Licenciamento Ambiental No Municipio

gestao ambiental Jeisiel Oliveira da Silva Celica, MINERADORA DE ARGILA Esplanada 2014 Jeisiel Oliveira da Silva Celica, MINERADORA DE ARGILA Trabalho Apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas. Economia Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Sistema de Gestão e Auditoria…

conforme disposto na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001; Considerando a necessidade de implementação de diretrizes para a efetiva redução dos impactos ambientais gerados pelos resíduos oriundos da construção civil; Considerando que a disposição de resíduos da construção civil em locais inadequados contribui para a degradação da qualidade ambiental; Considerando que os resíduos da construção civil representam um significativo percentual dos resíduos sólidos produzidos nas áreas…

Aula do Dia 07/02/2011 Direito Ambiental Trata-se de uma ciência nova, sendo um ramo do direito que estuda as relações jurídicas ambientais, observando a natureza constitucional e difusa de tais direitos e interesses, buscando a sua proteção e efetividade. Trata-se de uma matéria de caráter multidisciplinar, pois trata com vários ramos do direito, alem de relacionar se com outras áreas, como a física, a biologia, a engenharia, etc., buscando adequar o campo, tormento humano com o…

de______________________ para atividade de avicultura, localizada na (endereço completo) , com capacidade para______ cabeças em sistema de_____________ __________. Esta é uma ampliação do empreendimento que possui a Licença de operação n º emitida pelo município (caso seja ampliação de porte municipal para porte estadual) Esta é uma ampliação do empreendimento que possui a Licença de operação n º / pedido de licença de operação através do processo nº (caso seja uma ampliação…

empreendimento em análise e identifique: a) no item “Alternativas Locacionais”, a alternativa escolhida. Empreendimento: Ecoresort Arraial do Cabo b) no item “Áreas de Influências”, identifique uma área. Município de Arraial do Cabo – RJ c) No item “Diagnóstico Ambiental”, identifique as características de um dos meios: físico ou biótico ou antópico, em quaisquer áreas de influência. MEIO FÍSICO Na natureza tudo está interligado. O clima, a geologia, os solos, a…

ALINE SOARES VELHO CORRÊA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS ESTUDOS AMBIENTAIS NAVEGANTES SC 2012 ALINE SOARES VELHO CORRÊA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS ESTUDOS AMBIENTAIS Seminário apresentado como requisito parcial de nota para aprovação da Disciplina de Direito Ambiental II, do Curso de Direito da Faculdade Sinergia Sistema de Ensino. Prof. Msc. Renato Rodrigues da Silva. NAVEGANTES SC 2012

Ministério do Meio Ambiente Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA RESOLUÇÃO Nº , DE , DE DE 2003. Dispõe sobre o licenciamento ambiental dos cemitérios horizontais e os cemitérios verticais, doravante denominados cemitérios O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de…

2003 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n o 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n o 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, Anexo à Portaria n o 499, de 18 de dezembro de 2002, e Considerando a necessidade de regulamentação dos aspectos essenciais relativos ao processo de licenciamento ambiental de…

conflituosos em matéria ambiental é a repartição de competências. Tanto sob o aspecto administrativo quando sob o aspecto legislativo, o impasse existe, posto que com a diferenciação entre a competência legislativa e a competência administrativa, estabelecida pela Constituição Federal, pela primeira vez na história constitucional brasileira, este tipo de competência deixou de ser uma consequência. No que diz respeito especificamente à competência administrativa ambiental, a questão…

percentual dos resíduos sólidos produzidos nas áreas urbanas dos municípios. · Considerando a viabilidade técnica e econômica de produção e uso de materiais provenientes da reutilização, reciclagem e beneficiamento destes resíduos · Considerando a necessidade urgente de que no município seja Implementado Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, que proporcionem benefícios de ordem social, econômica e ambiental. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)…