Liberdade Expressão

A liberdade de crença religiosa Advogado Vicente Mota de Souza Lima Atualmente, é comum observarmos, nas mais variadas mídias, alguns fatos relacionados com a intolerância; fanatismo e/ou extremismo religioso. Em função disso, pergunta-se: qual é o limite da liberdade de expressão de cada um de nós? Existe limite de liberdade de crença religiosa? Há proteção aos mais variados cultos religiosos? Será que existe mesmo a dita neutralidade do Estado face à religião? Quais as suas…

Liberdade de Expressão Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.1 A maioria dos ideais políticos modernos como justiça, a liberdade, o governo constitucional, surgiu na Grécia antiga. Foram os gregos os pioneiros a lançar as sementes da ideia democrática, que, conservadas pelos filósofos da idade média, frutificaram na modernidade. Com efeito,…

Liberdade de expressão Liberdade de expressão é o direito de qualquer indivíduo de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos, sem a prática de qualquer crime que possa pôr em causa o direito do outro, sob pena de difundir crime em massa através da comunicação social como poder criminoso sob a capa de fé-pública, designadamente a injúria e a difamação em abuso de um poder.A liberdade de expressão pública necessita de censura como único meio de garantir a liberdade dos cidadãos…

1 Descrição das decisões possíveis A liberdade expressão é um mecanismo fundamental para um Estado democrático, visto que, cada indivíduo tem o direito de manifestar sua arte, opinião e cultura. Assim, levando em consideração o assunto tratado no case e as implicações que o norteia, eis a que algumas proposições favoráveis para solução do problema: a) Conceder liberdade de expressão aos indivíduos sem opressão estatal e/ou social; b) Não conceder liberdade total para aos cidadãos, para…

30/04/2015 Causa Operária ­ O problema não é a liberdade de expressão O problema não é a liberdade de expressão Diante do atentado contra o jornal francês Charlie Hebdo, o imperialismo e seus lacaios nos países atrasados transformaram o caso em um problema de atentado contra a liberdade de expressão. Ou seja, os supostos terroristas islâmicos seriam uma ameaça à liberdade de expressão porque resolveram suas divergências com o jornal, que havia publicado inúmeras charges ofensivas…

O Caput do Art. 5º da Constituição Federal correspondem ao Preambulo e os artigos 1º, 3º e 17 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Tratam do Direito a igualdade sem distinção, a dignidade, a vida, a liberdade e a propriedade. Artigo 5º inciso I da Constituição Federal corresponde ao preambulo e aos Artigos 2ª e 7ª da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Tratam sobre, a igualdade de direitos e obrigações sem distinção de sexo. Artigo 5º inciso II da Constituição…

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO NOTURNO DIREITO E LIBERDADE SUMÁRIO 1. Introdução.......................................................................................3 2. Concepções históricas sobre Direito e Liberdade..........................4 2.1. Idade Antiga.........................................................................4 2.1.1. Na Grécia..................................................................4 2.1.2

Liberdade de expressão * Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral. Constituição brasileira de 1988 * Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: * V - o pluralismo político * Art. 5º Todos

Ignácio Machado Parecer no 1 Assunto: Consulta sobre a viabilidade da realização da suspensão por piercing em eventos públicos. Ementa: SUSPENSÃO POR PIERCING EM EVENTO PÚBLICO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AUTONOMIA CORPORAL X INTEGRIDADE FÍSICA E OBSERVÂNCIA DOS BONS COSTUMES. PREVALÊNCIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AUTONOMIA CORPORAL. Interessado: “Largatixxxa” 1- RELATÓRIO O cliente consultante demanda parecer técnico sobre os fatos ocorridos no último Tatoo Fest. Nesse…

NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EDSON RODRIGUES MACHADO TURMA: DN03A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA APARECIDA DE GOIÂNIA – GO 2013 EDSON RODRIGUES MACHADO PALESTRA: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO Trabalho apresentado para…