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Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso de Direito Henrique Ferreira Chaves A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS PRINCÍPIOS PENAIS E NAS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS. Santo André 2011 Henrique Ferreira Chaves A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. Trabalho de conclusão de curso apresentado, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo…

da descoberta. Os resultados precisam ser submetidos a novos testes. Como os neutrinos são muito instáveis, torna-se difícil prever com exatidão seu comportamento. | Saiba mais * Teoria da Relatividade Especial e Geral (Contraponto): neste livro, Einstein explica, de maneira acessível ao público leigo em física, os principais pontos de suas teorias. O Universo (2008): documentário produzido pelo History Channel sobre os mais recentes avanços no campo da astrofísica. Lixo…

........................................................................................... 6 O protagonismo dos tribunais e as transformações do Estado ....................................... 10 As políticas do judiciário e a politização do direito ....................................................... 20 As reformas processuais e a morosidade........................................................................ 25 O acesso à justiça...................................................

Prof.º_____________________________________ Prof.º_____________________________________ Campinas 2014 “A violência contra as mulheres é talvez a mais vergonhosa entre todas as violações dos direitos humanos. Enquanto ela prosseguir, não podemos dizer que progredimos efetivamente em direção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz.” Kofi Annan Resumo A partir da Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e de Tratados Internacionais…

Llosa Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA OBJETIVA LTDA. Rua Cosme Velho, 103 Rio de Janeiro – RJ – Cep: 22241-090 Tel.: (21) 2199-7824 – Fax: (21) 2199-7825 www.objetiva.com.br TÍTULO ORIGINAL La civilización del espectáculo CAPA Raul Fernandes REVISÃO Ana Kronemberger Lilia Zanetti COORDENAÇÃO DE E-BOOK Marcelo Xavier CONVERSÃO PARA E-BOOK Abreu’s System Ltda. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ…

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)* Luís Roberto Barroso Sumário: Introdução; Parte I ­ Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo; I ­ Marco histórico; II ­ Marco filosófico; III ­ Marco teórico; 1 ­ A força normativa da Constituição; 2 ­ A expansão da jurisdição constitucional. 3 ­ A nova interpretação constitucional; Parte II ­ A constitucionalização do Direito; I ­…

Llosa Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA OBJETIVA LTDA. Rua Cosme Velho, 103 Rio de Janeiro – RJ – Cep: 22241-090 Tel.: (21) 2199-7824 – Fax: (21) 2199-7825 www.objetiva.com.br TÍTULO ORIGINAL La civilización del espectáculo CAPA Raul Fernandes REVISÃO Ana Kronemberger Lilia Zanetti COORDENAÇÃO DE E-BOOK Marcelo Xavier CONVERSÃO PARA E-BOOK Abreu’s System Ltda. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ…

LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL JACAREZINHO 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP CAMPUS DE JACAREZINHO - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciência Jurídica do Centro de Ciências

Salvador – Bahia – Brasil - ISSN 1981-1888 NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO TARDIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL) ∗ Prof. Luís Roberto Barroso Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law School e Doutor livre-docente pela UERJ. Sumário: Introdução. Parte I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco…

antropologia & direito associação breasileira de antropologia 2002–2004 Gustavo Lins Ribeiro presidente Antonio Carlos de Souza Lima vice-presidente antropologia & direito 2004–2006 Miriam Pillar Grossi presidente Peter Henry Fry vice-presidente temas antropológicos 2006–2008 Luís Roberto Cardoso de Oliveira presidente Roberto Kant de Lima vice-presidente para estudos jurídicos 2008–2010 Carlos Alberto Caroso Soares presidente Lia Zanotta Machado vice-presidente