Liberdade E Igualdade Norberto Bobbio

Discute-se na doutrina a respeito da terminologia correta para designar os direitos essenciais a pessoa humana. Fala-se, como exemplo em, “direitos humanos”, “direitos morais”, “direitos naturais”, “direitos públicos subjetivos”, “direitos dos povos”, “liberdades públicas” e “direitos fundamentais”, analisar-se-á o conteúdo de cada um a destas expressões explicado as razões pelas quais se escolhe uma ou outra terminologia para identificar esses direitos. Tenta-se encontrar já na Idade…

entre liberdade e igualdade. Hans Kelsen fundamenta o fenômeno democrático em dois pressupostos elementares: liberdade e igualdade. Kelsen sugere uma reforma institucional de tal forma que os indivíduos participem como agentes do processo de elaboração das normas gerais por meio de institutos garantidos pelo Direito. Na concepção de Norberto Bobbio, a regra da maioria não é fundamentada na igualdade, pois é apenas um instrumento para o cálculo dos votos em uma democracia real e que…

sociedade e posto a disposição dos indivíduos para obtenção de seus objetivos pessoais, é abarcado pela idéia de Justiça, pois atuando de forma justa, facilmente se chegará ao bem comum. A idéia de Justiça deve ser tida como medida de igualdade entre os homens, e essa igualdade deverá ser garantida às pessoas no que diz respeito à lei, surgindo, dessa forma, o Princípio da Isonomia, segundo o qual, todos são iguais perante a lei. Mas deve-se lembrar que nem sempre as pessoas são e se…

Curso: Direito (N) Disciplina: Teoria Geral do Estado "Liberalismo e Democracia", de Norberto Bobbio. 1: Exponha a maneira pela qual Bobbio define os termos “liberalismo” e democracia (primeiro capítulo). Por liberalismo se entende a concepção de um Estado com poderes e funções limitados. Por democracia se entende uma das várias formas de governo, principalmente aquela em que o poder não está nas mãos de um só ou de alguns poucos, mas relativamente na mão de todos. Um Estado…

Independente do Nordeste Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001. políticos e conceituais impostos pelo novo Definição de Direitos Humanos por paradigma civilizatório que surgia. Norberto Bobbio Segundo Este texto faz parte da série Bobbio, o especial sobre os 60 anos da Declaração constitucionalismo tem, na Declaração, “um Universal dos Direitos Humanos preparada dos pela Secretaria de Comunicação Social do desenvolvimento e…

Definição Liberalismo pode ser definido como um conjunto de princípios e teorias políticas, que apresenta como ponto principal a defesa da liberdade política e econômica. Neste sentido, os liberais são contrários ao forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas. Origem O pensamento liberal teve sua origem no século XVII, através dos trabalhos sobre política publicados pelo filósofo inglês John Locke. Já no século XVIII, o liberalismo econômico ganhou força com as…

dos quais o primeiro obtém do segundo um comportamento que, em caso contrário não ocorreria. Desta feita, enquanto relação entre dois sujeitos, o poder está estritamente ligado à ideia de liberdade; os dois conceitos são definidos um mediante a negação do outro: o poder de A implica a não liberdade de B; a liberdade de A implica o não poder de B. Nessa esteira de entendimento, há também, para essa teoria e de forma geral para a teoria tradicional de poder, a ideia de beneficio, de tirar…

Trata-se de estado minimalista, de baixa intervenção, ou seja, da prevalência do livre mercado. As extremas desigualdades sociais, no entanto, levaram alguns a admitir que a ênfase na economia livre deveria ser atenuada, a fim de possibilitar a igualdade de oportunidades e auxiliar o crescimento da individualidade. Acontecimentos históricos apressaram a reformulação dos princípios do liberalismo. Após a quebra da Bolsa de Nova York em 1929, a década de 1930 foi marcada pela depressão…

(lei, estatuto, regulamento, tratado internacional, etc) na jurisprudência (precedente judicial, case Law) na consuetudinária (costume), em todas elas, objetivamente estabelecido, enquanto o direito natural é o que independe, por exemplo, igualdade e liberdade. Culturalmente a primeira referência a esse direito encontramos na literatura grega (Antígona, de Sófocles), desde então presente em todas as épocas das Civilizações Ocidental. Assim, o direito positivo seria histórico e válido em…

para seminário a ser apresentado na presente data. Foi tomado por base o texto indicado do livro “Filosofando” das autoras Maria Lúcia de Arruda Aranha e Maria Helena Pires Martins articulado com o conteúdo do texto de escolha do grupo do autor Norberto Bobbio do livro “Liberalismo e Democracia”. Este trabalho se propõe a definir, conceituar historicamente e contextualizar o tema, citar alguns pontos de concordância e divergência entre liberalismo e democracia, traçar um paralelo entre…