SOBERANIA: LIMITAÇÕES NA ORDEM INTERNACIONAL, GLOBALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

SOBERANIA: LIMITAÇÕES NA ORDEM INTERNACIONAL, GLOBALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS CONCEITO: Na ordem internacional, soberania está pautada no poder supremo, nenhum outro poder pode limita-lo, além do que se relaciona no direito natural, direito grupal e direito internacional. O poder soberano sem limites ocasiono guerras, a exemplo: I Guerra Mundial, II Guerra Mundial e a Guerra Fria. No fim da I Guerra Mundial estabeleceu-se a necessidade de uma ordem mundial que visasse a cooperação entre os Estados e a paz mundial, surgiu assim em 1919, com o Tratado de Versalhes a Sociedade das Nações ou Liga das Nações, porém com a falta de interesse das Grandes Potencias, como Estados Unidos e URSS. Desencadeada a II Guerra Mundial, a Liga das Nações foi extinta em 1946 e passou suas responsabilidades para a Organização das Nações Unidas - ONU, fundada em 1945. Essas organizações internacionais não são soberanas, possui a personalidade jurídica, porém não tem povo e nem território, e só poderá atuar dentro dos limites acordados com os Estados-membros. Na atualidade se discute a extinção da soberania, pois diante da nova ordem mundial, como a Globalização, os limites se tornaram estreito com o efeito da revolução tecnológica. GLOBALIZAÇÃO A Globalização é um fenômeno do sistema Capitalista que data de tempos antigos, passando pelas grandes navegações, ganhando força com a Revolução Industrial e conseguindo seu auge com o pós-guerra fria, quando…

Geopolítica 2º Termo CASTRO, Araújo. “O poder nacional, Limitações de ordem Interna e Extarna”. In Parcerias Estratégicas, Brasília, 1999 Considerações gerais Poder   Visão subjetiva: autonomia de uma vontade dirigente, faculdade ou possibilidade de ação; Visão objetiva: se identifica com a própria exteriorização desse Poder, em suas manifestações de força ou dominação, ou sob a forma de meios e elementos que, por sua vez, propiciem o exercício do poder faculdade pelo corpo político.…

que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica procedente, ou seja, em sua aplicação prática tem como objetivo principal criar um novo Estado. Em outro lado, o Poder Constituinte Derivado é aquele criado e instituído pelo originário. Tem como objetivo o estudo do assunto abordado de modo à proporcionar um entendimento sobre o assunto visto que é de extrema importância na vida acadêmica e jurídica. Será baseado em pesquisas bibliográficas,…

transitório. O Poder Constituinte é o poder de elaborar ou atualizar uma Constituição. Segundo a doutrina é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo social e juridicamente organizado. Como se sabe, o Poder Constituinte segmenta-se em originário e derivado. O poder constituinte originário é o poder de elaborar uma Constituição. Podemos dizer que ele se manifesta em dois momentos distintos: na formação de um novo Estado (quando é elaborada a primeira…

DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI O Direito Internacional passou por diversas modificações no decorrer dos séculos, transformações de diversos aspectos gerias sempre ocorreram, e, nas palavras de Hildebrando Accioly: entre a universalidade e a fragmentação inscreve-se a perspectiva do direito internacional para o século XXI. É fato que, as limitações em que se encontra o direito internacional fazem parte da realidade atual, no entanto, apesar do sistema institucional e normativo…

com o propósito de chegar a um estado de organização e tranquilidade. Por sua disposição natural, os homens são ligados por um vínculo de dependência, com uma tendência natural de constituir uma sociedade. Essa sociedade estaria sujeita à uma ordem ditada pela razão. As regras e leis aplicadas ao homem são dadas através da reflexão racional do homem, assim, o direito é resultado único da razão humana. Apresentada em seu O Direito da Guerra e da Paz, a Teoria do Direito Internacional…

destino, bem como a cooperação em matéria de respeito pelos direitos do homem. A Carta Africana constitui naturalmente um contributo importante para o desenvolvimento do direito regional africano e preenche uma lacuna em matéria de protecção dos direitos do homem. Trata-se de um progresso significativo, resultante de um compromisso entre as concepções políticas e jurídicas opostas, que veio trazer ao direito internacional dos direitos do homem a consagração de uma relação dialéctica…

MORGENTHAU – DESARMAMENTO Unidade política foi perdida no mundo ocidental com isso se quis solucionar os problemas da ordem e paz internacional. Tentou-se solucionar esses problemas por meio da criação da : Santa aliança, Liga das nações e nações unidas. Essas organizações tornaram-se possíveis graças a 4 fatores: espirituais, morais, intelectuais e políticos. Convergiram então na pratica dos assuntos internacionais principalmente entre a 1 e 2 GM. Sempre se quis desde a época…

A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL Marcela Siqueira Cóco [1] 1. INTRODUÇÃO O presente ensaio tem como finalidade fazer um breve relato acerca das mutações sofridas pelo conceito de soberania desde o seu surgimento, com o advento dos Estados Nacionais, ainda no período medieval, até os dias atuais em face das transformações experimentadas pela humanidade nos últimos anos, com mudanças nas conjecturas sociais, econômicos, políticos e tecnológicas, tanto no plano nacional como…

Potencial e limitações micro e macroeconômicas das empresas brasileiras, especialmente das micro e pequenas empresas-MPE, para atuar no comércio internacional João Machado Neto Analista Técnico-SEBRAE/RO Administrador de Empresas-especialista em comércio exterior Texto produzido no curso Economia Aplicada às MPE - Universidade SEBRAE/FGV agosto/2009 Introdução É sabido que a abertura comercial e o processo de privatização e desregulamentação da economia brasileira…