Liquidação De Sentença Zero

Considerando-se que com o advento do processo eletrônico, atividades hoje desenvolvidas pelos servidores menos qualificados, capacitados ou com maiores restrições, serão extintos, como as juntadas aos autos de petições, documentos, despachos, sentenças, e outros atos processuais, estes servidores deverão ser capacitados para atividades de análise processual, atividade esta que será a preponderante nas Secretarias das Varas. Na 2ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª…

natureza, previstos para o atraso no pagamento; III – o montante das prestações e o prazo de validade da oferta, que deve ser no mínimo de dois dias; IV – o nome e o endereço, inclusive o eletrônico, do fornecedor; V – o direito do consumidor à liquidação antecipada e não onerosa do débito. § 1º As informações referidas no art. 52 e no caput deste artigo devem constar de forma clara e resumida no próprio contrato ou em instrumento apartado, de fácil acesso ao consumidor. § 2º O…

Arrendamento mercantil Representação de instituições estrangeiras Agentes autônomos Fundos de investimento Clubes de investimento Carteiras de investidor estrangeiro Administrador de ativos financeiros • • • Selic Cetip Outras caixas de liquidação e custódia • • • • Seguradoras, Resseguradoras Administradoras de seguro-saúde Sociedades de capitalização Entidades abertas de Previdência complementar • Fundos de pensão (entidades fechadas de…

TRABALHISTA 50 4.1.1 Autonomia da Execução Trabalhista 51 4.1.2 Princípios Informativos da Execução Trabalhista 52 4.1.3 Da Legitimidade Ativa e Passiva. 54 4.1.4 Da Responsabilidade Patrimonial do Devedor 54 4.2 DOS ATOS EXECUTÓRIOS 54 4.2.1 Da Liquidação 55 4.2.1 Da Citação..........................................................................................................56 4.2.3 Da Penhora e…

............................................. 40 3.1 RECURSOS E CRITÉRIOS UTILIZADOS NOS CÁLCULOS ............................. 40 3.2 RESUMO DOS TRÂMITES DO PROCESSO .......................................................... 42 3.3 RESUMO DA SENTENÇA ......................................................................................... 44 3.4 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CÁLCULOS .................................... 45 3.5 LEVANTAMENTO INICIAL DE DADOS ................................

Trabalho da 2ª Região. 1.6.1- A apresentação da documentação comprobatória do tempo de atividade jurídica a que se refere o item 1.3 deste Edital dar-se-á por ocasião da inscrição definitiva dos candidatos aprovados na segunda prova escrita - Sentença. 1.6.2- Os candidatos que não apresentarem o respectivo diploma registrado pelo Ministério da Educação e não comprovarem o tempo de atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, serão excluídos do processo seletivo. 1.6.3- Considera-se

............................................. 40 3.1 RECURSOS E CRITÉRIOS UTILIZADOS NOS CÁLCULOS ............................. 40 3.2 RESUMO DOS TRÂMITES DO PROCESSO .......................................................... 42 3.3 RESUMO DA SENTENÇA ......................................................................................... 44 3.4 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CÁLCULOS .................................... 45 3.5 LEVANTAMENTO INICIAL DE DADOS ................................

fiscalização de profissões regulamentadas 2.1.7.2. Ação de execução fiscal de dívida ativa do FGTS 2.1.7.3. Competência para julgar empréstimos consignados 2.1.8. Competência material executória 2.1.8.1. Competência para executar as suas próprias sentenças 2.1.8.2. Competência para executar contribuições previdenciárias 2.2. Competência em razão da pessoa 2.2.1. Trabalhadores que podem demandar na Justiça do Trabalho 2.2.2. Os entes de direito público externo 2.2.3. Os servidores…

1995 à 2012. Como se vê, a curva é declinante, indicando a queda da TR em relação à TBF. Este declínio vai se acentuando com o passar do tempo, indicando que a TR aproximou-se de zero, em 2012. Neste ano, em seis meses, observou-se uma TR igual a zero. Também até o momento, em 2013, todas as taxas mensais da TR foram zero, podendo assim permanecer no restante do ano. 3. 4 - Mudanças na política de câmbio e impacto na TR O FGTS sofreu impactos negativos com a piora do mercado de…

............................................. 40 3.1 RECURSOS E CRITÉRIOS UTILIZADOS NOS CÁLCULOS ............................. 40 3.2 RESUMO DOS TRÂMITES DO PROCESSO .......................................................... 42 3.3 RESUMO DA SENTENÇA ......................................................................................... 44 3.4 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CÁLCULOS .................................... 45 3.5 LEVANTAMENTO INICIAL DE DADOS ................................