Liberdade Moral E Religiosa

INTRODUÇÃO A crença religiosa é uma cultura antiga e tem suas características de acordo com cada cultura e preferências de um indivíduo. A religião teve uma diversidade muito grande no Brasil, além do já existente cristianismo que vem da história e que conhecemos, surgiram outras religiões como islamitas, evangélicos, espíritas, messiânicos, mórmons, judeus, esotéricos e muçulmanos, ainda há aqueles que são ateus, ou seja, não aderiu a nenhuma cultura religiosa. Com o surgimento de…

com a justiça, julgamento e Direito. A SIMBOLOGIA DO SOBERANO TRIBUNAL Para uma compreensão mais significativa do tema, seria de grande relevância mostrar alguns questionamentos a cerca de algumas palavras tais como: Soberania, Tribunal, justiça e Liberdade. O que é ser soberano? De acordo com Jean Bodin, Soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna. Relacionase a poder, autoridade suprema, independência (geralmente do Estado). É o…

ensino superior Faculdade de Ilhéus CESUPI PLURALIDADE DE CREDOS Artigo acerca do Art. 5º, inciso VIII da Constituição Da República Federativa do Brasil "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou De convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se De obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir Prestação alternativa, fixada em lei". Aline Nunes Bruna Lantyer Indira…

PACILLO, Vincenzo LIBERDADE PARA A PRÁTICA RELIGIOSA E “SECULARISMO POSITIVADO” EM ALGUNS SISTEMAS LEGAIS EUROPEUS: O CASO ITALIANO Vincenzo Pacillo Professor Associado da University of Modena e Reggio Emillia – Faculdade de Direito (Churches – State Realtionships). Traduzido por: Bruno Costa Teixeira e Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira2 1 1 LIBERDADE PARA A PRÁTICA RELIGIOSA E O ARTIGO 9 DA CONVENÇÃO EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS O Artigo 9 da Convenção Européia de…

QUESTÃO ATUAL DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA Weiler Jorge Cintra Júnior1 RESUMO: A intolerância religiosa é questão atual que não ficou enterrada na antigüidade, na idade média ou no século passado. Ainda hoje, no século XXI, existem grupos que se confrontam em nome da diferença de credo. Em 1981, a ONU promulgou uma declaração em defesa do direito de liberdade religiosa. PALAVRAS-CHAVE: ONU; Declaração Internacional; história; intolerância religiosa; direito de liberdade religiosa.…

n. 5, jan. / mar. 2008 Religião e neutralidade do Estado André Ramos Tavares Direito constitucional. Constituições. Liberdade religiosa. Estado. Estado neutro.1 As constituições perante o fenômeno religioso ­ 2 Liberdade religiosa como direito fundamental: sentido ­ 3 O Estado neutro: fundamentos e alcance ­ 3.1 Separação como base da liberdade religiosa ­ 3.2 Relacionamento entre Estado não­confessional e igrejas: proibição total? ­ 4 O Estado laico como princípio e sua…

jurídico e moral. Muito polemica, a tramitação no Congresso Nacional de um projeto de lei que tem como finalidade criminalizar a homofobia, foi motivo de discussões entre vários estudiosos. Para Enéas Castilho Chiarini Junior, esse projeto apresenta problemas quando o confrontamos com o direito a liberdade religiosa. Enéas defende o direito de liberdade religiosa e a moral da família, sendo dessa maneira, contra o projeto de lei 5503/2011, pois, diz que, o direito a liberdade religiosa…

Este projeto de pesquisa intitulado “Educação Religiosa e Estado Laico: Uma Análise do Ensino Religioso nas Escolas Municipais de Picos", iniciado em 10/04/2015 e encerrado em 25/05/2015. O presente estudo pretende analisar alguns aspectos acerca da presença de símbolos religiosos em repartições públicas, levando em consideração a opção constitucional pela adoção de um Estado Laico, ou seja, que não possui sentimento religioso, tampouco estabelece preferências ou se manifesta por meio de seus

positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos? Embora não se tenha à mão o direito alemão daquela época, é possível se ter a noção de que o Estado Nazista cerceou a liberdade de muitos de seus cidadãos, estabeleceu a perseguição aos judeus e instalou a guerra entre diversas nações. Não foi um estado democrático, entre outros motivos, porque estabeleceu distinções raciais e se impôs pela força. Entretanto,…

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA Trabalho apresentado junto ao curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, como requisito para avaliação semestral da disciplina Metodologias e técnicas de pesquisa jurídica. Professor responsável: ....... RESUMO Intolerância Religiosa ato de ser intolerável a prática Religiosa alheia. Quando se é tratado o tema Intolerância Religiosa inspira-se uma sensação de algo inédito. Entretanto, como todas as outras formas de pré-conceitos existentes