Lincoln Análise Jurídica

Cód.:4042315-8 Ano: 2008 4. Soraya Maria Jorge das Dores Cód.: 4044510-0 Curso Administração de Empresas Turma/sem/ano Orientador(a) Guilherme de Farias Shiraishi Estrutura Formal (15%) 0 1 2 3 4 5 Análise do Conteúdo (50%) 0 1 2 3 4 5 1. Normatização: o trabalho está dentro dos requisitos exigidos pela ABNT: capa, folha de rosto, ficha catalográfica, formatação, paginação, numeração, abreviaturas, quadros, tabelas, figuras,

requisitos necessários para a concessão do despejo liminar inaudita altera pars, impõe-se o seu deferimento, nos termos do art. 59, § 1º, VIII, da Lei 8.245/91, com redação dada pela Lei 12.112/09. (AI 1.0701.12.042.410-9/001; TJMG; Des.(a) Marcos Lincoln; 01.07.2013)” No que tange à prestação de caução, o posicionamento dos tribunais pátrios converge no sentido de que havendo o deferimento da gratuidade judiciária, estará dispensado tal requisito nas diversas ações e procedimentos em…

sa, desenvolvimento e inovação na cadeia produtiva nacional, entre outros. O procedimento regulatório proposto no Projeto de Lei estabelece que o direito minerário para pesquisar e lavrar seja acessível a brasileiros e pessoas jurídicas. Uma das principais alterações está relacionada à criação do instituto de Autorização de Lavra, destinada à extração de minérios independente da realização de pesquisa mineral prévia. Também ficou determinado por lei

PSICOPATIA E IMPUTABILIDADE PENAL NO HODIERNO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Luan Lincoln Almeida Paulino1 Ivana Nobre Bertolazo2 Resumo: A psicopatia é um assunto que promove muitas controvérsias no Direito Penal quanto à sua punição adequada. O Direito sempre procurou dirimiras controvérsias ligadas a esse problema, utilizando-se dos dados das outras ciências para punir o psicopata devidamente. Cabe à Ciência Jurídica, com auxílio da Psicologia Forense, estabelecer se o psicopata é…

Brasil 3.3 Construção da notícia em realidade 3.4 Implicações na atuação 3.5 Desafios e funções da profissão 3.6 Limites da conduta profissional 4. RESPONSABILIDADE SOCIAL 5. CONCLUSÃO 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1.Introdução A análise do tema a seguir tem como objetivo mostrar os diferentes pontos de vista do que são ética e moral, e como elas podem interferir no cotidiano do profissional de jornalismo. Além disso, podemos ver como se a ética e moral estão…

pela Sabesp ................................................................................ 9 8.2 Análise e Aprovação de Projetos e Obras Complementares Executadas pelo Empreendedor, com Acompanhamento de Conformidade Técnica e Doação do Sistema para a Sabesp ............................................................................................................ 9 9 Análise e Aprovação de Projetos de Obras nas Áreas Internas do Empreendimento .…

No aspecto técnico, devem ser avaliadas as alternativas para a implantação do projeto. A avaliação ambiental envolve o exame preliminar do impacto ambiental do empreendimento, de forma a promover a perfeita adequação da obra com o meio ambiente. A análise socioeconômica, por sua vez, inclui o exame das melhorias e possíveis malefícios advindos da implantação da obra. Durante esta etapa, deve ser promovida a avaliação expedita do custo de cada possível alternativa. Uma das maneiras para…

das injustiças a elas associadas e dos meios de superá-las. Aposentado pelo AI-5 (e proibido de dar aulas na USP) foi para a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), integrou a equipe de pesquisadores do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), foi professor visitante e conferencista em universidades norte-americanas, latino-americanas e europeias. Voltou à universidade pública como professor na Universidade Estadual de Campinas. Ianni…

teorias mercantilistas buscavam esse objetivo e desenvolviam uma problemática baseada no enriquecimento, com base numa análise simplificada dos fluxos econômicos, em que, por exemplo, não se leva em conta o papel do sistema social. Como agente unificador tendente à criação de um Estado nacional soberano, o mercantilismo contrapõe-se a duas forças: a primeira, mais espiritual e jurídica do que político-econômica, era constituída pelos poderes universais: a Igreja e o Sacro Império…

BACHARELADO EM DIREITO DANIEL BORGES A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF Itumbiara 2015 DANIEL BORGES A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara-Go,…