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Ceretta Campus Universitário UnisulVirtual Diretor Fabiano Ceretta Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) - Educação, Humanidades e Artes Marciel Evangelista Cataneo (articulador) Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) – Ciências Sociais, Direito, Negócios e Serviços Roberto Iunskovski (articulador) Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) – Produção, Construção e Agroindústria Diva Marília Flemming (articuladora) Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) – Saúde e…

restrita na constituição imperial, o Decreto 119-A, em seu art. 3°, deixava claro que a liberdade por ele instituída não abrangia apenas os indivíduos, mas também “igrejas, associações e institutos em que se acharem agremiados; cabendo a todos, o pleno direito de se constituírem e viverem coletivamente, segundo o seu credo e a sua disciplina, sem intervenção do poder publico”. O princípio da liberdade de crença e a separação entre a Igreja e o Estado foram confirmados na primeira…

funciona de segunda à sexta em horário escolar, com professores da rede pública, que auxiliam as crianças nas atividades físicas, artesanato, músicas, danças, teatros e na parte pedagógica e cultural, além, de auxiliar no desenvolvimento como ser humano. Para participar do Peti é preciso estar matriculado e freqüentando a escola, ser de classe social baixa, pais que trabalham e não tem aonde deixar seus filhos. As maiores dificuldades que os profissionais já enfrentaram no…

DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e…

Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado Ubirajara Coelho Neto Organizador e Editor Especialista, Mestre e Doutor em Direito Constitucional - UFMG Ex. Prof.º do Curso de Direito - UFMG Ex. Prof.º Adjunto do Curso de Direito - UFRN e UFT (Graduação e Mestrado) Prof.º Adjunto II do Curso de Direito - UFS (Graduação e Mestrado) Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO Érica Leoni Ebeling As alterações genitais femininas na África A busca por um universalismo pluralista Orientador: Professor Doutor Guilherme Assis de Almeida São Paulo 2011 Érica Leoni Ebeling (N. USP: 5951320) As alterações genitais femininas na África A busca por um universalismo pluralista Tese de Láurea, requisito para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade de São Paulo Departamento

FACULDADES MILTON CAMPOS – PROCESSO SELETIVO 2010/2º DIREITO PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA Instrução: Leia, com atenção, o texto a seguir, pois as questões de 1 a 14 referem-se a ele. IMPASSES DE UM ATEU Leio num ônibus em Nova York propaganda de um grupo de ateístas: Você não precisa acreditar em Deus para ser uma pessoa ética. Segue a linha daquele outro anúncio estampado em ônibus ingleses: Deus provavelmente não existe. Agora pare de se preocupar com isso e…

em Direito FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 NICOLE FURTADO DUARTE A proteção à Criança e ao Adolescente: As políticas de proteção integral à criança e ao adolescente com base na Lei nº 8.069/90 com fundamento no artigo 227 da Constituição Federal. Trabalho de Conclusão de Curso (monografia), apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em…

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Processus Faculdade de Direito. Orientador: Prof. MSc. Bruno…

em apontar a Constituição de 1988 como um marco importante para as mudanças sociais ocorridas no país. No que se refere à temática racial, a nova Constituição introduziu a criminalização do racismo (que posteriormente definiu os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor com a lei 7716/1989), o reconhecimento ao direito de posse da terra às comunidades quilombolas e a criação da Fundação Cultural Palmares. Tais ações podem ser interpretadas como uma resposta às reivindicações do…