Literatura E Literalidade Resumo

onus probandi é do juízo, não das partes. Isso equivale a dizer que, para o juiz, pouco importa quem tenha produzido a prova, desde que ela o convença. Só quando os fatos não estiverem convenientemente provados é que o juiz se utilizará da literalidade do art. 333. Aliás, é importante frisar, a esta altura, que o sistema probatório brasileiro se pauta pela ampla liberdade do juiz. Em outras palavras, o juiz, para seu convencimento, tem ampla liberdade para requerer a produção das…

da fé religiosa, mas não deixa de ser uma preocupação recorrente em sua obra. Para Schopenhauer e Nietzsche, de forma contrastante, a experiência estética representa a forma suprema do valor. As alusões impressionantemente eruditas de Marx à literatura mundial combinam-se com a confissão modesta de Freud, de que os poetas disseram tudo antes dele. Em nosso século, as meditações esotéricas de Heidegger culminam numa espécie de ontologia estetizada, enquanto o legado do marxismo…

a comissão. Foram agrupadas primeiramente as disposições jurídicas vigentes nas diferentes regiões da Alemanha, com o objetivo de se fazer comparação e investigação mais aproveitáveis. No princípio de 1888, foi publicado um primeiro projeto, com resumo de motivos da comissão. Tal projeto foi bastante criticado, principalmente por dar pouca atenção às necessidades sociais da época e por ser trabalho de gabinete. Foi reelaborado, e surge um segundo projeto, terminado em 1895, que se…

383-394. Constituição dirigente e vinculação do legislador, Coimbra: Coimbra Ed., 1982, p. 80-81. 11 12 10 4 de se converter num plano normativo-matetial global, que eleja fins, estabeleça programas e determine tarefas. Noutras palavras, em resumo do próprio Canotilho, o que precisamos decidir — antes de tudo — é se a Constituição há de ser uma lei do Estado, e só dele, ou o estatuto jurídico do fenômeno político em sua totalidade, ou seja, um plano normativo global que não…

ouvidas por esta, Egrégia Corregedoria. No dia ............................, os Sindicados realmente estiveram no Hospital Evangélico ............. para dar socorro a uma amiga da família que se encontravam em estado comatoso, conforme mencionado no resumo clínico inserto na Guia de Tratamento Ambulatorial de fls. ...., e a situação era desesperadora em face de gravidade em se apresentava a paciente tendo o Primeiro Sindicado, ............... suplicado aos atendentes que atendessem a…

pertinentes críticas aos Capítulos 1 a 18 desta obra, os quais ficaram sob minha direta responsabilidade. Pedro Lenza foi meu colega de sala na Faculdade, do 2º ao 5º ano, e, desde essa época, já notava seu inigualável talento para a docência e para a literatura jurídica. O convite para escrever em coautoria a Parte Geral de Direito Penal do “Esquematizado” foi uma agradável surpresa e, de certo modo, a “reedição” de uma história antiga, quando, no 4º ano da graduação, convidei-o para,…

funcionam. A Wing & A Prayer Detenção Juvenil daria nota dez ao lugar. É possível até que as salas de aula de Claverack forneçam uma educação básica mais sólida que os colégios chiques dos subúrbios, com seus currículos recheados de cursos de Literatura Inuíte e Treinamento para Conscientização do Assédio Sexual. Mas, tirando as incongruentes cores primárias da Sala de Recreação da área de visita, Claverack é esteticamente de uma severidade atroz — pondo a nu, uma vez tirados os…

concubinato, o simples coito passageiro etc. A despeito do prin­cípio Affinitatis causa fit ex nuptiis, já o direito romano admitia a aliança proveniente do matrimonium non iustum e do próprio contubernium (L. 14, §§ 2 e 3, D., de ritu nuptiarum, 23, 2). Em resumo: tratava-se de vinculo jurídico entre os parentes de um dos cônjuges e o outro cônjuge, em casamento não-nulo ou putativo (afinidade “legitima”), ou entre os parentes de uma pessoa e a que com ela teve relações sexuais em união…

funcionam. A Wing & A Prayer Detenção Juvenil daria nota dez ao lugar. É possível até que as salas de aula de Claverack forneçam uma educação básica mais sólida que os colégios chiques dos subúrbios, com seus currículos recheados de cursos de Literatura Inuíte e Treinamento para Conscientização do Assédio Sexual. Mas, tirando as incongruentes cores primárias da Sala de Recreação da área de visita, Claverack é esteticamente de uma severidade atroz — pondo a nu, uma vez tirados os…

separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em a presentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os pri nci­ pais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado…