Logica Do Razoavel E A Dialetica

razoabilidade e proporção com as infrações cometidas, acarretando a inconstitucionalidade de sua aplicação. Neste sentido o Supremo Tribunal Federal vem admitindo a aplicação deste Princípio para declarar a inconstitucionalidade de legislação não razoável, como é a que aplica penalidades sem observar direitos garantidos pelo ordenamento jurídico. ADIN nº 1407-2-DF – Ministro Celso de Mello A essência do substantive due process of law reside na necessidade de proteger os direitos e…

termos nos falava ele em conhecimento universal. A lógica deste conhecimento é a analítica, que constrói suas demonstrações a partir de premissas verdadeiras, por meio de um procedimento silogístico estrito. Neste sentido, as demonstrações da ciência são apodíticas, em oposição às argumentações retóricas, que são dialéticas. Dialéticos são os argumentos que concluem a partir de premissas, aceitas pela comunidade como parecendo verdadeiras. A dialética é, então, uma espécie de arte de…

segundo sua lógica imanente, é preciso supor que os investimentos se organizam com referência a uma antecipação – consciente ou inconsciente − das chances médias de lucro em função do capital acumulado.” (P.125) “Uma autêntica ciência da ciência só pode constituir-se com a condição de recusar radicalmente a oposição abstrata (que se encontra também na história da arte, por exemplo) entre uma análise imanente ou interna, que caberia mais propriamente à epistemologia e que restituiria a…

contrária à juridicamente devida. Como adverte Reale, o “fazer é algo que não pertence ao campo estritamente jurídico: — quando um homem pratica certo ato, age por motivos que não são jurídicos.”. Para Kelsen, a norma jurídica possui uma estrutura lógica com a forma do dever ser lógico, consistente na imputação de uma consequência a um suposto fato. Nessa perspectiva, constata-se que o autor apoia sua teoria no denominado princípio da imputação. Tendo por base a liberdade, que existe…

mencionadas acima acerca da Revolução de 1930 e o do processo de industrialização no Brasil, identificando os principais argumentos, realizando um confronto entre os mesmos, observando a consistência argumentativa de cada uma das análises, a coerência e a lógica interna das mesmas. Para isso, procuraremos nos utilizar da chamada Teoria da Argumentação de Chaim Perelman que fornece meios para análise de uma argumentação, seja teórica ou de outro tipo, procurando discriminar cada um dos…

contexto da proteção internacional dos direitos humanos Desse modo, o que pretendemos defender é que, se o Direito deve ser enxergado como reflexo de uma estrutura pulverizada também pelo conflito entre múltiplos atores sociais (WOLKMER, 2007, p.1), é lógica e plenamente possível a existência de normas derivadas de fontes diversas, desde que reiteradas nas práticas e interações sociais. Poderíamos remeter, pois, ao que versa Ehrlich (1986, p.27-29), quando concebe o Direito como um…

sistema jurídico e lógica jurídica Sistema conjunto de normas integração coerência unidade Lógica, formal, jurídica modal “deve ser” “necessariamente” “possivelmente” Deontica típico das normas jurídicas conduta valores Principio de lógica e o direito Aristóteles “silogismo” a) Lei (norma) premissa maior b) Jato – premissa menor c) Decisão conclusão Mas não é silogismo, pois há fatores que interferem na decisão, sentença. Interpretação lógica, sistemática. No direito, a lógica formal…

político, logo, acenam com um comprometimento frágil na radicalização de valores democráticos plurais e multiculturais. Segundo Mouffe (1993), esta radicalidade pode ser pensada somente com a garantia da sobrevivência da tensão entre a lógica da identidade e a lógica da diferença: “É esta tensão, de fato, que também aparece como a tensão entre nossas identidades como indivíduos e como cidadãos ou entre os princípios de liberdade e igualdade, que constituem a melhor garantia de que o…

associar os pares de qualidades quente/seco e frio/molhado com a densidade de um único material e a adicionar uma dimensão quantitativa ao sistema monista milésio. Heráclito de Éfeso Heráclito foi um filósofo pré-socrático considerado o "pai da dialética". Recebeu a alcunha de "Obscuro" principalmente em razão da obra a ele atribuída por Diógenes Laércio, Sobre a Natureza, em estilo obscuro, próximo ao das sentenças oraculares. Na vulgata filosófica, Heráclito é o pensador do…

do direito; que é o fato de o Estado existir para servir ao povo. Isto se encontra arrazoado na passagem em que ele defende a obviedade da postura a ser adotada pelo tribunal para manter a opinião do mesmo e a opinião pública em um patamar digno e razoável na escala de valores e da decência. A preocupação com a opinião pública também tem lugar no pensamento do magistrado; contudo sem tolher-lhe o discernimento e a capacidade de julgo. Prova disto tem-se em sua expressão de que o fato de…