Liberdade De Expressão E Discurso De Odio

3 Liberdade de expressão e a democracia 4 Conclusão 5 Bibliografia 6 Introdução: Liberdade de expressão é o direito de manifestar opiniões livremente. É um

contrato social Escola/tradição Iluminismo, Romantismo(precursor), Contratualismo Principais interesses Política, Educação,Literatura, Música,Autobiografia Ideias notáveis Visão de total liberdade no estado de natureza do homem, Vontade geral, Educação centrada na criança, Amor-próprio, Soberania do Povo, Liberdade Positiva, Corrupção da sociedade civilizada, Perfectibilidade Assinatura Jean-Jacques Rousseau (também conhecido como J.J. Rousseau ou simplesmente Rousseau) (Genebra, 28 de…

PIBIC/CNPq/IBMEC-RJ Bolsas de Iniciação Científica – Relatório Final 2013/2014 LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM COMPARATIVO DO DIREITO FUNDAMENTAL ENTRE A DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NOS EUA E NO BRASIL. Título do Projeto: Aluno: Yuri Abreu de Campos Viana Curso: Direito Orientador responsável (seguido da maior titulação): Daniel Brantes Ferreira Doutorado Três palavras-chave: Constitucional. Direitos Fundamentais. Liberdade de Expressão. Sumário Capítulo 1…

aprovar o PLC este ano – ou, quiçá, em qualquer época, inclusive porque setores religiosos são contra o projeto, argumentando que a liberdade religiosa seria limitada, o que não nos parece fazer sentido, pois, um discurso que seja estritamente religioso pode/deve ser protegido pela Constituição; entretanto, se alguém em nome de Deus (?) promove bullying, discurso de ódio, tais atitudes/manifestações sempre foram ilícitas. (BAHIA, 2010c: 6). Nesse sentido, diante do reconhecimento dos…

prefixo homo, que significa igual, e a expressão fobia, que tem origem no vocábulo grego phobos e quer dizer medo. Em outras palavras o medo, o preconceito a homossexuais também é visto como comportamento crítico e hostil, como a discriminação e a violência, a homofobia tem sua base em uma percepção de orientação não heterossexual. Como explica claramente (NUNAN, 2003, p.78) “Homofobia é o termo genericamente usado para descrever um sentimento de aversão e ódio às pessoas LGBT, que…

outorgadas pelo governo. A constituição de 1967, por ter sido criada durante a ditadura militar representou um retrocesso na sociedade e na política brasileira. Isso se deu pois ela tirou muitos direitos dos cidadãos, como por exemplo, a liberdade de expressão. Os governantes, na maioria da vezes militares, como uma forma de conter sua oposição política outorgavam os AI (Atos Institucionais), que ignoravam completamente as diretrizes anteriormente estabelecidas pela constituição de…

2007, Yoani utiliza da internet como veículo de divulgação de suas opiniões perante o governo e a atual situação de Cuba. O blog de Yoani apresenta diversas criticas ao regime castrista, além de demonstrações claras de seu compromisso com a liberdade de expressão e de imprensa. Devido a este fato, deu-se o bloqueio do blog em seu país, além do ganho de prêmios pela autora internacionalmente. Por cinco anos, Yoani tentou viajar para fora de Cuba, mas foi proibida pelas autoridades. Pela…

violência contra populações civis indefesas como forma de imposição de referenciais políticos e/ou religiosos. No caso do terrorismo islâmico, há uma interpretação radicalizada das doutrinas muçulmanas; interpretação essa que prega, entre outras coisas, o ódio contra os valores ocidentais, contra outras religiões e a implementação da lei islâmica, a Sharia, em sua forma mais drástica. O Estado Islâmico, em todas as cidades e vilarejos que passou a dominar, institui a Sharia. A…

escrúpulos do Poder, e apelam à justiça e à liberdade; - A censura, a repressão severa dos conspiradores, os processos sumários, a pena de morte; - As redes de denunciantes, traidores e conspiradores que compactuam com o Poder. | - A amizade entre Oliveira Salazar e o Cardeal Cerejeira, e a defesa intransigente os valores da Pátria, Família e Fé; - A Censura, a perseguição política aos contestatários do Poder (PIDE), a falta de liberdade de opinião e de expressão, o exílio; - A…

questões de diversas ordens, como por exemplo às religiosas e culturais. Estima-se que a cada dois dias um homossexual ou transgênero(a) é morto(a), vítima de crime de ódio, usualmente chamado também de assassinato odioso. Demonstrando claramente que, entre o progresso e o desrespeito, o agudo preconceito e, de certo modo, o ódio contra “os(as) diferentes”, em matéria de gênero e de orientação sexual, ainda é disseminado, em atos de violência moral/simbólica ou física/explicita, que não…