Leis Trabalhistas Regras Para Contratação De Profissionais

bibliográfico e documental. Com o auxílio destes instrumentos, foi possível alcançar o objetivo geral deste trabalho, onde os resultados apontaram que, algumas das práticas do departamento de pessoal na empresa pesquisada, não estavam de acordo com a Lei. Diante disso conclui que os procedimentos do setor estão parcialmente em conformidade com a legislação, ou seja, conforme visto algumas rotinas legais são executadas, outras não. Desta forma, por meio das análises realizadas tornou-se…

DESAFIO PROFISSIONAL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS 2 SÉRIE DICIPLINAS .DIREITO EMPRESARIAL .TECNOLOGIAS DE GESTÃO .RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE LEONARDO SOARES VIEIRA. RA(9932585415) CONQUISTANDO A EXCELÊNCIA NA GESTÃO COM QUALIDADE ADRIANA GONÇALVES BARBOSA TUTORA EAD URUGUAIANA 08 NOVEMBRO 2014. 1. INTRODUÇÃO Além das mudanças ocorridas recentemente o mundo está

julho de 1937, perante a Lei Paulista n.º 3023, como também, a Lei Federal que instituiu a Justiça do Trabalho, Decreto-lei n.º 1.237, de 02 de maio de 1939, dispôs em seu artigo 1.º a mesma conotação, ou seja, Legislação Social. Por outra via, a disciplina recebeu outra denominações, dentre: Direito Social, Direito Operário, Direito Sindical e Direito do Trabalho, porém, nos cursos jurídicos a disciplina é tratada como Direito do Trabalho, desde 1956, por força de Lei Federal,…

FLEXIBILIZAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS NA LEI Nº 9.601/1998 INTRODUÇÃO Normalmente encontramos uma relação trabalhista concretizada por acordo escrito, naturalmente que o documento resultado deste acordo é de suma importância: O Contrato de Trabalho. Por sua importância, possui regras e características predeterminadas, mas também pela sua função, possui maleabilidade inerente aos acordos realizados para atender aos interesses e conveniências dos envolvidos, quais sejam: empregado e empregador.

ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Matheus César Martini 1 RESUMO O presente artigo tem como escopo abordar o contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol, por apresentar características peculiares, é regido por legislação específica, porém está subordinado aos preceitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, apresentando após 1988, um status constitucional. Também é um instituto com regras aplicáveis da legislação geral, desde que omissa a legislação especial -…

PROBLEMA:QUAIS AS MUDANÇAS QUE A GLOBALIZAÇÃO E AS INOVAÇOES TECNOLOGICAS PROVOCARAM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E QUAL O PAPEL DA FLEXIBILIZAÇÃO NA ADAPTAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS FRENTE A ESSAS NOVAS MUDANÇAS. Flexibilização das leis trabalhistas JUSTIFICATIVA O objetivo desse trabalho e abordar o tema da flebilização das leis trabalhistas, fazendo uma analise dos seus efeitos e dos seus limietes nos direitos dos trabalhadores, mostrando a importância do instituto em razão da mudança…

A fiscalização do trabalho frente à flexibilização das normas trabalhistas Elaborado em 11.2004. José Manoel Machado bacharel em Direito e Administração de Empresas, auditor-fiscal do Trabalho no Espírito Santo SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. ABORDAGEM GENÉRICA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO; 2.1. Histórico Geral; 2.2. A inspeção do trabalho no Direito Internacional; 2.3. Evolução da Inspeção do Trabalho no Brasil; 2.4. A Posição Enciclopédica da Inspeção do Trabalho; 2.5. Natureza…

pessoas Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Recrutamento e Seleção e Remuneração, Auditoria em Recursos Humanos, Legislação e Rotinas Trabalhistas. Prof. Cláudia Cardoso M. Napoli Joenice Diniz Rinaldo Lima Jossan Batistute Vânia Machado Guarulhos 2013 SUMÁRIo…

existe um mínimo de proteção legal assegurado ao empregado, traduzindo-se em uma redução da intervenção do Estado, abrindo espaço para um direito negociado. 3) In dubio pro operario: dentre duas ou mais interpretações possíveis de uma mesma regra trabalhista, o intéprete opta pela mais facorável ao empregado. Esse princípio é aplicado na matéria de direito, no âmbito probatório não se aplica este princípio. Primazia da realidade: este princípio diz que a verdade real prevalecerá…

dois grandes blocos, designados de fontes materiais, enfocando o momento pré jurídico, constituindo-se nos fatores que conduzem à emergência e construção da regra de Direito e fontes formais, enfocando o momento tipicamente jurídico, considerando a regra já plenamente construída, os mecanismos exteriores e estilizados pelos quais essas regras se revelam para o mundo exterior, ou seja, os meios pelos quais se estabelece a norma jurídica. 2 - As fontes formais justrabalhistas…