Leis Trabalhistas De 1934

Para impedir que os paulistas continuassem como mandatários do país, a Aliança Libertadora articulou um golpe que impediu a candidatura de Júlio Prestes, colocando Getúlio Vargas no poder (1930 – 1934 – “Governo Provisório“), que ficou conhecido como Revolução de 1930. Como presidente, Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, para satisfazer a elite industrial que crescia exponencialmente, e o Ministério da Educação e Saúde, além de diminuir a autonomia dos governadores de

seriedade Governo Provisório (1930-1934)  Vargas fecha o Congresso, destituiu os governadores e nomeia interventores  As leis eram feitas pelo presidente (decretos)  Os sindicatos deveriam ser leais ao governo ( pelego) Reação  PRP (Partido Republicano Paulista) queria recuperar o poder e inicia a campanhaconstitucionalista  Estoura em SP a Revolução Constitucionalista de 1932 – (MMDC)  São Paulo perde, mas consegue a Constituição é elaborada em 1934 O Período…

1937 ALANA ANDERSON EMANUEL EMANUELE FRANCISCO FLÁVIA GEISIELE PALMIRA RAFAELLA ZAQUEU CONTEXTO HISTÓRICO – A ERA VARGAS – 1930 1945  Getúlio Vargas iniciou seu governo durante a Revolução de 1930  Foi chefe do governo provisório entre 1930 e 1934  Foi eleito indiretamente para permanecer no poder até 1938  Antes de acabar o mandato, revelou o suposto plano COHEN  10 de novembro de 1937 - golpe político  Outorgando uma nova Constituição  Nascimento da ditadura…

visando ao seu domínio sobre os não-proprietários. Em suma, uma Constituição burguesa liberal que não toca no problema da terra porque é precisamente na posse dela que se baseia o seu domínio” (Leôncio Basbaum). São características da Constituição de 1934: 1- a manuteção dos princípios básicos da carta anterior, ou seja, o Brasil continuava sendo uma república dentro dos princípios federativos, embora o grau de autonomia dos estados fosse reduzido; 2 – separação dos poderes, com…

LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA PROFESSOR: MARCOS REGIS PESQUISA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIREITOS TRABALHISTAS COMPONENTE: JOSÉ ROBERTO FRANCINETE ROCHA CASTELO DO PIAUÍ - PI 2014 Direito Trabalhista O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do…

criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, tendo como Ministro no biênio 1930/1932 o gaúcho Lindolfo Collor. Com essa medida o governo interveio fortemente na questão trabalhista iniciando longa fase marcada pelo intervencionismo estatal. Decorre dessa quadra da história a promulgação de diversas leis ordinárias regulamentando o trabalho: trabalho de menores (1891), organização de sindicatos rurais (1903) e urbanos (1907), criação do Ministério do Trabalho, Indústria e…

= Brasil. Lázaro Cardenas = México. Juan D. Perón = Argentina. GETÚLIO VARGAS [pic] Pai dos Pobres ou Mãe dos Ricos? Governo Provisório (1930 – 1934): ✓ Nomeação de interventores federais para os estados (Flores da Cunha no RS); ✓ Criação do Ministério do Trabalho, Industria e Comércio (Lindolfo Collor); ✓ Promulgação de “Leis Trabalhistas”; ✓ Criação da Justiça do Trabalho. ✓ Controle do câmbio pelo governo; ✓ Publicação do Código Eleitoral (instituindo o voto…

República, golpe a monarquia liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Marcado pelo poder autoritário dos coronéis, fazendeiro ricos que garantiam, mesmo que na violência, os votos dos políticos que os apoiavam, neste novo momento político foi criada a lei fundamental e suprema do Brasil, a Constituição Brasileira de 1981. Este período histórico durou até 1930, quando um novo golpe, liderado por Getúlio Vargas apoiado do por políticos da Aliança Liberal e militares descontentes como o…

alterações que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. A Era Vargas, teve início com a Revolução de 1930 onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira, dividindo-se em três momentos: Governo Provisório -1930-1934 Governo Constitucional – 1934-1937 Estado Novo – 1937-1945 Revolução de 1930 Até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro. Como característica principal centralizava o…

Direito no Brasil nas últimas décadas. Desde a criação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), muitas outras normas foram estabelecidas para o relacionamento entre empregado e empregador. Os Direitos Trabalhistas foram sendo elaborados em um lento processo, em comparação a outros países. A Constituição de 1824 acabou com as corporações de ofício e reconheceu a liberdade do exerício de ofícios e profissões, com ela, leis importantes abriram caminho para o trabalho livre. A…