Lincoln Análise Jurídica

73.1. Fundamentacao do princip do trabalho e da Evre-iniciativa. 7.7.5. Plura Separacao de poderes. 7.10.. Objenvos fu intemacionais. 7.1. Principios e regras A magnitude que vem sendo dada a an teoria constitucional, sepultando o Estado producao juridica oriunda do Poder Legis elemeiitps de im direito principiologico, a tern como principal fun§ao, ao positivarem a distincia entre a norma e a Justica. Para Dworkin, os principios ocupam dico. Por meio da interpreta^ao principiolb alvo de…

perante a sociedade e a terceiros envolvidos, sendo que, para tanto, o mesmo está organizado em três capítulos, estruturados da seguinte forma. O Capítulo 1, aponta os principais aspectos da Responsabilidade Civil, e assim, será feita uma breve análise da evolução histórica, esclarecendo que tal Responsabilidade surgiu através da busca pela reparação do dano, tentando combater prejuízos causados. Desta forma, preceitua-se que a Responsabilidade Civil que se configura quando houver um prejuízo a

BRA/04/052. SUMÁRIO SINOPSE ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 7 2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO IPTU 8 3 EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DO IPTU: FATORES DETERMINANTES 17 4 PROGRESSIVIDADE E ESTRUTURA DE ALÍQUOTAS DO IPTU NO BRASIL 24 5 ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FATORES RESPONSÁVEIS PELA ARRECADAÇÃO DO IPTU 28 CONCLUSÕES 33 REFERÊNCIAS 35 ANEXOS 37 SINOPSE O trabalho visa analisar os aspectos fiscais, distributivos e extra-fiscais do Imposto…

política: a Constituição prevê núcleos de poder político, concedendo autonomia para os entes federativos. b) Repartição de competências: garante a autonomia entre os entes federativos, gerando o equilíbrio da federação. c) Constituição rígida como base jurídica: a constituição deve ser rígida para garantir a distribuição de competências entre os entes autônomos, surgindo uma estabilidade institucional. d) Inexistência do direito de sucessão: uma vez criado o pacto federativo, não se…

desenvolvidas no ESAJ pela equipe 357 da qual fiz parte juntamente com os amigos Vinícius Bion e Denise Joppi. “O caráter é como uma árvore e a reputação como sua sombra. A sombra é o que nós pensamos dela; a árvore é a coisa real." Abraham Lincoln RESUMO A presente monografia tem como objetivo analisar o posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal ao afastar a aplicabilidade da Súmula Vinculante n. 13 para os cargos de natureza política. O Supremo Tribunal…

presente trabalho, merecendo estudos mais aprofundados. Este estudo se objetiva a mostrar como a mulher era retratada na Idade Media, onde a questão central de problematização da imagem da mulher na alta Idade Media. A metodologia utilizada para a analise dos dados – três obras de arte do período intitulado Idade Media – pautou-se sobretudo nos pressupostos da HermenêuticaHistóricoFilosófica e na SemióticaFrancesa de origem greimasiana. Palavras-chave: Mulher; Idade Média;…

legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la7. Não existe uma receita específica para um bom planejamento tributário, mesmo porque cada empresa é responsabilizada por si mesma. Mas podem ser observadas algumas características como:…

A DINÂMICA DOS SHOPPING CENTERS E SUA CONCENTRAÇÃO EM CURITIBA: UMA ANÁLISE GEOGRÁFICA* ALEXANDRE GOMES FERREIRA** alegfm@hotmail.com OLGA L. C. DE FREITAS FIRKOWSKI*** olgafirk@ufpr.br RESUMO O presente artigo dedica-se a analisar as relações existentes entre os Shopping Centers (SC) e a expansão urbana, à luz das transformações na espacialidade do Aglomerado Metropolitano de Curitiba a partir da década de 1990. Para tanto, busca…

hipóteses sobre os factos. Insere-se também ao nível da Teoria Política a História das Ideias Políticas. 2. As Instituições Políticas - estudo monográfico do governo central e dos governos locais, da administração pública. Consiste na observação e análise das diversas funções assumidas por essas instituições. O interesse do politista reside em conhecer as práticas concretas e os jogos das forças sociais que produzem essas práticas. 3. Partidos, Grupos e Opinião Pública - estuda e…

mecanismo mais ágil para a resolução dos problemas. Mais que isso, a arbitragem pode representar caminho para solução mais adequada para muitas situações concretas de litígio. Com efeito, o fato de que o árbitro pode ser pessoa de outra área, que não a jurídica, pode contribuir para que se obtenha decisão mais adequada e com maior precisão. Realmente, em temas que exigem conhecimento específico em determinada área, será em regra muito mais apropriada uma decisão proferida por um…