Livro Aborto Des Criminalização Direitos Humanos Democracia

Dionísio Egon; Silva, Renato Santana da; Feitosa, Saulo Ferreira (organizadores) – Brasília : Cimi – Conselho Indigenista Missionário, 2012, 192p. ISBN 978-85-87433-06-0 Brasil 2. Indigenismo 3. Violência-povos indígenas 3. Cimi CDU (39=981) Este livro é dedicado a Antonio Brand, que aos povos indígenas entregou sua vida antes mesmo que ela fosse ceifada de forma prematura. Aos Guarani Kaiowá Nisio Gomes e Zezinho e a todos os mártires indígenas que seguem caindo em defesa de seus…

segundo relatos de alguns autores, iniciava-se a homofobia. Também serão tecidos pontos importantes sobre o período da Revolução Francesa em que foi promulgada a declaração dos direitos do homem e do cidadão, que denota um grande avanço de época, pois através desse documento, o povo teria participação política, além de direitos iguais. Seguindo, tem-se também uma vasta abordagem sobre o discurso realizado no tocante as uniões homoafetivas no Brasil, através dos conceitos jurídicos…

Copyright © 2011 by Livraria e Editora Lumen Juris Ltda Categoria: Direito Penal Produção Editorial Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Revisão Fabiane Simioni A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pela originalidade desta obra. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei nº 10.695

2320 Fax: + 55 (21) 2524 8435 E-mail: global@global.org.br www.global.org.br Fundação Heinrich Böll Escritório Rio de Janeiro organização: Apoio: Fundação Heinrich Böll CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Inclui bibliografia ISBN 978-85- S459 Segurança, tráfico e milícia no Rio de Janeiro / organização, Justiça Global. - Rio de Janeiro : Fundação Heinrich Böll, 2008. 1. Segurança pública - Rio de Janeiro (Estado). 2.…

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTACIO/FIB DIREITO CONSTITUCIONAL I PLANO DE AULA Eugène Delacroix: La Liberté guidant le peuple DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS EM ESPÉCIE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 DIREITO À VIDA Nos momentos de dificuldade

Fichamento do livro Fundamentação ética e hermenêutica - Marcus Fabiano Índice 1. Alternativas do direito na modernidade 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA No jubileu de 2001, no décimo aniversário do Movimento de Direito Alternativo (MDA) comemorou-se os bons tempos de congressos. No entanto, esta data ao mesmo tempo que serve para comemorar os feitos angariados pelo movimento, também serve de escopo para rememorar e buscar a partir…

. 98 Gênero e Diversidade na Escola Formação de Professoras/es em Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Relações Étnico-Raciais Livro de Conteúdo • Volume 1 versão 2009 .1 Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Nilcéa Freire Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM/PR Edson Santos Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR …

organização: n o r i o d e J a n e i ro organização: Apoio: Fundação Heinrich Böll CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ S459 Segurança, tráfico e milícia no Rio de Janeiro / organização, Justiça Global. - Rio de Janeiro : Fundação Heinrich Böll, 2008. Inclui bibliografia ISBN 978-851. Segurança pública - Rio de Janeiro (Estado). 2. Rio de Janeiro (Estado) - Milícias. 3. Tráfico de drogas - Rio de Janeiro (Estado). I. Justiça…

COSTA DA SILVA. O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO CONTEXTO ESCOLAR: uma parceria para além das normas jurídicas. Trabalho monográfico apresentado à Coordenação do Curso de Direito, como requisito final para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do docente Agnaldo Alves Ferreira. Macapá – Amapá 2006 MÁRCIA DE FÁTIMA CASTRO COSTA DA SILVA. O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO…

DIREITOS HUMANOS E LIBERDADE RELIGIOSA Situação dos Cristãos na Atualidade ROSÂNGELA LOBO TEIXEIRA ZIZLER RESUMO No Brasil, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, inc. IV eVI , tutela a liberdade de religião e de crença. Assim goza-se, no contexto pátrio, de plena liberdade de crença e de culto, com raras exceções, que são rechaçadas pelo devido processo legal. No contexto mundial, atualmente, a comunidade de cristãos, no entanto, em alguns países, na sua…