Livro Carnaval Tributario

empresas, na busca pela sobrevivência no mercado, a adotar medidas drásticas, tal como a sonegação fiscal. Porém, existem também alternativas lícitas, a serem apresentadas pelo contador de forma a reduzir o ônus tributário imposto às empresas. A exemplo disso tem-se o Planejamento Tributário. O terceiro capítulo foi uma retomada histórica de uma grande operação realizada pela Polícia Federal em conjunto com Receita Federal com o objetivo de combater um sofisticado esquema de sonegação…

privativa e individualmente o uso da firma e a representação ativa, passiva, judicial e extrajudicial da sociedade, além da responsabilidade pelos registros contábeis correspondentes, que deverão ser efetuados em contas contábeis específicas de seus livros de escrituração mercantil. Parágrafo Primeiro: Será vedado ao SÓCIO OSTENSIVO o uso da SCP a qualquer pretexto ou modalidade em operações de compras, vendas, endossos, fianças, avais, cauções de favor ou qualquer outra que possa…

em cada operação ou prestação com o montante cobrado anteriormente. Em cada etapa da circulação de mercadorias e em toda prestação de serviço sujeita ao ICMS deve haver emissão da nota fiscal ou cupom fiscal. Esses documentos serão escriturados nos livros fiscais para que o imposto possa ser calculado pelo contribuinte e arrecadado pelo Estado. Para o Estado de São Paulo, o ICMS é a maior fonte de recursos financeiros e, para que o governo possa atender adequadamente às necessidades da…

antecipado do ISS estimado; CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 180 a 182 da Lei 691, de 24 de dezembro de 1984, alterada pela Lei 3.691, de 28 de novembro de 2003, quanto à incidência de acréscimos legais sobre a parte impugnada dos créditos tributários lançados; CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 28 a 31 do Decreto 18.989, de 25 de setembro de 2000, com as alterações do Decreto 19.222, de 5 de dezembro de 2000, quanto à concessão de alvará de autorização transitória para…

adequação aos princípios constitucionais tributários; quanto à sua validade frente aos comandos constitucionais atinentes ao princípio federativo e à distribuição de competência legislativa. Partiu-se de pesquisa exploratória, por intermédio de abordagens analíticas e qualitativas de conceitos doutrinários interdisciplinares, para se chegar ao entendimento do particularismo do objetivo almejado, usando como técnica pesquisa bibliográfica em livros, artigos científicos e revistas…

pecuniárias por ato ilícito) - Indenização por dano. Ex: Eu ao dirigir derrubar um poste, deverei pagar para reconstrução do poste. Marco inicial de tributos no Brasil - CTN criada em 1966 para organizar o sistema tributário nacional - Livro sugerido: Alfredo Augusto Becker – Carnaval Tributário - A lei foi elaborada para favorecer a arrecadação do Estado - CTN fala basicamente das espécies tributárias, competências e regras gerais do sistema - Em 1988 o legislador constitucional…

Saúde 57 CAPÍTULO V – Cadastro Seção I – Cadastro de Contribuintes Mobiliários 58 ao 68 Seção II – Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios 69 e 70 CAPÍTULO VI – Recolhimento do Imposto 71 ao 74 CAPÍTULO VII – Livros Fiscais 75 ao 80 2/71 CAPÍTULO VIII – Documentos Fiscais 81 e 82 Seção I – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e Subseção I – Definição 83 Subseção II – Informações Necessárias 84 Subseção III –…

visitadas cidades do Brasil. Reúne inúmeras atrações para todos os gostos: praias e belezas naturais, locais históricos, que remetem ao inicio da colonização brasileira, muita música, gastronomia típica, religiosidade, capoeira, além de possuir o maior carnaval do mundo. Impossível pensar em Salvador e não lembrar imediatamente de locais como Elevador Lacerda, Farol da Barra, Mercado Modelo, Pelourinho e Igreja do Senhor do Bonfim. Não é à toa que Salvador é conhecida como a capital…

“pesquisa é um procedimento intelectual no qual o pesquisador tem adquirir conhecimentos por meio da investigação.” 3.1 – Tipos de pesquisa A pesquisa bibliográfica procura explicar um problema a partir de referências teóricas publicadas em artigos, livros, dissertações e teses. Pode ser realizada independentemente ou como parte da pesquisa descritiva ou experimental. (CERVO; BERVIAN; SILVA; 2010). 3.1.1 Pesquisa Exploratória: Segundo GIL (2007) essa pesquisa tem com intuito…

SUBSEÇÃO XI - Registros Públicos, Cartorários e Notariais CAPÍTULO V – Cadastro SEÇÃO I - Cadastro de Contribuintes Mobiliários SEÇÃO II - Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios CAPÍTULO VI - Recolhimento do Imposto CAPÍTULO VII - Livros Fiscais CAPÍTULO VIII – Documentos Fiscais SEÇÃO I – Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NF-e SUBSEÇÃO I – Definição SUBSEÇÃO II – Informações Necessárias SUBSEÇÃO III – Emissão 83 84 85 ao 92 57 ao 67 68 e 69 70 ao 73 74 ao 81 82 34…