"Liberalismo e democracia", de norberto bobbio.

Curso: Direito (N)
Disciplina: Teoria Geral do Estado

"Liberalismo e Democracia", de Norberto Bobbio.

1: Exponha a maneira pela qual Bobbio define os termos “liberalismo” e democracia (primeiro capítulo).

Por liberalismo se entende a concepção de um Estado com poderes e funções limitados. Por democracia se entende uma das várias formas de governo, principalmente aquela em que o poder não está nas mãos de um só ou de alguns poucos, mas relativamente na mão de todos. Um Estado liberal não é necessariamente democrático, assim como um Estado democrático não dá vida necessária a um Estado liberal.

2: Explique por que, segundo Bobbio, o jusnaturalismo é um pressuposto filosófico do liberalismo (segundo capítulo).

O jusnaturalismo e a doutrina dos direitos humanos limitam a ação do Estado, daí sua compatibilidade com o pensamento liberal. o liberalismo e os direitos do homem são resultado de um acordo (contrato) entre os indivíduos inicialmente livres que convencionam estabelecer os vínculos estritamente necessários a uma convivência pacífica e duradoura.

3:Explique o conceito de “contratualismo moderno”, relacionando-o com a ideia de individualismo (segundo capítulo).

O que une a doutrina dos direitos do homem ao contratualismo é a concepção individualista da sociedade, segundo a qual primeiro existe o indivíduo com seus interesses e carências, que depois formam a sociedade, e não o oposto, como a tese sustentada pelo organicismo, que diz que primeiro vem a sociedade e depois o indivíduo.

4:Explique a relação exposta por Bobbio entre “Estado limitado” e “Estado de Direito” (terceiro capítulo).

O liberalismo é uma doutrina do estado limitado tanto com respeito aos seus poderes quanto às suas funções. Embora o liberalismo conceba o estado tanto como estado de direito quanto estado mínimo.Na doutrina Liberal, Estado de Direito significa não só subordinação dos poderes públicos de qualquer grau às leis gerais do pais, limite que é puramente