Ler A Evolução Do Sistema Tributário Brasileiro Ao Longo Do Século

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ RICARDO LOMBARDI THURONYI O ARTIGO 106 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE, NO DIREITO TRIBUTÁRIO, EM FACE DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA CURITIBA 2009 RICARDO LOMBARDI THURONYI O ARTIGO 106 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO EM FACE DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor…

Lex Humana (Petrópolis, nº 1, 2009, p. 77) www.ucp.br EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA HERMENÊUTICA: DO FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha,

EDUCAÇÃO ECONÔMICA E EMPREENDEDORISMO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: PROMOVENDO O PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL 1 SUMÁRIO 1. Considerações iniciais 2. Breve comentário da evolução do conceito de empreendedorismo. 2.1 O Pensamento Econômico 2.2 As Influências Socioculturais 2.3 O Enfoque Comportamental 3. Por que uma educação empreendedora? 4. Como trabalhar o empreendedorismo na educação básica. 5. Metodologia 5.1 Eixos Temáticos 5.1.1 Autoconhecimento 5.1.2 Empreendedorismo Social

de 1789, a burguesia capitalista industrial consolidou um padrão artístico próprio, em oposição aos padrões da aristocracia que vigoravam nos três séculos anteriores. Essa nova arte é o Romantismo. O Romantismo transpirava rebeldia e gosto pela liberdade, foi uma fase voltada para os assuntos contemporâneos e para o cotidiano do homem burguês do século XIX. Esse valorizava o homem emotivo, intuitivo e psicológico, e por isso desprezava o racionalismo dos iluministas. O Romantismo é a…

segmentos da Comunidade Escolar através de reuniões, grupos de estudo, investigações, seminários, palestras e simpósios realizados objetivando a busca da identidade desta Escola. A primeira versão deste Projeto Político Pedagógico foi realizada ao longo do ano de 2005. E desde então, vem sendo rediscutido tanto nas capacitações continuadas, como nas reuniões pedagógicas. A partir das novas discussões, que tem como finalidade refletir acerca das ações propostas, determinam-se as…

Disciplina: Estatística Básica Prof. Me. Marcelo Ézio Rodrigues Curso: Sistema de Informação PANORAMA HISTÓRICO Todas as ciências têm suas raízes na história do homem. A Matemática, considerada a ciência que une a clareza do raciocínio à síntese da linguagem, originou-se do convívio social, das trocas, da contagem, com caráter prático, utilitário, empírico. A palavra Estatística deriva do latim, Status (Estado), pois tinha como objetivo básico, a descrição dos bens do Estado. A…

relações decorrentes do sistema feudal. Por outro lado, alguns doutrinadores ampliam o conceito para abranger todo o ordenamento jurídico vigente durante a Idade Média. R. C. Caenegem, Paulo Merêa e Fátima Regina Fernandes são representantes dessa segunda corrente, que considera a expressão Direito Feudal com o sentido de Direito Medieval. Ensinam que, após a queda do Império Romano do Ocidente, tendo-se iniciado as invasões bárbaras, conviveram em toda a Europa, até meados do século…

DIREITO E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO CURITIBA 2008 1 IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito à obtenção do título de Mestre. Orientador: Professor Dr. Dalton Luiz Dallazem CURITIBA 2008 2 IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO Dissertação…

requerimentos citados no item 3 e seus subitens deverão ser encaminhados nas formas previstas nos subitens 3.2.4.1 e 3.2.4.2, deste Edital. 3.2.7 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema. 3.2.8 Aos deficientes visuais (amblíopes), que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24. 3.2.9 O candidato que não estiver concorrendo às vagas reservadas aos…

A fim de manter esse compromisso com a mais perfeita qualidade, a custos acessíveis, a Anhanguera privilegia o preparo dos alunos para que concretizem seus Projetos de Vida e obtenham sucesso no mercado de trabalho. Adota inovadores e modernos sistemas de gestão nas suas instituições. As unidades localizadas em diversos Estados do País preservam a missão e difundem os valores da Anhanguera. Atuando também na Educação a Distância, orgulha-se em oferecer ensino superior de qualidade em…