Liberdade Igualdade Justiça Equidade Tolerância Verdade

Enquanto as leis forem necessárias, os homens não estarão capacitados para a liberdade. Pitágoras RESUMO O avanço crítico dos estudos criminológicos evidenciou o fracasso do sistema penal pautado unicamente no modelo tradicional de justiça criminal conflitiva, em que a vítima é totalmente afastada do processo que se desenvolve pela atuação adversarial estabelecida entre o infrator e o Estado.

acesso à justiça .......................... ............................................................ 36 3.2. Direito à efetividade da tutela jurisdicional e duração razoável do processo ................ 40 3.3. Princípios constitucionais do processo.... .......... ............................................................ 42 3.3.1. Devido processo legal .............................................................................................. 43 3.3.2. Princípio da…

desafios no reconhecimento de que a homofobia deve ser combatida pela educação formal: o primeiro é romper o silêncio dos livros sobre a diversidade sexual; o segundo é encontrar mecanismos discursivos para apresentá-la em uma matriz de promoção da igualdade e da diversidade. Palavras-chave: Homofobia, Livro didático, Diversidade sexual, Heteronormatividade, Sexualidade. Introdução A escola é um espaço de construção de novas práticas sociais e saberes compartilhados. A vida escolar…

Paulo Andrade Gomes. – 2005. 113 f. Orientador : Profº. Dr. Edmilson Meneses Santos. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2005. 1. Democracia. 2. Estado liberal. 3. Liberdade. 4. Individualismo. I. Santos, Edmilson Meneses. II. Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. III. Título. . CDD – 321.8 UFBA -FFCH 3 Paulo Andrade Gomes DEMOCRACIA E ESTADO LIBERAL:…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO THIMÓTEO STABENOW HELKER “HATE SPEECH” E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA VITÓRIA 2014 THIMÓTEO STABENOW HELKER “HATE SPEECH” E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e…

decorrentes do atraso na entrega do imóvel, com o objetivo de auxiliar os consumidores na busca pelos seus direitos. Para tanto, abordaremos temas como a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor Carregando... , a abusividade da Cláusula de Tolerância e os danos sofridos pelos consumidores. Ab initio, cumpre-nos esclarecer que o contrato de compra e venda de imóvel é um contrato de adesão, ou seja, um contrato cujas cláusulas são aprovadas pela autoridade competente ou…

das galinhas. A quarta é apresentada pelo filme germinal, que busca revelar que é necessário acreditar e lutar na conquista de uma vida digna, independente dos obstáculos e sofrimento que se tem a enfrentar. A quinta retrata no Daens - um Grito de Justiça, a desumana e violenta forma de exploração aos operários de uma fabrica de lã, homens mulheres e crianças, vivendo uma terrível corrupção, na qual são submissos chantageados ao abuso de poder, abuso sexual e exploração infantil. A…

.............................................................................................. 65 3.11 A discórdia na sociedade................................................................................................. 68 3.12 A questão da verdade....................................................................................................... 69 3.13 As decisões majoritárias.................................................................................................. 76…

conceitos, o que, na verdade, não acontece. Na primeira visão, o trabalho é concebido como "fonte de libertação, fator de cultura, progresso e realização pessoal, e também o conceito de paz social, de bem-estar coletivo e dominação racional do universo". O trabalho dá dignidade ao ser humano, pela razão de o colocar como administrador do universo, um ser privilegiado em relação aos demais seres, visto que apenas ele pode realizar trabalho com discernimento, sensatez e liberdade,…

elaborada para proclamar os Direitos naturais e positivados inerentes ao ser humano. Proclamava o direito de se rebelar contra um governo inadequado, o direito à vida, à liberdade e à propriedade, prevendo o princípio da legalidade, o devido processo legal, o Tribunal de Júri, o princípio do juiz natural e imparcial, a liberdade religiosa e de imprensa. Precede a Declaração de independencia dos Estados Unidos da America que foi redigida por Thomas Jefferson a partir do trabalho conjunto…