LICITACOES VERDES O PODER DE COMPRA DO GOVERNO

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE COORDENAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO CURSO: PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PUBLICO DIANA LOPES FREIRE DA SILVA LICITAÇÕES VERDES: O PODER DE COMPRA DO GOVERNO COMO VIÉS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Petrolina-PE 2012 DIANA LOPES FREIRE DA SILVA LICITAÇÕES VERDES: O PODER DE COMPRA DO GOVERNO COMO VIÉS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Monografia submetida à Coordenação do Curso de Pós Graduação em Direito Público da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina FACAPE, como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista. Profª Orientadora: Chirley Vanuyre Vianna Cordeiro. Petrolina-PE 2012 DIANA LOPES FREIRE DA SILVA LICITAÇÕES VERDES: O PODER DE COMPRA DO GOVERNO COMO VIÉS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Monografia submetida à Coordenação do Curso de Pós Graduação em Direito Público da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE, como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista. Aprovada em: 03/09/2012. BANCA EXAMINADORA ___________________________________________________ Profa. Orientadora: Esp. ................................... Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina ___________________________________________________ Prof. Examinador: ............................................ Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina…

Por que realizar compras e licitações sustentáveis? As compras e licitações sustentáveis possuem um papel estratégico para os órgãos públicos e, quando adequadamente realizadas promovem a sustentabilidade nas atividades públicas. Para tanto, é fundamental que os compradores públicos saibam delimitar corretamente as necessidades da sua instituição e conheçam a legislação aplicável e características dos bens e serviços que poderão ser adquiridos. O governo brasileiro despende…

LICITAÇÕES E PRESTAÇÃO DE CONTAS Conceituação de Licitação sustentável O conceito de licitação sustentável, também chamada de licitações verdes, vem da interação dos conceitos de licitação pública e desenvolvimento sustentável. Christiane de Carvalho Stroppa define Licitação Sustentável como "um processo por meio do qual as organizações, em suas licitações e contratações de bens, serviços e obras, valorizam os custos efetivos que consideram condições de…

O TCU e as licitações sustentáveis Agosto/2013 Elaine Ferreira Souza Dantas SecexAmbiental Evolução da legislação  IN 01/2010 - MP  Discussão da possibilidade juridicamente da inserção de critérios ambientais em editais de licitação: - A inserção desses critérios fere a Lei nº 8.666/93? - A inserção desses critérios restringe a competitividade das licitações? Amparo Constitucional para as Licitações Sustentáveis  Art. 225 – direito ao meio ambiente equilibrado – direito…

A LICITAÇÃO VERDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO O objetivo desse trabalho foi realizar uma análise bibliográfica a respeito do valor da utilização da Licitação Verde como ferramenta de indução à sustentabilidade na administração pública. A investigação procura identificar o conceito de Licitação Verde, expõe a legislação e normas específicas para a Licitação Verde como estratégia para a consolidação dos critérios socioambientais e de sustentabilidade na administração pública.…

desenvolvimento nacional sustentável.” (art. 3o da Lei No 8.666/1993 12.349, de 2010). Redação dada pela Lei no Amarante do Maranhão/MA - Janeiro/2014 POR QUE REALIZAR COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS? promovem a sustentabilidade nas atividades públicas; geração de benefícios socioambientais; redução de impactos ambientais; Induz e promove o mercado de bens e serviços sustentáveis. Amarante do Maranhão/MA - Janeiro/2014 ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – CAMPUS II ANGÉLICA NUNES EDUARDO RIBEIRO FRANCISCO NETO KAMILA ALVES CONTABILIDADE PÚBLICA COM ENFOQUE EM LICITAÇÕES. RIO VERDE DE MATO GROSSO – MS 2015 ANGÉLICA NUNES EDUARDO RIBEIRO FRANCISCO NETO KAMILA ALVES CONTABILIDADE PÚBLICA COM ENFOQUE EM LICITAÇÕES. Projeto de Pesquisa apresentado ao Professor Esp. Rafael da Silva da disciplina Projeto de Atividades I, do curso de Ciências Contábeis da…

Licitações Sustentáveis: um Levantamento das Iniciativas Adotadas na Administração Pública Autoria: Jaqueline Rossato, Hans Michael van Bellen RESUMO Com o objetivo de apresentar as principais iniciativas internacionais e nacionais de licitação sustentável no intuito de que possa servir de exemplo e auxiliar gestores e planejadores das compras públicas a tomarem decisões cada vez mais direcionadas a uma prática sustentável, o presente artigo apresenta conceitos e características acerca…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO PROJETO DE PESQUISA – TESE DE LÁUREA Licitações e contratos administrativos sustentáveis: Um novo contexto de efetivação de políticas públicas Projeto de Pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso (“Tese de Láurea”), apresentado ao Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo – USP, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Associado…

SUSTENTABILIDADE COMO PRINCIPIO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS RODRIGO COSTA MONTEIRO GUEDES DISPOSIÇÕES GERAIS As licitações e contratos da Administração pública são regidas pela Lei 8.666/93 e legislação especifica a Medida Provisória 495/2010 iniciou uma alteração significativa dos princípios correlatos a finalidade da licitação. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI/MP, competente para…