Leis Trabalhista Para A Trabalhadora Gravida

CURSO DE ENSINO A DISTANCIA FACULDADE DO PARANA - UNOPAR GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Produção textual interdisciplinar individual 2 semestre TEMA ; ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO ALUNA; ANA PAULA FERREIRA BATTISTELLA Carpina –PE SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................. 1 2. ROTINASTRABALHISTAS...............................................

vertente promocional, a partir da promulgação da Lei n. 9.799/99, a mulher continua a sofrer discriminação direta e indireta em todas as fases da relação de trabalho. Segundo o PNAD, no Brasil, em 2004, dos 6,5 milhões de trabalhadores identificados como domésticos, 6 milhões eram do sexo feminino, abrangendo 93% dos casos. Destes, 34,2% recebiam até meio salário mínimo e somente 5,3% percebiam salário mensal superior a 2 salários mínimos. As trabalhadoras negras ocupavam 55% dos postos…

de hoje. A Sociedade e as Doutrinas de Marx, Durkheim e Weber KARL MARX NOTÍCIA 1 Denúncias na fábrica Tapas, gritos, jornadas extenuantes. Nunca houve tantas acusações trabalhistas contra empresas asiáticas no Brasil - e a onda de investimentos da Ásia no país apenas começou [pic] Fábrica da Foxxconn em Júndiaí: para o presidente da empresa " gerenciar 1 milhão de animais" dá uma baita dor de cabeça. A…

democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem estar social e econômico”. Esta Carta teve o menor período de duração da história constitucional brasileira, por apenas três anos, estando em vigor por apenas um ano em razão da Lei de Segurança Nacional que a suspendeu. Sobre esse contexto histórico, Marcos Arruda e César Caldeira expendem que: “O cumprimento à risca de seus princípios, porém, nunca ocorreu. Ainda assim, ela foi importante por institucionalizar…

INTRODUÇÃO O termo Assédio Moral nas Relações Trabalhistas é recente, apesar de humilhações e maus-tratos serem praticados desde o início das relações de trabalho, só na última década o assédio moral foi definido e comprovado por estudos científicos que identificaram seu alto poder de destruição. Fala-se muito sobre Assédio Moral atualmente, eis que, há algum tempo atrás, não havia outro termo para qualificar o problema. O conceito, apesar de não ser tão recente, vem…

Indenização devida. Exploração de trabalhador indígena. Convenção 169 da OIT e Estatuto do Índio. Intermediação de mão de obra. Sonegação de direitos trabalhistas. Prática discriminatória. Prova que demonstra desrespeito à honra e à dignidade do trabalhador, de pouca instrução. Ausência de registro na CTPS e inobservância dos direitos trabalhistas mais básicos, o que não ocorreu com trabalhadores não índios que exerciam a mesma atividade (carga e descarga). Gravidade da conduta que…

dia. DESCONTOS SALARIAIS CLÁUSULA QUINTA - CONVÊNIO SERVIÇO ODONTOLÓGICO - Em razão da prestação de serviço odontológico pelo Sindicato obreiro, as empresas se obrigam a descontar da remuneração de seus trabalhadores, dentro do limite permitido em lei, inclusive na rescisão, os valores mensais indicados nas Guias de Autorização a título de desconto médico/odontológico/laboratoriais e/ou outros convênios que venham a ser criados, desde que nas guias conste a assinatura do trabalhador…

depoimentos de jovens obrigados a trabalhar para ajudar no sustento da família. Dentre esses é importante relatar o depoimento de Edivaldo de 10 anos, que tem uma rotina diferente da maioria das crianças soteropolitana. Todos os dias, ele acompanha a mãe grávida nas sinaleiras da Pituba. No horário que deveria estar na escola, lá ele estava vendendo doces próximos aos semáforos. ’’A gente pede, mas as pessoas não dão. Às vezes xingam a gente ou tratam como se fosse bicho. Quando a gente…

empregado doméstico. Logo, a diferenciação de direitos básicos não se aninha no princípio da igualdade, tão propalada na Constituição da República, como preceitua o art. 5º da Constituição Federal de 1988. Por isso, quando se fala em direitos trabalhistas, parecem ser de fácil compreensão, mas na realidade não são, ou não trariam problema para o empregador doméstico administrar esta situação, pois não teria necessidade de profissional específico da matéria, para solucionar as…

frente de outros, em métodos de evolução trabalhistas como nos transportes e maquinas. Surgindo então as máquinas movidas à vapor dando inicio ao sistema fabril. Com sua organização eficiente, em grande escala e tendo divisões de trabalho, o sistema fabril, representou um grande aumento na produção, abrindo caminhos na elevação dos lucros. Também com grande destaque o sindicalismo elevou ganhos aos trabalhadores da época. A organização da classe trabalhadora cresceu com o capitalismo,…