Definic A O De Direitos Humanos Por Norberto Bobbio

1776 palavras 8 páginas
Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001.

políticos e conceituais impostos pelo novo

Definição de Direitos Humanos por

paradigma civilizatório que surgia.

Norberto Bobbio

Segundo

Este texto faz parte da série

Bobbio,

o

especial sobre os 60 anos da Declaração

constitucionalismo tem, na Declaração, “um

Universal dos Direitos Humanos preparada

dos

pela Secretaria de Comunicação Social do

desenvolvimento e conquista, que consagra

Supremo Tribunal Federal. A declaração

as vitórias do cidadão sobre o poder”. Ele

foi aprovada pela 3ª Assembléia Geral da

lembra que os direitos humanos podem ser

Organização das Nações Unidas no dia 10

classificados em civis, políticos e sociais,

de dezembro de 1948.

destacando

Definir o que são direitos humanos não é tarefa das mais simples. Para alguns

seus

momentos

que,

centrais

para

de

serem

verdadeiramente garantidos, “devem existir solidários”. filósofos e juristas, os direitos humanos

“Luta-se ainda por estes direitos

equivalem a direitos naturais, ou seja,

porque após as grandes transformações

aqueles que são inerentes ao ser humano.

sociais não se chegou a uma situação

Outros filósofos preferem tratar os direitos

garantida definitivamente, como sonhou o

humanos

otimismo iluminista”, reflete o jurista,

como

fundamentais,

sinônimo

conjunto

de

direitos

normativo

que

resguarda os direitos dos cidadãos.
Nos

textos

produzidos

alertando que as ameaças não vêm somente do Estado, como no passado, mas também

em

da sociedade de massas e da sociedade

comemoração aos 60 anos da Declaração

industrial.

Universal dos Direitos Humanos, a Agência

Direitos Humanos.

de Notícias do Supremo Tribunal Federal

1.

optou por não adentrar nesse debate e

HUMANOS

adotou a definição de Direitos Humanos

CONSTITUCIONAL.

feita pelo cientista político e jurista italiano

constitucionalismo

Norberto Bobbio em seu Dicionário

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