Linguagem Da Interpretação Do Direito

...... 3 4. INTERPRETAÇÃO ...................... 3 4.1. FUNÇÃO DA INTERPRETAÇÃO .......................... 3 4.2. ESCALA DA INTERPRETAÇÃO .............................. 5 5. PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO .............................. 6 6. CONCLUSÕES ........................................................................... 9 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................. 10 Introdução: A linguagem é a base das

SOBRE O DIREITO E A JUSTIÇA Uma reflexão preliminar Primeiramente o autor nos afirma ser o Direito e a Justiça; “realidades indissociáveis,... expressões sócio-humanas de formas indistintas, porém de enunciados diferenciados.”, o que ele tem a intenção de nos afirmar é a capacidade de interação entre Direito e Justiça, mesmo ambos os conteúdos serem diferenciados em seus significados. Após longa discussão entre os significados, desde a antiguidade, de Justiça e sua inter-relação com…

ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 51 HORAS/AULA PERÍODO: 1º SEMESTRE EMENTA: Fornecer ao aluno o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações. Concepções do Direito. Distinção: Direito, Lei e Justiça. Direito como norma, faculdade e fato social. Direito e Moral. Eqüidade. PROGRAMA: 1. Ciência do Direito: Classificação e Formulações. 2. Disciplinas do Direito: Objeto de Estudo de cada ramo. 3. Conceitos: Direito, Lei, Justiça, Norma e Faculdade. a.…

HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO e TEORIA DOE CASOS DIFICEIS NO DIREITO (HART E DWORKIN) KARYNE FERNANDES DE SOUZA 8º SEMESTRE “DIURNO” GAMA 2013 14. HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO A ciência do direito foi envolvida pelo formalismo lógico cuja onda do cartesianismo e a manifesta preferência dada aos métodos matemáticos remonta ao século XVII e primeira metade do século XVIII. O pensamento sistemático cuja estrutura formal do direito…

3 Linguagem Jurídica: Fenomênica e Científica 3.1 Níveis Linguísticos e Metalinguísticos do Direito No que se refere à ciência do Direito, A dupla problemática da fenomênica (nível de linguagem) e cientifica (nível de metalinguagem) também se faz presente. Sinteticamente, o núcleo do fenômeno jurídico é o caráter normativo ou prescritivo do seu discurso. Se os limites entre a linguagem jurídica fenomênica e a linguagem popular ou do senso comum forem completamente diluídos, será…

pois esta é a condição da busca da verdade. A realidade social é tomada como texto a ser analisado e interpretado a partir do contexto histórico. A hermenêutica gadameriana também tem contribuído para a formulação do método concretista da interpretação do direito. Assim, a validade da norma somente se complementa no ato interpretativo. A concretização da norma pelo intérprete vai pressupor sempre uma pré-compreensão desta; essa compreensão pressupõe uma pré-compreensão. Nesse caso, a…

racionalidade e a lógica da razoabilidade. Dworkin está se postando ante seu objetivo de estudo, o direito, não o faz a partir das mesmas premissas que inspiraram a formação e o lastro das concepções modernas. Sua postura é problematizante, e considera o Direito como um fenômeno, de interesse especulativo. Interesse esse que o motivou dizer em uma conferência no Japão “É minha visão de fato, que o Direito é em grande parte filosofia”. E essa visão problematizante, que fará dele…

métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperadas pelos órgãos que a criaram. Toda norma jurídica deve ser aplicada em razão do todo do sistema jurídico vigente, e não depende da interpretação de cada um, ela deve estar vinculada aos mandamentos legais de uma sociedade. A Hermenêutica é o ponto culminante do conhecimento. É impossível uma interpretação coletiva, ela é individual. A Hermenêutica Jurídica é a…

QUESTIONÁRIO DE FILOSOFIA DO DIREITO 1. Quais as espécies de enunciados linguísticos estudados em sala? De exemplos. Foram estudados os enunciados: a) Descritivos – é o que traz uma explicação geral, uma definição ou descrição. Tem a função de informar outrem. Como exemplo, podemos dizer que a descrição de crime no Código Penal é um enunciado descritivo. b) Prescrito ou normativo – é uma norma, comando, ordem, um imperativo, consiste em dar comando. Tem a função de modificar…

Hermenêutica Ensaio \Discurso sobre interpretação do direito- Eros Roberto Grau -Luis Roberto Barroso – A nova interpretação constitucional Ricardo Mauricio – Hermenêutica Jurídica 1ª etapa - Hermeneutica Geral 2ª etapa – Hermeneutica Jurídica 1- Hermeneutica - Teoria da interpretação. O ato de interpretação é inerente à condição humana. Nem sempre a lei aplica-se ao fato – Subsunção – premissa maior norma e premissa menor fato=conclusão-sentença. O direito – construção da norma…