Livro Aborto Des Criminalização Direitos Humanos Democracia

INTERESSE Disciplinas de trabalho ou investigação: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Económico, Direito Penal Fiscal LÍNGUAS  Inglês (Falado e escrito)  Francês (Falado e escrito)  Alemão (Leitura)  Espanhol (Leitura) PERCURSO ACADÉMICO  1969| Licenciatura em Direito | Universidade de Lisboa | Faculdade de Direito | média final de 15 valores  1971 | Pós-Graduação em Direito | Sexto Ano| Universidade de Lisboa | Faculdade de Direito | Tema da tese: O Excesso…

O Ordenamento Jurídico brasileiro através da sua Carta Magna assegura dentre outros direitos, o direito fundamental da dignidade, elencado em seu artigo 1º, III, este direito é doutrinariamente conhecido como o Princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana, outro direito assegurado pelo Texto Constitucional encontra-se expresso no artigo 6º da CRFB/1988, onde encontramos os direitos sociais e dentre eles a proteção à saúde. Fundamentando-nos através destes dispositivos

Direitos e Garantias Fundamentais. RESUMO – Direito Constitucional Esquematizado. Lenza, Pedro. Pg 957. CF88. Título II (localização). - direitos e deveres individuais e coletivos*; - direitos sociais; -direitos de nacionalidade; -direitos políticos; - partidos políticos; *não se restringem ao artigo quinto da constituição, podendo ser encontrados ao longo do texto constitucional expressamente ou via tratados/convenções internacionais. GERAÇÕES/DIMENSÕES dos Direitos Fundamentais

sociedade poderia existir sem cultura, porque é o fator de conexão entre os indivíduos. As diferenças culturais entre os seres humanos está ligada aos diferentes tipos de sociedade, que Giddens aborda no seu texto. Fundamento de toda cultura se dá em valores, que se manifestam em normas – definem o que é considerado importante, buscam conduzir o comportamento humano para o aprimoramento do indivíduo como pessoa, mas também como parte orgânica da sociedade. Normas são regras de conduta…

produtos do "progresso humano", ; por outro lado, outras fontes de distração e regozijo popular, como olimpíadas, copas do mundo, aumento do nº de feriados e datas comemorativas, justiçamento racial - que na verdade provocou foi o aumento da descriminação e do próprio racismo - através da criminalização por preconceito, e criação de cotas, banalização da cultura de massa (tv) através de programas de auditório, novelas, com a participação massiva popular, onde "o povo tem direito de…

Mineira de Direito Anthony Marlon Cardoso Siqueira A CONCEPÇÃO DO ABORTO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Belo Horizonte 2014 ANTHONY MARLON CARDOSO SIQUEIRA A CONCEPÇÃO DO ABORTO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em…

UFRJ A Marcha pelo Estado Laico Um Estudo Sobre Religião e Direito. Seminário apresentado ao Curso de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito, como avaliação parcial da disciplina de Sociologia Jurídica II. Rio de Janeiro -2012- Equipe: Allex Guedes, Rogério Polônio, João Ricardo, José Luis, Marcelo Vieira, Jorge Afrânio. A Marcha pelo Estado Laico Um Estudo Sobre Religião e Direito. Epígrafe “Somos religiosos, ateus e…

propósito que o levou a defender o princípio da tolerân­cia como ponto de intersecção e critério de demarcação necessário, ­pois [1] São Paulo: Abril Cultural, 1973, col. Os Pensadores, vol. XVIII, p. 11. [2] A esse respeito, ver o monumental livro de Forst, Rainer. Toleranz im Konflikt. Geschichte, Gehalt und Gegenwart eines umstrittenen Begriffs, Frankfurt/Main: Suhrkamp, 2003, especialmente pp. 703-708. Ver também Nobre, Marcos. “Elementos de um conceito crítico de tolerância”. In: Fávero

segunda conseqüência é que o racismo no Brasil, embora perceptível, se localiza sempre no outro, nunca nas práticas cotidianas de seus agentes, o que torna ainda mais difícil sua superação. Este estudo de caso foi escrito como contribuição ao livro From Poverty to Power: How Active Citizens and Effective States Can Change the World, Oxfam International 2008. Ele foi publicado para compartilhar amplamente os resultados de pesquisa encomendada e experiência de programa. As visões…

segunda conseqüência é que o racismo no Brasil, embora perceptível, se localiza sempre no outro, nunca nas práticas cotidianas de seus agentes, o que torna ainda mais difícil sua superação. Este estudo de caso foi escrito como contribuição ao livro From Poverty to Power: How Active Citizens and Effective States Can Change the World, Oxfam International 2008. Ele foi publicado para compartilhar amplamente os resultados de pesquisa encomendada e experiência de programa. As visões…