimo no salário, porém não se observa os 50% a que teria direito o empregado no aumento de folgas; o que seria flexível aumentar em 50% de folgas aos laboradores. Pondera Martinez (2010) que quando há a implantação do banco de horas mediante negociação coletiva, o empregado é obrigado a prestar as referidas horas. Observando-se que as horas prestadas não terá de gerar retribuição pecuniária de qualquer…

12 090.164.954-60 JOSE WELLINGTON ESTRELA DA SILVA LOTE BAIXADO (LOTE ARREMATADO PAGO RETIRADO) 3.900,00 13 078.607.334-98 FELIPE ALMEIDA DA SILVA LOTE BAIXADO (LOTE ARREMATADO PAGO RETIRADO) 3.800,00 14 025.575.374-89 LUCIANO LUCENA LIRA LOTE BAIXADO (LOTE ARREMATADO PAGO RETIRADO) 3.600,00 15 062.322.884-08 ERICK COUTINHO PINHEIRO VIANA LOTE BAIXADO (LOTE ARREMATADO PAGO RETIRADO) 3.800,00 16 078.607.334-98 FELIPE ALMEIDA DA SILVA LOTE…