Luciano Martinez

a ele devidos pela simples prestação de serviços (valores creditados mesmo sem a ocorrência do pagamento do salário por parte do empregador) determinariam a ocorrência do fato gerador da contribuição previdenciária. Nos dizeres de Wladimir Novaes Martinez, a expressão “creditados” refere-se ao crédito jurídico e não contábil, ou seja, constituído o direito, ele determina o momento do aperfeiçoamento. Basta o trabalhador fazer jus. Para Eduardo Rocha Dias e José Leandro Monteiro de…

trabalhador” (2014, p. 72). 4.1.2 Princípios Coletivos Nos princípios coletivos encontramos diretrizes que organizam e servem como critério para regular a atuação das entidades coletivas, visando sempre melhores condições a classe trabalhadora (MARTINEZ, 2010, p. 600). 4.1.2.1 Da Criatividade Jurídica da Negociação Coletiva Por esse princípio, a criatividade jurídica da negociação coletiva baseia-se no fato de que os contratos coletivos de trabalho têm poder de criar norma…

efeitos civis e de alçada. Nestes Termos, P. e E. deferimento. De Leme p/ Casa Branca/SP, 25 de Outubro de 2009. Lourdes R. G. Martinez Faccioli Marília Martinez Faccioli OAB/SP n° 58.206 OAB/SP n° 265.419 Luciano Ferreira dos Anjos OAB/SP 260.607 ROL TESTEMUNHAL: 1 – Verificar testemunha 2 – Verificar testemunha 3 – verificar testemunha

1969). Esse método pressupõe que os exercícios físicos executados até então por obrigação no ambiente escolar passariam a ser realizados por prazer, pois seriam levados em consideração as experiências, as necessidades e os interesses dos alunos. (MARTINEZ, 2002). Dois livros foram publicados relativos ao método circularam no Brasil. O primeiro, intitulado “Récréation et Éducation Physique Sportive”, de autoria de Listello, Crenn, Clerc e Schoebel, foi publicada no ano de 1956. Esta obra…

OLIVEIRA ANTONIO ALVES ANTONIO ARAUJO ANDRE ALCARPE ANTONIO BALBINO DOS SANTOS ANTONIO BATISTA ANTONIO DA SILVA ANTÔNIO GRACIANO ANTONIO JESUS PAULISSI ANTONIO MAGELA ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA E OUTROS ANTÔNIO PAULINO DOS SANTOS ANTÔNIO RODRIGUES MARTINEZ & CIA LTDA ANTONIO SOARES DA SILVA ANTONIO TEOFILO APARECIDA PEDRA ALVES DA COSTA APARECIDA SARTORI CAVALLIERI APPARECIDA MERCIA PETRI AMARAL AR TRANSPORTES SBC LTDA ME ARCLAN SERVIÇOS E TRANSPORTE E COMERCIO ARCOVEN IND. E COM. DE…

que estes estejam localizados na Baixada Santista, o foco espacial de nossa tese. O livro de Sérgio Coelho de Oliveira, Os espanhóis, 4 rebate as afirmações de Herbert Klein, em seu livro A imigração espanhola no Brasil, 5 e de Elda Gonzalez Martinez, em Reflexiones em torno a 500 años de Historia de Brasil, 6 de que “não houve bairros tipicamente espanhóis nas cidades do interior ou na capital, ao contrário do que ocorreu com os italianos”. Seu relato recaiu sobre a cidade de…

.......5 Notícias e Comentários da Redação. .................................................... 6 O Homen que mudou o Jogo ...... 7 Vocabulário Técnico de Logística…………………………………….8 Agradecimentos………………………..9 Inteligência O que vem a ser ? Por Luciano Moraes É toda e total capacidade de raciocinar, seja com palavras ou com números. Na década de 1920 um homem chamado Albert Binet desenvolveu um método para avaliar o grau de inteligência que hoje conhecemos como QI (Quociente…

Fabiano Eugenio Pinto / 00152499, Fabiano Paizante de Lima / 00006371, Fabio de Almeida Lopes / 00013442, Fabio de Araujo Macedo / 00094719, Fabio Henrique Descio / 00128157, Fabio Luiz Arruda / 00044034, Fabio Prado / 00042627, Fabio Ricardo Paiva Luciano / 00117582, Fabio Santana Teixeira / 00147036, Fabio Silva de Araujo / 00000383, Fabio Soares Leobons / 00178422, Fabricio Nascimento de Souza / 00066458, Felipe de Freitas Formiga / 00015559, Felipe Lopes da Cruz / 00033239,…

6ª Edição. São Paulo: Editora LTr, 2007. MARTINS, Sérgio Pinto. 23ª Edição. Direito do Trabalho. São Paulo: Editora Atlas, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CARRION, Valentin. CLT Comentada. 32ª Edição. São Paulo: Ed. Saraiva, 2007. martinez, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Ed. Saraiva, 2010. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 24ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. SANTOS, Jackson Passos e MELLO, Simone Barbosa de Martins (org.).…

beneficiada pela renúncia”. (GODINHO) “Transação é ato bilateral por meio do qual, diante da dúvida quanto à titularidade ou quanto à extensão de um direito, resolvem, por concessões recíprocas, pôr fim ao litígio ou, ao menos, preveni-lo”. (Luciano Martinez) Fundamento: Art. 9º da CLT. Há algumas exceções: ex. S. 51, II, TST; S. 243, TST. D) Princípio da primazia da realidade/ princípio do contrato realidade – Prevalência dos fatos reais sobre os documentos e/ou registros…