Leis Trabalhistas De 1934

das relações trabalhistas no Brasil O trabalho livre e assalariado ganhou espaço após a abolição da escravidão no Brasil em 1888 e com a vinda dos imigrantes europeus para o país. Mas as condições impostas eram ruins, gerando no Brasil as primeiras discussões sobre leis trabalhistas. O atraso da sociedade brasileira em relação a esses direitos impulsionou a organização dos trabalhadores, formando o que viriam a ser os primeiros sindicatos brasileiros. As primeiras normas trabalhistas…

dois mais velhos, Viriato e Protásio, e dois mais novos, Spartacus e Benjamim. Existem controvérsias quanto a Getúlio muitos o amavam, mas muitos também o odiavam. Lado herói: Getúlio foi intitulado como o “Pai dos pobres’’, foi o criador das leis trabalhistas, como o salário mínimo, jornada diária de 8 horas etc. Usou o Estado para criar indústrias e diminuir a importância do setor primário na economia brasileira. Lado Vilão: Getúlio também foi considerado um ditador populista,…

APRESENTANDO Á DISCIPLINA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PROFESSORA DANIELE POR: VIRGINIA, JOSILENE, ALESSANDRA, PRISCILA. ADM: N2 NOTA:____________ ASSINATURA DO PROFESSOR:___________ SÃO PAULO 11/2014 SUMÁRIO: Introdução:...........................................................................................................1 Eleições legislativas no Brasil em 1933:.............................................................2 A Assembleia Constituinte de…

nas eleições de 1929 como vice-presidente: o resultado disto foi que a população revoltou-se e Getúlio Vargas acabou assumindo a presidência do Brasil, mesmo tendo perdido a disputa eleitoral. O GOVERNO VARGAS 1. O Governo Provisório (1930 – 1934) Com a crise de 1929, a economia brasileira (baseada na exportação de café) encontrava-se arrasada e a elite estava em ruínas. Assumindo o governo brasileiro, Getúlio tratou logo de criar o Conselho Nacional do Café (CNC) para…

nascimento e casamento, tornando impraticável outras religiões. Além de ter seu poder concentrado nas mãos do imperador. 3) Quais as garantias constitucionais trabalhistas, reconhecidas na era Vargas, permanecem no atual sistema constitucional? As garantias constitucionais vigentes tem como tem como base as do artigo 121 da constituição de 1934 cuja as principais são: salário mínimo, carga horária de 08 horas, repouso semanal, férias remunerada, indenização por justa causa, direito a…

obediência ao chefe político ou ao senhor de terras. Este não foi, porém, o caso dos imigrantes que chegaram da Europa e onde a revolução industrial já tinha se enraizado firmemente. Estes imigrantes chegaram com ideias e costumes de uma organização trabalhista que para o Brasil era desconhecida. Em 1920, no mundo do trabalho urbano paulista havia 51.304 trabalhadores imigrantes e 49.071 brasileiros, o que mostra o peso dos trabalhadores imigrantes, na sua maior parte italianos,…

papel do sindicalismo e do trabalhismo que vão ser tratados especificamente na Era Vargas. Vargas tinha como características principais o forte nacionalismo, a industrialização, intervenção do Estado, a elaboração de decretos-leis, a mudança no cenário das leis trabalhistas e o fortalecimentos dos sindicatos. Vargas via a organização sindical como um modo de disciplinarização da população trabalhadora, onde a ascensão social estava ligada diretamente ao trabalho honesto. O trabalho não…

sofreram danos devido aos combates. São Paulo, depois da revolução de 32, voltou a ser governada por paulistas, e, dois anos depois, uma nova constituição foi promulgada, a Constituição de 1934. Ao ver seu governo em risco, Getúlio Vargas dá início ao processo de reconstitucionalização do país, levando à promulgação em 1934 de uma nova constituição. Os paulistas consideravam que o seu Estado estava sendo tratada pelo Governo Federal, que se dizia um “Governo Provisório”, como uma terra…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de mostrar como elaboramos a criação de uma empresa focada nos direito do trabalho, onde todo trabalhador tem seu direito reconhecido pela CLT (Consolidação das leis do trabalho) e pelos sindicatos que os representam, através dos acordos coletivos entre a empresa e o sindicato, e a convenção coletivas vigente, obtendo assim melhores condições de trabalho como: saúde, higiene, salários mais justos e segurança.

2 – Evolução das Leis Trabalhistas Podemos dividir a evolução da legislação trabalhista no Brasil em três períodos importantes: o primeiro da época colonial à abolição da escravidão; o segundo da Independência à Revolução de 1930; o terceiro da década de 30 aos dias atuais. Assim, temos: 2.1 – Primeiro Período: "Pré-História" do Direito Trabalhista no Brasil A primeira norma de cunho trabalhista, no Brasil é o Código Comercial de 1850 que regulava o aviso prévio; em 1870…