Licenciamento Ambiental Para Uma Obra

O Processo de Licenciamento Segundo o IBAMA * O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo. As Audiências Públicas A Audiência Pública é uma das etapas da avaliação do impacto ambiental e o principal canal

Licenciamento Ambiental e a Construção Civil Gustavo de Almeida Gomes Júlia dos Santos Alves Júlio César Moreira Lucas Mota Proton Campos Luciano Coelho Rocha Willian Rolim de Melo Engenharia Civil – 2º Período 27/03/2015 Licenciamento Ambiental e a Construção Civil 1 Introdução • O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. • Possui como uma de suas mais…

-12763550800FACULDADE SANTA TEREZINHA–CEST CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL 1ºPERÍODO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR: WERHER MAX BAUNER RELATÓRIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SÃO LUÍS 2013 -12763550800FACULDADE SANTA TEREZINHA–CEST CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL 1ºPERÍODO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR: WERHER MAX BAUNER RELTÓRIO APRESENTADO À DISCIPLINA DIREITO AMBIENTAL PARA A OBTENÇÃO DE 30% DE…

MANUAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS – Gerência de Controle da Poluição – GCP : PASSO A PASSO O QUE É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL? O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo através do qual o órgão ambiental competente (FAEMA, FATMA ou IBAMA) dependendo de cada caso, licencia, ou seja, emite uma licença, um documento autorizando a instalação, ampliação e/ou operação de empreendimentos e/ou atividades efetiva ou potencialmente…

DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trata dos principais aspectos de ordem legal e institucional, relacionados direta ou indiretamente à implantação de um empreendimento no estado de São Paulo, município de Itapetininga. Ressalte-se que embora o empreendimento, ora em análise, esteja localizado integralmente no município de Itapetininga, poderia, em tese, ser licenciado pela Prefeitura. Entretanto, este município ainda não tem todo o aparato institucional para proceder a seu licenciamento…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio

CURSO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MÓDULO 3 : LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROPRIAMENTE DITO Instrutora: Engª Florestal Josmari Müller Curitiba - PR 2011 1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL - ATIVIDADES SUJEITAS AO LICENCIAMENTO - REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOCUMENTOS NECESSÁRIOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O REQUERIMENTO DO - CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO E OBTENÇÃO DE…

Mehl Lote 4 - Avenida Comendador Franco no trecho compreendido entre a Henrique Mehl e a cabeceira sul da ponte sobre o Rio Iguaçu Ordem de Serviços dos 4 lotes Licenciamento: Licenciamento Ambiental Licenciamento Ambiental Desapropriações Trincheira Guabirotuba Viaduto Francisco dos Santos Veja mais informações sobre a obra do corredor aeroporto / rodoferroviária. Sistema Integrado de Monitoramento - Trecho Municipal Etapa 1- Pesquisa de Contagem de Tráfego Pregão…

O que é Licenciamento Ambiental  É o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental.  O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecido pela lei Federal n.º 6938, de 31/08/81,…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA INSTALAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA De acordo com o artigo 1º, inciso l, da Resolução CONAMA nº 237/97, define licenciamento como: Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas