Literatura E Literalidade Resumo

em direito privado pela pontifícia universidade católica de minas gerais, linha de pesquisa: direito do trabalho, modernidade e democracia. Analista judiciário no tribunal regional Do Trabalho Da 3ª região/mg. Contato: gisasm@yahoo.com 6 Resumo: Este artigo propõe uma reflexão sobre a efetividade do direito social fundamental à prevenção e redução dos riscos inerentes ao trabalho, como forma de promover o princípio da dignidade da pessoa humana, constitucionalmente…

artigo 31 do Novo Código de Ética Médica58 (Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.931, de 17 de setembro de 2009) que o médico não pode aplicar tratamento ao paciente, salvo em caso de eminente perigo de morte. Se considerarmos apenas a literalidade da lei, então podemos considerar que o médico está autorizado a forçar o paciente a receber o tratamento transfusional, contra a vontade pessoal dele. É assim que este dispositivo foi interpretado em parecer médico proferido…

Licitações. Assim, para a contratação de tais serviços, a licitação deverá ser realizada. c) Contratação de Artistas O inciso III do art. 25 prevê a inexigibilidade de licitação para a contratação de artistas de qualquer setor artístico (música, literatura, artes cênicas, artes plásticas etc.). A contratação pode ser feita diretamente ou por meio de empresário. O essencial para legitimar a não realização de licitação é que o artista seja consagrado pela crítica especializada ou…

só uma “confusão” por parte dos protagonistas. Do ponto de vista da física terrestre é impossível que um fato como este que nos descreve a santa palavra de Deus possa ter ocorrido. Para começar teria violado a Primeira Lei da Termodinâmica, que em resumo diz que “a energia não se cria nem se destrói, só se transforma e se recicla”. A Terra utiliza uma enorme quantidade de energia para girar constantemente como tem feito há bilhões de anos. Se a terra chegasse a parar (principalmente se o…

Milênio SEÇÃO I – TEMAS MÉDICOS CAPITULO I AUTISMO INFANTIL - SINAIS E SINTOMAS Emílio Salle Paulo Berél Sukiennik Adriane Gonçalves Salle Regina Fanfa Onófrio Adrianna Zuchi HISTÓRICO Em 1906, Plouller introduziu o adjetivo autista na literatura psiquiátrica, ao estudar pacientes que tinham diagnóstico de demência precoce (esquizofrenia). Mas foi Bleuler, em 1911, o primeiro a difundir o termo autismo, definindo-o como perda de contato com a realidade, causada pela…

compreensão da norma. D O fato de se partir das pré-compreensões do intérprete pode distorcer não so­ mente a realidade, como também o próprio sentido da norma. • 3.5.4. Método científico-espiritual A análise da norma constitucional não se fixa na literalidade da norma, mas parte da realidade social e dos valores subjacentes do texto da Constituição. Assim, a Constituição deve ser interpretada como algo dinâmico e que se reno­ va constantemente, no compasso das modificações da vida…

de meu texto, à Angélica pela perspicácia na orientação, aos amigos, França em especial, pelas significativas discussões, aos que disseram: não desista, aos que, hoje distante de mim, constituíram-me com suas subjetividades significativas. 5 RESUMO O universo da sala de aula – seu espaço, suas leis, seus sujeitos – tem sido analisado por vários ângulos: psicológico, emocional, político, social. Nesse percurso investigativo, nosso objetivo na pesquisa foi proceder a uma análise…

sob os mais diversos tipos de religiosidades, o filosofo imparcial procederia de outro modo: deveria avaliar se procedem as reivindicações das religiões que se declaram portadoras da verdade; levando às últimas consequências suas doutrinas. Em resumo, portanto, parece que jamais qualquer espécie de testemunho a favor de um milagre tem chegado a ser provável, e muito menos uma pro36 AS MáSCARAS DO ATEíSMO va; e que, mesmo supondo que chegasse a ser uma prova, seria oposta, por…

................................................................................ 666 Voltaire............................................................................................................................ 692 Voltaire: filosofia, literatura e história – Rodrigo Brandão.............................................. 693 Mulheres, sujeitai-vos aos vossos maridos........................................................................ 702 Providência..................................

glossários jurídicos, manuais de auxílio à redação forense e manuais de técnica legislativa, conforme Maciel (2001, p. 49). Apesar desses esforços e embora o Direito seja uma profissão de palavras, sua linguagem mereceu pouca atenção no campo da literatura jurídica, como leciona Mellinkoff5: The law is a profession of words. Yet in a vast legal literature the portion devoted to the language of the law is a single grain of sand at the bottom of a great sea. (Mellinkoff, 1994, p.ix) Conforme…