Loas E Suas Aplicabilidades

CREAS Centro de Referência Especializado em Assistência Social IAPS Institutos de Aposentadoria e Pensões IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INPS Instituto Nacional de previdência social IPEA Instituto de Pesquisas Aplicadas LOAS Lei Orgânica da Assistência Social OMS Organização Mundial da Saúde ONU Organização das nações unidas PAIF Programa de Atenção à Família PNI Política Nacional do Idoso SMAAB Secretaria Municipal de Agropecuária e…

Acredita-se que ao explorar a Lei, o artigo auxiliará as empresas, que ainda não estão obrigadas a seguirem esse novo regulamento, a se precaverem antecipadamente. Outro ponto relevante contido neste artigo são os conceitos de desoneração e sua aplicabilidade, os motivos existentes que levaram a criação de uma Lei específica que desobrigam as empresas a calcularem sua quota de contribuição ao INSS, através da folha de pagamento de seus funcionários, além, avaliar os conhecimentos dos…

usuários são acolhidos e atendidos, a Assistente Social tem um papel importante nos possibilitou a interação nos assuntos tanto da instituição quanto os sociais do município, com ajuda de material didáticoscomo a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), programa como o BPC (Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. O Serviço Social nos possibilitou aprendizado com postura ética e profissional…

não possui critérios avaliativos para o recebimento de outros benefícios como a bolsa família, passagem gratuita, entre outros. O BPC que foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei nº 8.742, de 7/12/19933. Percebe-se que na contemporaneidade o assistente social retoma a necessidade de um banho de realidade brasileira, no qual o profissional deve munir-se de dados, informações e indicadores que possibilitem…

complexo, marcado por etapas que foram cumpridas antes e por etapas que ainda deverão ser vencidas. É o desenrolar integral desse processo que possibilita ao orçamento cumprir seus múltiplos papéis e funções.” Para se ter uma compreensão da aplicabilidade dos recursos orçamentários no Estado de Mato Grosso, no exercício de 2000, o processo orçamentário em âmbito federal permite estabelecer uma analogia entre planejamento/execução e a sociedade organizada. Devido a esses fatores, o…

observado o disposto na alínea c, do inciso I do art. 4º, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de de¬sembolso. b) Até sessenta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a LOA e observado o disposto na alínea c, do inciso I do art. 4º, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de de¬sembolso. c) Até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em…

grupos que demandarem; contribuir com a inclusão e a equidade dos que necessitem; assegurar a centralidade das ações na família com a finalidade da garantia da convivência familiar e comunitária. Fundamentada pela Constituição Federal de 1988 e pela LOAS , tem como principais diretrizes a descentralização político-administrativa, a centralidade na família e a participação popular. “A descentralização político-administrativa baseia-se na primazia da responsabilidade do Estado, na…

“sensação” de que tudo deve trazer explícito um fim específico, “um passo a passo” por aonde ir? Qual o resultado final?. Nesta lógica buscamos compreender a tríade dialética da singularidade/particularidade/universalidade, como se fosse uma simples aplicabilidade de instrumentos para chegar a cada uma destas etapas, contudo a universalidade traz consigo as leis tendenciais históricas, por isso são universais, dentro destas leis podem-se destacar “divisão social do trabalho, relação…

Introdução: O presente trabalho tem como tema o Controle Social. Esta pesquisa busca estudar os conceitos e meios de aplicação desta política, bem como investigar quais suas possíveis origens caminhando até a atualidade, também propondo a conhecer sua aplicabilidade nos mais diversos campos. Para chegarmos a tais resultados utilizaremos a pesquisa bibliográfica. Controle Social e sua história Com o tempo e as transformações das sociedades o controle social se tornou mais do que os tabus…

entre teoria e prática. Por muito tempo ouviu-se que "teoria era uma coisa e prática, outra". Ora, a prática profissional só é transformadora na medida em que se orienta por uma teoria, enquanto uma teoria só tem significado se comprovada sua aplicabilidade. O profissional de Serviço Social da contemporaneidade necessita, para realizar seu trabalho, de instrumentais teóricos construídos a partir da realidade profissional, enquanto o trabalho profissional é que oferece subsídios para a…