Logica Do Razoavel E A Dialetica

encontrar o melhor modo de viver e conviver, isto é, a busca do melhor estilo de vida, tanto na vida privada quanto em público. A ética incluia a maioria dos campos de conhecimento que não eram abrangidos na física, metafísica, estética, na lógica, na dialética e nem na retórica. Assim, a ética abrangia os campos que atualmente são denominados antropologia, psicologia, sociologia, economia, pedagogia, às vezes política, e até mesmo educação física e dietética, em suma, campos direta ou…

deferida a qualquer tempo, mesmo após a sentença. Afirma Cássio Scarpinella Bueno (2007, pág. 68): O instituto da tutela antecipada ou da antecipação da tutela tende muito mais à realização concreta do princípio da efetividade da jurisdição e da razoável duração do processo do que ao princípio do contraditório ou do devido processo legal, quando analisados, parcialmente, como garantia para o réu, única e exclusivamente. Dito de forma bem simples: a tutela antecipada é instituto que,…

que, recebidos no efeito suspensivo, são julgados improcedentes. Com a interposição de recurso de apelação, se houver declaração de inexistência da obrigação, deve incidir a regra do art. 574 ou da execução provisória, art. 475-O, I ? Parece ser razoável a solução que determina o prosseguimento da execução “de forma provisória” 12, mas sem alterar sua natureza inicial, que resulta do título. Assim, incide o art. 574. Isto é, enquanto não decidido definitivamente o recurso,…

para maximizar a felicidade em detrimento da dor, sofrimento. Ainda dizia que o justo é aquilo que se faz buscando a utilidade, ou seja, qualquer coisa que produza felicidade ou prazer e evite o sofrimento. Os legisladores também deveriam seguir a lógica utilitarista na criação de normas jurídicas, pesando sempre a felicidade x sofrimento, as consequências de tal medida na sociedade, quantos ficariam felizes com a nova lei e a quantos ela levaria sofrimento. Se o saldo fosse positivo a…

definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para a sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico. É o conhecimento do princípio que preside a intelecção das diferentes partes componentes do todo unitário que há por nome sistema jurídico…

própria sociedade, pela comunidade jurídica e pela doutrina. Ex: amicus curae B) QUANTO À NATUREZA I) Gramatical: toma como ponto de partida cada uma das palavras da lei, bem como seus significados. II) Lógica: leva em consideração o sentido das diversas proposições jurídicas, analisando a conexão lógica ou inferências entre elas. III) Histórica: leva em consideração as condições e o momento histórico em que a norma foi produzida,bem como as causas dos possíveis conflitos e os meios…

escolher o melhor caminho a seguir mas a dúvida é permanente. Um dos problemas gravíssimos desta crise dos grandes e pequenos paradigmas é a colocação em dúvida do valor da autoridade. Quem tem a última palavra? Alguém deve ter a última palavra? É razoável a gente aceitar que alguém, seja ele o mais velho, o mais sábio, o mais competente, o mais legítimo, o mais sedutor, possa dar a última palavra? Ou temos de decidir tudo mediante assembleias permanentes? As pessoas são impelidas a…

resultante da revolução. Aqui, entre luta nacional e luta de classes; entra nação e proletariado; patriotismo e internacionalismo; independência nacional e socialismo etc sempre é demandada rigorosa dialética não apenas na teoria e no conhecimento, mas também na prática permanente e eficaz. Essa dialética foi esboçada por Marx e Engels no fundamental Manifesto do Partido Comunista desde 1848 e, em seguida, foi enfatizada por Lênin por meio de suas palavras e, principalmente, de sua…

contrária à juridicamente devida. Como adverte Reale, o “fazer é algo que não pertence ao campo estritamente jurídico: — quando um homem pratica certo ato, age por motivos que não são jurídicos.”[19]. Para Kelsen, a norma jurídica possui uma estrutura lógica com a forma do dever ser lógico, consistente na imputação de uma conseqüência a um suposto fato. Nessa perspectiva, constata-se que o autor apoia sua teoria no denominado princípio da imputação. Tendo por base a liberdade, que…

aguarde por uma ordem judicial. Para se chegar a essa conclusão é preciso que se faça uma interpretação teleológica da norma acima citada, ou recorrer às técnicas de interpretação científico-espiritual ou de concretização da Constituição, em rechaço a lógica-formal como via hermenêutica. Palavras chave: Inviolabilidade. Domicílio. Flagrante. Permanente. Abstract: The inviolability of the domicile is included among the fundamental rights guaranteed by the…