Livro Aborto Des Criminalização Direitos Humanos Democracia

Horária Semanal: 1h/aula Dia: Sextas-Feiras Horário: 18:15-19:05 Local dos Encontros: Sala 103 – Bloco D – Campus UNITRI-UDI Área/Subárea de Orientação: Direito / Direito Público / Direito Penal / Criminologia / Direito Processual Penal / Vitimologia / Direito Ambiental / Direito Administrativo Sancionador Material de Apoio: Apostilas de Metodologia, Livros de Metodologia e outros indicados pela professora Recursos audiovisuais: Notebooks ou tablets dos discentes/professora E-mail para…

estamos “inventando a roda”, mas, ao contrário, trilhando caminhos já abertos em outros momentos, por outros atores sociais, nos planos teóricos e políticos. Naquele texto (Arilha, Unbehaum e Medrado, 1998)2, afirmamos o princípio da equidade de direitos entre homens e mulheres, tanto no ponto de vista da “cidadania pública”, como também da “cidadania privada”. Em outras palavras, defendíamos que à maior participação das mulheres na vida pública (participação feminina no mercado de trabalho, nas

Coleção Educação a Distância Série Livro-texto POLÍTICA CRIMINAL Ester Eliana Hauser Ijuí Ed. Unijuí 2015 2  2012, Editora Unijuí Rua do Comércio, 1364 98700-000 - Ijuí - RS - Brasil Fone: (0__55) 3332-0217 Fax: (0__55) 3332-0216 E-mail: editora@unijui.edu.br Http://www.editoraunijui.com.br Editor: Gilmar Antonio Bedin Editor-adjunto: Joel Corso Capa: Elias Ricardo Schüssler Designer Educacional: Jociane Dal Molin Berbaum Responsabilidade Editorial, Gráfica e Administrativa:…

LFG Módulo I DIREITO CONSTITUCIONAL MARCELO NOVELINO 27/01/2012 Intensivo I: Evolução histórica do constitucionalismo Surgimentos dos direitos fundamentais Metas normas; princípios fundamentais Normas constitucionais no tempo Intensivo II Intensivo III (revisão de Constitucional) Finalidades do curso: Selecionar o conteúdo a ser estudado (temas da moda; como são cobrados nas provas) Organizar didaticamente as idéias Organização e Disciplina (programa…

Capítulo 1 Questão social na atualidade e o processo de criminalização da pobreza Vivemos em um momento atual da história em que há uma imensa concentração de riqueza nas mãos de uma minoria produzida às custas da pobreza e da miséria que assolam milhões de pessoas pelo mundo. Neste, o nível de violência na sociedade expressa um momento de barbárie, barbárie imposta pela burguesia que para continuar auferindo lucros e manter-se no poder condena milhões de pessoas ao trabalho…

PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA EXPERIÊNCIA DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 7 SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL EQUÍVOCOS, CONTRAPONTOS E POSSIBILIDADES TALLES ANDRADE DE SOUZA Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina/PR. Coordenador da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Defesa Social, do Governo do Estado de Minas Gerais. Especialista em Ciências Penais pela PUC Minas. “Em…

|Aborto provocado é a interrupção deliberada da gravidez; pela extração do feto da cavidade uterina. Em função do período | |gestacional em que é realizado, emprega-se uma das quatro intervenções cirúrgicas seguintes : | |* A sucção ou aspiração; | |* A dilatação e curetagem;

Direito Constitucional I – Prof Juliano Rinck – UNINOVE 1 HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 1. Métodos de Interpretação Constitucional As constituições escritas surgiram apenas no final do séc. XVIII (revoluções liberais), destacando a: Constituição americana de 1787 e Constituição francesa de 1791. Antes das constituições escritas não se falava em interpretação, pois as constituições eram baseadas em normas costumeiras. Desde o final do séc XVIII até meados do séc XX, a constituição foi…

de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema. Segue os temas abaixo: ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e…

PROPRIO. 4- O DIREITO É PENAL É UMA FERRAMENTA PARA COMBATER O CRIME 5- O DIREITO PENAL É UM LIMITADOR DO ESTADO, ELE É A ARMA PARA DEFENDER O CIDADÃO CONTRA O ESTADO, ESTADO É LIMITADO PELO DIREITO PENAL. 6- O ESTADO NÃO PODE MATAR, POIS NÃO EXISTE ESSA PENA. LIMITADOR, GARANTIA EM RELAÇÃO AO ESTADO. DIVIDIDA EM DUAS PARTES : A) ARMA DO ESTADO PARA O CRIME. B) ESCUDO PROTETOR PARA O CIDADÃO II- CONCEITO 1- O RAMO DE DIREITO PENAL É CONSIDERADO UNO , ONDE SUA ÚNICA FONTE É O ESTADO. O…