Livro Aborto Des Criminalização Direitos Humanos Democracia

Complu­ense de t Madrid. Mestre em Direito das Relações Sociais – PUC/SP (2005). Procuradora Regional do Trabalho. Integra o corpo docente da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Trabalho Voluntário, Questões de Gênero, Condutas Anti-sindicais, Ação Civil Pública e Assédio Moral. André Ribeiro Giamberardino Mestre em Direito pelo Programa de…

Globalização, exclusão social, e Direitos Humanos na sociedade contemporânea Rulian Emmerick Resumo: O que se pretende com o presente trabalho é refletir sobre as transformações em curso na sociedade contemporâneo, principalmente nas esferas econômica, política e cultural, ou seja, abordar o(s) processo(s) de globalização neoliberal, principalmente a partir da década de 80 de século XX, e suas imbricações com o aumento da exclusão social e com a (não) garantia dos direitos humanos.…

acordo com a grande maioria dos lares brasileiros. Uma pesquisa recente do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia junto com os Institutos Patrícia Galvão e DataPopular revelou que 98% das mulheres que trabalham fora sentem-se como as principais responsáveis pelas tarefas domésticas. Agora, os resultados obtidos nessa enquete, divulgados no início do ano, serão lançados como livro junto com textos analíticos. O material tinha acabado de sair da gráfica em São Paulo, na semana…

tutelar todos os direitos e deveres dos cidadãos, por mais que eles sejam polêmicos - a utilização de embriões congelados para fins científicos com células-tronco; suscetíveis a preconceitos - o aborto de feto anencéfalos; sem aceitação social - a união homossexual; e outros ainda completamente repelidos e inaceitáveis - o uso de métodos contraceptivos, pelo único reinado absolutista existente no século XXI: a Igreja. Palavras-chave: Separação; Estado; Religião; Igreja; Direito. 1.…

Criminal Livro didático Design instrucional Alvaro Roberto Dias Palhoça UnisulVirtual 2011 Copyright © UnisulVirtual 2011 Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio sem a prévia autorização desta instituição. Edição – Livro Didático Professor Conteudista Giovani de Paula Design Instrucional Alvaro Roberto Dias Projeto Gráfico e Capa Equipe UnisulVirtual Diagramação Alice Demaria Silva Revisão B2B 341.59 P34 Paula, Giovani de Ciências criminais…

MARCHANDO E PROTESTANDO O FEMEN UM ASSUNTO DELICADO. LEGALIZE O ABORTO O MOVIMENTO FEMINISTA AOS OLHOS DE CINCO ESTUDANTES CHEGAMOS AO FIM AGRADECIMENTOS BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO O movimento feminista acredita que as pessoas são iguais, não são as mulheres contra os homens, mas sim uma luta por diversas causas: pelo direito da mulher à sua autonomia e à integridade de seu corpo, pelos direitos ao aborto e pelos direitos reprodutivos (incluindo o acesso à contracepção e a…

CAPITALISTA: PELA SUPERAÇÃO DA SOCIEDADE CLASSISTA, POR UM SISTEMA SOCIALISTA! Julia Leite e Karen Morais dos Santos A LUTA PELA FORMAÇÃO UNIFICADA... EM DEFESA DA LICENCIATURA AMPLIADA Manoel Silva e Caroline Roque ENTRE BALAS E PALAVRAS: A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS Mateus Ballardin A RELAÇÃO ESPORTE E SAÚDE: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES Luiz Carlos Pinto do Amaral Junior e Ediberto Ferreira de Almeida (Êgo) REFORMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO GOVERNO LULA E EDUCAÇÃO A…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO (Versão provisória para debate público)1 LUÍS ROBERTO BARROSO2-3 Sumário I. INTRODUÇÃO Parte I A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO II. ORIGEM E EVOLUÇÃO III. A DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO COMPARADO E NO DISCURSO TRANSNACIONAL IV. CRÍTICAS À UTILIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO Parte II NATUREZA…

O DIREITO FUNDAMENTAL DO FETO ANENCEFÁLICO (uma análise do processo e julgamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54)* Luís Carlos Martins Alves Jr. Bacharel em Direito, Universidade Federal do Piauí – UFPI; Doutor em Direito Constitucional, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Professor de Direito Constitucional, Centro Universitário de Brasília – CEUB; Procurador da Fazenda Nacional perante o Supremo Tribunal Federal Em honra

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO (Versão provisória para debate público)1 LUÍS ROBERTO BARROSO2-3 Sumário I. INTRODUÇÃO Parte I A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO III. ORIGEM E EVOLUÇÃO IV. A DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO COMPARADO E NO DISCURSO TRANSNACIONAL V. CRÍTICAS À UTILIZAÇÃO DA IDÉIA DE DIGNIDADE NO DIREITO Parte II NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDO