Leis Trabalhistas De 1934

desde quando ele nasceu até a sua morte. Vamos falar do governo provisório e constitucionalista, e algumas leis de foram propostas por ele. Getúlio Vargas foi um dos maiores presidente que nossa república teve. Criou vários programas para o nosso Brasil. Vamos conhecer agora a vida de Getúlio Vagas. Sumário: Vida Governo provisório e constitucionalista Vida antes da candidatura Morte Leis estabelecidas Vida de Getúlio Vargas: Getúlio teve quatro…

1 – Evolução Histórica do Direito do Trabalho. 1.1 – Origem do Direito do Trabalho: Escravidão, Servidão, Corporações de Ofício, Locação de Serviços e Contrato de Trabalho. 1.2 – Evolução do Direito do Trabalho no Brasil. 1.3 – Consolidação das Leis do Trabalho. 1.4 – Constituição Federal Vigente. 1.5 – Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho. 1.1 - Origem do Direito do Trabalho. Para falar da origem do Direito do Trabalho temos que falar do Trabalho propriamente…

aprofundou o estudo da proteção médico-legal dos trabalhadores e elaborou leis para sua garantia. Os pioneiros do estabelecimento de medidas de prevenção de acidentes foram Plínio e Rotário, que pela primeira vez recomendaram o uso de máscaras para evitar que os trabalhadores respirassem poeiras metálicas. No histórico da proteção dos trabalhadores, a primeira lei de proteção dos trabalhadores foi aprovada em 1802 na Britânia, a "Lei da Saúde e Moral dos Aprendizes", onde estabelecia:…

governo. Perseguiu opositores políticos, principalmente, partidários e simpatizantes do socialismo. Realizações importantes de seu governo: Criou a Justiça do Trabalho em 1939; Criou e implantaram vários direitos trabalhistas, entre eles, o salário mínimo, Consolidação das Leis do Trabalho, semana de trabalho de 48 horas, Carteira profissional e férias remuneradas. Vargas fez fortes investimentos nas áreas de infra-instrutora: criação da Companhia Siderúrgica Nacional,…

gleba dos feudos 4 1.3 – Corporações de ofício 5 1.4 – Exploração do proletariado 6 1.5 – Evolução no Brasil 7 2 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 8 2.1 – Fontes comuns a todos os ramos do Direito (Latu Sensu) 9 2.1.1 – Constituição 10 2.1.2 – Leis 11 2.1.3 – Atos do Poder Executivo 12 2.1.4 – Usos e Costumes 13 2.1.5 – Normas Internacionais 14 2.2 – Fontes específicas ao Direito do Trabalho (Strictu Sensu) 15 2.2.1 – Sentença normativa 16 2.2.2 – Convenções e acordos…

exclusivamente ao conteúdo de carga trabalhista. SURGIMENTO Surgiu no Século XIX, tendo como marco principal, a Revolução Industrial. PRINCIPAIS CAUSAS DO SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO Várias são as causas que deram origem ao Direito do Trabalho, sendo elas: Econômica: com o aparecimento da máquina a vapor como fonte de energia, no período da Revolução Industrial. Política: com a reunião dos assalariados para reivindicar melhores condições trabalhistas. Jurídica:…

difundido e, não obstante a atuação dos chamados “pelegos”, que reproduziam o discurso oficial entre as classes trabalhadoras, esse foi o período de maior avanço nas conquistas trabalhistas. A partir de 1931, quando foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, sucederam-se leis, oficializadas pela Constituição de 1934, que criaram, entre outras conquistas: o salário mínimo; o descanso semanal remunerado; férias remuneradas; jornada de 8 horas; regulamentação do trabalho…

modo de produção. Surgiu então a nova ideologia liberalismo, a busca incessante pelo aumento de capital, a quase nula interferência estatal nas relações trabalhistas, entre outros fatores, propiciaram uma crise geral na saúde dos trabalhadores, ensejando, por decorrência, as primeiras regulamentações de proteção da saúde no ambiente do trabalho: a Lei da Saúde e Moral dos trabalhadores. No que se refere ao Brasil, o período denominado de Brasil Colônia caracterizou-se pelo que se…

Era Vargas A Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945) e é dividida em três épocas: governo revolucionário provisório (1930 a 1934), governo constitucional (1934 a 1937) e ditadura do Estado Novo (1937 a 1945). Foi um governo marcado pelo nacionalismo e populismo e também uma época que serviu como um divisor na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais…

Histórico das Constituições Brasileiras Primeiramente devemos ressaltar o que de fato é uma Constituição, essa é a lei máxima e fundamental de um dado Estado. Ocupa o topo da hierarquia das normas jurídicas. Na Constituição encontram-se, geralmente,as normas jurídicas que compõem a estrutura política,social,econômica e jurídica do Estado. Em outras palavras, a Constituição é a declaração da vontade política de um povo,mediante seus representantes. Ao longo da sua história, o…