Liberdade Expressão

prosseguiu-se para o estudo principiológico do objeto: o Direito Fundamental da Liberdade e seu corolário, a Liberdade de Expressão. Para compreender melhor o tema, a pesquisa realizou uma análise comparativa entre duas grandes tradições jurídicas. Para a doutrina brasileira, aquela de maior iminência e importância para o estudo, optou-se pela obra de Edilsom Farias, por fazer uma extensa análise a respeito da Liberdade de Expressão, além de buscar responder polêmicas questões…

Faculdade de Direito Coordenação de Graduação Análise da Argumentação Jurídica no Supremo Tribunal Federal – Direito Fundamental à Liberdade de Expressão no HC 83.996/RJ Aluno: João de Deus Araújo Filho Matrícula: 07/48188 2 João de Deus Araújo Filho Análise da Argumentação Jurídica no Supremo Tribunal Federal – Direito Fundamental à Liberdade de Expressão no HC 83.996/RJ Monografia Final de conclusão do curso de graduação apresentada como requisito parcial à…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS LAMINE SISSÉ LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE MÍDIA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DA GUINÉ-BISSAU JOÃO PESSOA - PB 2012 2 LAMINE SISSÉ LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE MÍDIA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DA GUINÉ-BISSAU Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, como requisito parcial à obtenção…

“Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos”. Ela deve ser orientada para o bem, e não, para a banalização de conceitos. Sua finalidade deve ser utilizada como fonte de orientação, contribuindo sempre para o bem comum e para a educação, e não com fins de degradação. A liberdade de expressão deve respeitar os limites morais, éticos, sociais e familiares, deixando de lado qualquer forma e pensamento destrutivo, preservando sempre a dignidade humana

necessidade , se baseavam no poder da sociedade com liberdade . Defendiam o fim do sistema capitalista , propriedade privada e do Estado . Já o liberalismo é o conjunto de princípios e teorias políticas que tem como principal característica a defesa da liberdade política e econômica . Os liberais são contrários ao forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas . Tinham alguns princípios : _ Defesa da propriedade privada ; _ Liberdade econômica ; _ Governo limitado…

um pode manifestar seu pensamento como quiser contanto que se identifique. Na publicidade a liberdade da comunicação e da manifestação do pensamento reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, o direito de informar, buscar a informação, de opinar, e de criticar. As pessoas têm o direito de expressar seu ponto de vista sobre qualquer coisa desde que esta, se identifique. “A liberdade de expressão constitui-se em direito fundamental do cidadão, envolvendo o pensamento, a…

Introdução A liberdade é um tema essencial a todo o ser humano. Por amor à liberdade muitos morreram, muitos sofreram para hoje podermos ser livres. Livres no sentido de liberdade de expressão, por exemplo. De certeza, que sentes a sua necessidade de ter alguma autonomia, não gostas de viver completamente dependente dos adultos. Conteúdo Introdução 1 Conteúdo 2 Conceito 3 Liberdade de Expressão 4 Liberdade de acção pelo bem 5 Conceito Segundo o Dicionário de Filosofia,…

Liberdade de expressão Liberdade de expressão é o direito de todo e qualquer indivíduo de manifestar seu pensamento, opinião, atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura, como assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal. É direito da personalidade, inalienável, irrenunciável, intransmissível e irrevogável, essencial para que se concretize o princípio da dignidade humana. É uma forma de proteger a sociedade de opressões. É elemento fundamental das…

pelo poder financeiro dos grandes conglomerados de comunicação, e, ainda, na ausência total de medidas regulatórias. Nesse sentido, a regulamentação seria uma maneira de equilibrar as forças privadas e o poder público, de forma a garantir a plena liberdade de informação e pluralidade de ideias, melhorar a organização e infraestrutura do setor, estimular a produção e distribuição de conteúdo de qualidade. Palavras-chave: Regulamentação, Censura, Imprensa, Esfera Pública. 1…

Liberdade de Expressão e Colisão do Direito Fundamental Departamento de Ciências Jurídicas 2013 Liberdade de Expressão e Colisão do Direito Fundamental Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de…