Contrato de sociedade em conta participação

Instrumento Particular de Constituição de Sociedade em Conta de Participação

______________________ (razão social), com matriz situada à _____________________ (endereço), cujo instrumento de constituição encontra-se arquivado na Junta Comercial do Estado de _________ (Estado) sob o nº _____________, inscrita no CNPJ/MF sob o n° ________________ e suas filiais, neste ato representada pelo seu administrador Sr. ______________________ (nome), ____________ (nacionalidade), __________ (estado civil), __________ (profissão), residente e domiciliado em _____________________ (endereço), Estado de _________ (Estado), CEP ________, portador da Cédula de Identidade RG nº ____________ e inscrito no CPF/MF sob o nº ____________, doravante denominado simplesmente SÓCIO OSTENSIVO; e ______________________ (nome), ____________ (nacionalidade), __________ (estado civil), __________ (profissão), residente e domiciliado em _____________________ (endereço), Estado de _________ (Estado), CEP ________, portador da Cédula de Identidade RG nº ____________ e inscrito no CPF/MF sob o nº ____________, doravante denominado simplesmente SÓCIO PARTICIPANTE; resolvem constituir uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), que será regida pelos artigos 991 a 996 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e pelas cláusulas seguintes:

Cláusula Primeira: A SCP será uma sociedade não personificada que se regerá pelos artigos 991 à 996 da Lei No 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Novo Código Civil Brasileiro.

Cláusula Segunda: sede da sociedade será a mesma do SÓCIO OSTENSIVO anteriormente indicado, à _____________________ (endereço), Estado de _________, CEP ________, onde ficarão arquivados todos os documentos relacionados com a sociedade ora constituída.

Cláusula Terceira: A sociedade terá por objeto a produção e comercialização de _________________ (citar o produto que será comercializado), utilizando-se para isso a denominação Social do SÓCIO OSTENSIVO -